A guerra no Oriente Médio tem pressionado os preços dos combustíveis no mercado internacional, com reflexos no Brasil, especialmente no óleo diesel, no gás de cozinha (GLP, gás liquefeito de petróleo) e no querosene de aviação. Atento à situação, o governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para impedir que a alta dos preços prejudique os brasileiros.
De acordo com o Planalto, o plano de ação é amplo e visa atingir cadeias de fornecimento de combustíveis, alcançando também o setor aéreo.
“Em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra. E fortalecem a soberania energética e a segurança do abastecimento no país, garantindo que a população brasileira continue sendo uma das menos afetadas pela crise geopolítica”, afirma o governo Lula.
Diesel
Para conter a alta no preço do óleo diesel, o governo atua com subvenções por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.
No caso da importação de diesel rodoviário, a subvenção será de R$ 1,20 por litro, com o governo federal dividindo o valor com 25 estados que aderiram ao plano. A medida se soma à subvenção anterior de R$ 0,32/litro, o que resulta em um auxílio de R$ 1,52 por litro para o diesel importado, permitindo que as distribuidoras vendam o combustível mais barato para os postos, alcançando os consumidores. A validade será de abril a maio, ao custo de R$ 4 bilhões, com metade pago pelo governo federal e o restante pelos estados.
Leia mais: “Vem Diesel”: Megaoperação da PF combate preços abusivos em postos
O mesmo acontece com o diesel nacional, com subvenção de R$ 0,80 por litro, elevando o auxílio às distribuidoras para R$ 1,12 por litro. Este modelo será arcado somente pela União ao custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. Nas duas ações, a contrapartida é o aumento do volume vendido pelos produtores aos distribuidores.
Ainda no mesmo ramo, o governo anunciou um decreto para zerar os tributos de PIS e Cofins sobre o biodiesel. O combustível renovável compõe 15% do diesel vendido nos postos de gasolina. Assim, haverá uma economia de R$ 0,02 por litro de combustível.
Gás de cozinha
O governo também direcionou seu olhar para a segurança energética no que diz respeito ao gás de cozinha, o GLP.
A MP autorizou uma subvenção de R$ 850,00 para cada tonelada de GLP importado, o que representa cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. A ação visa equiparar o preço do combustível importado ao produzido no país. A estimativa é de um investimento na soberania energética de R$ 330 milhões por dois meses iniciais.
Setor aéreo
O governo ainda anunciou um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível ao custo de R$ 100 milhões por mês. Já as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira de abril a junho serão pagas pelas companhias aéreas somente em dezembro.
Além disso, para garantir que as companhias que atuam no país sejam menos impactadas e, com isso, encareçam as passagens aéreas, o presidente assinou uma MP com duas linhas de crédito para o setor, com valor total que chega a R$ 9 bilhões.
Na primeira linha de crédito, são até R$ 2,5 bilhões por mutuário via Bndes para reestruturação financeira. Na segunda linha, será destinado R$ 1 bilhão a capital de giro de seis meses com garantia da União.
Por fim, o governo agravou as penalidades para postos e distribuidoras que se aproveitam de conflitos geopolíticos ou de calamidade para elevar preços, bem como enviou um Projeto de Lei ao Congresso para coibir preços abusivos na legislação penal, o que pode resultar em prisão de até 5 anos.
O post Pacote energético do governo Lula busca frear o impacto da guerra no Brasil apareceu primeiro em Vermelho.
