Na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em 1910, em Copenhague (Dinamarca), Clara Zetkin propôs homenagear as 129 operárias que morreram queimadas em uma fábrica de Nova Iorque após reivindicarem a redução da jornada de trabalho. A proposta foi instituir uma jornada mundial de luta no 8 de março, em homenagem a essas heroicas trabalhadoras têxteis. Essa iniciativa selava simbolicamente a íntima relação entre a caminhada libertadora das mulheres e a luta dos trabalhadores pela sua emancipação social.
Estamos às vésperas de mais um 8 de março em um mundo marcado por um capitalismo em crise, pela crescente financeirização da economia, pelo desinvestimento no setor produtivo e pelo aumento do desemprego. Ao mesmo tempo, observamos a desregulamentação, a informalização e a precarização das relações de trabalho. A pandemia da Covid-19 aprofundou esse cenário e evidenciou ainda mais as desigualdades existentes, demonstrando como as mulheres foram as maiores vítimas dessa conjuntura, sobretudo por estarem majoritariamente inseridas no trabalho informal e precário.
Feminismo x Luta de Classes
Vale destacar que os marxistas, ao longo do tempo, sempre se preocuparam com a opressão das mulheres e ofereceram uma interpretação científica para o fenômeno, afirmando que “a questão feminina é uma questão social e só como tal poderá ser resolvida”. Realizaram uma das primeiras análises sistemáticas sobre o tema, desnaturalizando a condição de subordinação feminina e situando sua origem em um processo histórico-social. Dessa forma, superaram abordagens essencialistas que atribuíam à natureza humana a base da dominação e da subordinação.
Muitas críticas foram dirigidas às teses marxistas sobre a questão da mulher, sobretudo a de que teriam deixado de lado sua especificidade e reduzido sua condição a uma questão econômica, como um apêndice das relações produtivas. No livro “A Ideologia Alemã”, Marx e Engels demonstram compreender esse aspecto como parte de um único processo. Ali afirmam que a reprodução e a manutenção da vida dos indivíduos, assim como as relações sociais que eles estabelecem, são tão importantes quanto as relações de produção. Essa concepção amplia a compreensão coletiva da subjetividade humana.
Outra resposta a essa questão foi dada por Engels em 1890, em carta a Bloch, quando esclareceu: “(…) segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer, algo mais do que isso. Se alguém o modifica, afirmando que o fato econômico é o único fato determinante, converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diferentes fatores da superestrutura que se levanta sobre ela — as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições que, uma vez vencida uma batalha, a classe triunfante redige etc, as formas jurídicas, e inclusive os reflexos de todas essas lutas reais no cérebro dos que nelas participam, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as idéias religiosas e o desenvolvimento ulterior que as leva a converter-se num sistema de dogmas — também exercem sua influência sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam sua forma, como fator predominante”. (grifos de Engels)
Marx e Engels demonstraram em suas obras que a opressão da mulher coincide com o surgimento da propriedade privada dos meios de produção e das classes sociais. Indicaram que a história da submissão feminina começa quando a mulher é afastada da produção social. Essa ideia aparece já no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, onde está presente a concepção de que somente a socialização da propriedade pode fazer desaparecer a situação de submissão feminina.
No texto “A Questão Judaica”, Marx faz a distinção entre emancipação política e emancipação humana, indicando os limites da igualdade jurídica ou formal como instrumento de reversão da subordinação vivida pelas mulheres. A subordinação não cessará apenas com a eliminação das distinções legais, mas exige uma transformação das estruturas econômicas e políticas geradoras de desigualdades.
Em 1884, dando continuidade aos estudos de Marx sobre Morgan, Engels publica “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, onde analisa as diversas fases históricas do desenvolvimento da humanidade para comprovar que as mudanças na condição da mulher sempre corresponderam às grandes transformações sociais, ao desenvolvimento da ciência e da técnica. Analisa a involução da situação da mulher, das condições de igualdade na época do considerado comunismo primitivo até a condição da chamada civilização, mudança que se operou a partir da exclusão da mulher do processo produtivo social.
Daí sua conclusão: “A emancipação da mulher e sua equiparação ao homem são e continuarão sendo impossíveis enquanto ela permanecer excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico.”
Augusto Bebel, um dos fundadores da II Internacional, também se dedicou ao tema e escreveu “A Mulher e o Socialismo” em 1889. Ele tem o mesmo argumento de Marx e Engels sobre a questão e afirma: “Todas as opressões sociais encontram sua raiz na dependência econômica do oprimido em sua relação com o opressor. Desde os tempos mais remotos, a mulher se encontra nessa situação: a história do desenvolvimento da sociedade humana o ensina”.
Clara Zetkin colocou entre os objetivos da 2º Internacional a paridade entre os sexos e a defesa das condições de vida e trabalho das mulheres proletárias. Além da luta pelo sufrágio feminino, defendia uma legislação mais humana para as condições de trabalho das operárias e a organização política específica das mulheres trabalhadoras. Sofreu críticas por diferenciar a posição de classe na luta feminina, mas contribuiu decisivamente para compreender a dimensão específica da opressão das mulheres.
Lênin, por sua vez, deixou clara a estratégia da luta pela emancipação feminina como parte integrante da revolução proletária. Após a Revolução Russa, participou da elaboração de leis que ampliaram direitos das mulheres. Defendia o combate à dupla jornada de trabalho e afirmava: “a tarefa principal do movimento operário feminino consiste na luta pela igualdade econômica e social da mulher e não somente pela igualdade formal. A tarefa principal é incorporar a mulher ao trabalho social produtivo, arrancá-la da escravidão do lar, liberta-la da subordinação – embrutecedora e humilhante- ao eterno ambiente da cozinha e do quarto das crianças”. É uma luta prolongada que requer uma radical transformação da técnica social e dos usos e costumes.
Também afirmou: “Não se pode assegurar a verdadeira liberdade nem edificar a democracia e o socialismo sem chamar as mulheres ao serviço cívico e à vida política.”
Perspectivas
Essa é a grande contribuição do pensamento marxista: identificar a origem estrutural da opressão feminina e estabelecer a relação entre emancipação social e emancipação das mulheres.
O capitalismo avançou e as relações de trabalho se transformaram. O desafio atual é compreender como a dominação e a subordinação foram se estruturando ao longo da história e assumindo novas formas no período contemporâneo. A partir da ideia da subordinação da mulher como algo socialmente estruturado.
A Revolução de 1917, na Rússia, foi um marco histórico na luta contra o capitalismo, significando a esperança de um mundo socialista, sem exploração e opressão. Mas a queda do Muro de Berlim, em 1989, simbolizou o fim da União Soviética, o colapso do “campo socialista” e do “socialismo real”, abalando convicções, propiciando o reordenamento na correlação de forças mundial e o surgimento de teorias que apregoavam o fim da história, da luta de classes e do trabalho, no contexto de tentar impor o pensamento único neoliberal. Francis Fukuyama, filósofo e funcionário do Departamento de Estado norte-americano, foi o arauto da tese de que o Ocidente havia conseguido o estado final do processo histórico, representado pela sociedade capitalista e liberal (Losurdo, D., 2015).
Essa ofensiva reacionária teve seu contraponto no extraordinário desenvolvimento econômico e tecnológico da China, que passa a ser alvo dos raivosos ataques de Trump e, aqui no Brasil, de Bolsonaro. A crise econômica também vem servindo de freio aos Estados Unidos, embora suas ambições neocoloniais não tenham desaparecido.
O fato é que o receituário neoliberal de redução do papel do Estado na economia e nas políticas públicas, a supremacia do mercado, a financeirização e a redução do investimento no setor produtivo da economia, a desregulamentação e flexibilização no mundo do trabalho produziram mais desigualdades, mais desemprego, concentração da riqueza e exclusão social. Todas essas questões, a redução do trabalho formal e o aumento da informalidade, turvaram o entendimento da centralidade do trabalho, com repercussão nos estudos feministas.
A pensadora feminista norte-americana Nancy Fraser, em entrevista ao jornal The Guardian, afirma: “Temo que o movimento pela libertação das mulheres tenha se enredado em uma ligação perigosa com esforços neoliberais para a construção de uma sociedade de livre-mercado. Isso explicaria por que ideias feministas, que já fizeram parte de uma visão de mundo radical, sejam cada vez mais expressas em termos individuais”. E continua: “O que está por trás dessa alteração é uma mudança de ares no caráter do capitalismo. O capitalismo organizado pelo Estado de pós-guerra tem dado espaço a um novo formato — desorganizado, globalizante, neoliberal”.
Ao rejeitar o “economicismo” e politizar o “pessoal”, algumas feministas ampliaram a agenda política para desafiar as hierarquias de status pressupostas nas construções culturais de diferença de gênero. O resultado deveria ter sido a expansão da luta por justiça, de forma a conter tanto a cultura quanto a economia. Todavia, conclui Fraser, “o resultado real foi o foco unilateral em ‘identidade de gênero’, às custas de assuntos pão com manteiga”. Ainda pior, diz Fraser, “recorreu-se à política identitária bem encaixada com um liberalismo crescente, que quis nada mais do que reprimir toda a memória de igualdade social”.
Também nesse rumo está a argumentação da estudiosa francesa Danièle Kergoat (2019), que alerta para o fato de que a centralidade do trabalho (assalariado e doméstico) parece posta em questão pela fragmentação de eixos de luta.
A recente crise econômica e a pandemia da Covid-19 chamaram atenção para as consequências desastrosas da financeirização, recolocando na ordem do dia a importância do setor produtivo da economia e o papel do Estado, destacando a necessidade de valorização do trabalho e sua centralidade.
Fica cada vez mais evidente que, nos marcos da sociedade capitalista em que vivemos, produtora de mercadorias e da mais-valia para a acumulação do capital, o trabalho continua tendo centralidade. Portanto, o conflito capital-trabalho permanece central.
Assim, as tentativas de achar um lugar para a dimensão subjetiva da dominação de gênero não podem nos levar a abdicar de qualquer perspectiva estrutural de um sistema econômico-político mais amplo, de suas bases concretas.
Para István Mészáros (2002), o impulso do capital para a expansão lucrativa interessa incluir a mulher no mercado de trabalho, mas impondo limitações e desigualdades, jogando sobre os ombros das mulheres o peso das disfunções sociais associadas à crescente instabilidade da família.
Fica evidente que o trabalho é uma questão central para entender o sistema de exploração e dominação. Está no centro das opressões de classe, gênero e raça. É também espaço de resistência e luta, lugar de solidariedade e cooperação, de socialização e, portanto, fonte de emancipação individual e coletiva.
Nesse sentido, o processo emancipatório das mulheres depende da combinação entre a consciência de gênero, a consciência de classe e a consciência de raça. O feminismo emancipacionista, que se baseia nos pressupostos marxistas, entende que a emancipação das mulheres se relaciona com a emancipação coletiva de todas as formas de exploração e opressão, com a emancipação humana.
A luta feminista e antirracista libertadora se entrelaça com a luta de classes, numa mesma perspectiva emancipatória. Como diz Silvia Federici, qualquer projeto feminista exclusivamente implicado com a discriminação sexual, sem situar a “feminização da pobreza” no contexto do avanço das relações capitalistas, estará condenado à irrelevância e à cooptação.
Bandeiras atuais da luta feminista
- Igualdade salarial entre homens e mulheres para trabalho de igual valor.
- Combate à violência de gênero e ao feminicídio, com políticas públicas de proteção às mulheres.
- Valorização do trabalho doméstico e de cuidado, historicamente invisibilizado e majoritariamente realizado por mulheres.
- Direito à creche pública e à socialização do cuidado, garantindo condições para a plena participação das mulheres no trabalho e na vida política.
- Enfrentamento ao racismo e às desigualdades que atingem principalmente mulheres negras e periféricas.
- Defesa dos direitos trabalhistas, contra a precarização, a informalidade e a retirada de direitos.
- Participação política paritária, ampliando a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão.
- Autonomia sobre o próprio corpo e direitos reprodutivos, como parte da liberdade e da cidadania plena das mulheres.
Bibliografia
ARAUJO, Clara. Marxismo e Feminismo: tensões e encontros de utopias atuais. Encarte teórico. Revista Presença da Mulher, 2000.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? São Paulo: Cortez Editora, 1995.
BEBEL, August. La mujer y el socialismo. Madri: Ediciones Akal, 1977.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. In: Obras Escolhidas, vol. 3. Lisboa/Moscou, 1985.
ENGELS, Friedrich. Carta a Bloch. In: Obras Escolhidas, vol. 3. Lisboa: Avante, 1985.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. São Paulo: Boitempo, 2015.
MARUANI, Margaret (org.). Trabalho, logo existo: perspectivas feministas. Rio de Janeiro: FGV, 2019.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo/Unicamp, 2002.
VALADARES, L. A controvérsia “Feminismo x Marxismo”. Revista Princípios, n. 18. São Paulo: Editora Anita, jun./jul./ago. 1990.
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