TODOS os 14 policiais civis e militares réus pela Chacina de Pau d’Arco — em que dez trabalhadores sem terra foram assassinados em uma fazenda ocupada no Sul do Pará, em 24 de maio de 2017 — devem responder a júri popular por homicídio. A decisão do TJPA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) foi divulgada nesta terça-feira (26).
Os desembargadores negaram quase todos os recursos apresentados pela defesa, com exceção de dois. O TJPA decidiu que uma dupla de policiais deve ser julgada por somente quatro homicídios, em vez de dez, já que ambos teriam chegado ao local da chacina quando as outras seis vítimas já estariam mortas.
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“A defesa dos policiais provavelmente vai recorrer [aos tribunais superiores de Brasília], mas a possibilidade de alterar a decisão do tribunal é muito pequena, próxima de zero”, avalia José Batista, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e assistente de acusação no caso.
Segundo Batista, o próximo passo é pedir o “desaforamento”, ou seja, a transferência do julgamento para a capital, Belém (PA). “Não se pode realizar o júri no local onde certamente os jurados sofreriam uma pressão muito grande”, explica.
O advogado ressalta a grande preocupação com o tempo que o Tribunal de Justiça do Pará tem levado para apreciar cada etapa. “Neste caso, foram mais de cinco anos para julgar os recursos da defesa, mais tempo que toda a instrução do processo, isso não é possível. Esperamos que os próximos passos não demorem tanto”.
Os policiais acusados de matar os trabalhadores seguem livres e na ativa, trabalhando na mesma região onde moram as testemunhas.
O Ministério Público Federal voltou a monitorar de perto o caso, depois da revelação sobre um processo de apagamento das provas do crime.
As denúncias foram feitas pelo documentário Pau d’Arco, produção da Repórter Brasil e da Amana Cine, lançado no ano passado. A principal delas foi o assassinato de Fernando dos Santos Araújo. Sobrevivente da chacina, ele foi executado com um tiro na nuca quatro anos depois, em janeiro de 2021, depois de receber ameaças feitas para que desistisse de prestar depoimento sobre o caso.
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