Por que soberania?

Quando tudo o que é sólido se desmancha no ar, começamos a duvidar até do chão onde pisamos. Especialmente se a nosso terreno for movediço. Talvez por isso, no mesmo contexto em que o imperialismo exacerba sua violência, ao ser desafiado por uma força cuja emergência está fundada na escolha do povo chinês por autodeterminação, surjam no campo da esquerda latino-americana aqueles que decidem questionar o princípio da autodeterminação soberana dos povos. Negam o termo “soberania”, apresentando duas objeções. A primeira se baseia em uma restrição semântica. A segunda, reduz soberania ao típico chauvinismo burguês.

A palavra “soberania” vem do latim superanus e quer dizer, também em suas variações vernáculas, “poder absoluto do monarca” ou do “Estado”. Esse seria supostamente um obstáculo para que os movimentos sociais a utilizem: um vício de origem. E lá vamos nós para a semântica outra vez. Sim, porque esse tem sido nosso calvário nas últimas três décadas diante da disseminação do já poído “giro linguístico”. Pois bem, partamos do campo semântico, fundado na relação entre linguagem, pensamento e, principalmente, realidade, para avançar neste debate.

Desde a formulação moderna do termo soberania, com Jean Bodin, passando por Hobbes e Rousseau aos dias atuais, a realidade histórica fluiu torrencialmente pelos sulcos cavados pela luta de classes. E a paisagem mudou, definindo novas margens, nada lineares, mas firmes, sobre as quais podemos pisar e avançar. A realidade é que a resistência dos povos, as revoluções sociais, populares, socialistas e as lutas anticoloniais de libertação disputaram um outro significado para o significante “soberania”. Assim, em pleno século XXI, está consolidado o precioso valor compartilhado pelos movimentos sociais de todo o continente latino-americano em luta de que o verdadeiro soberano é o povo.

O termo é reivindicado inclusive para designar os territórios indígenas e seu direito a autogoverno. Esse processo conforma uma antropofagia completa do termo “soberania”. Assim como com nosso próprio nome “América Latina”, aparentemente cunhado para homenagear o colonizador, mas que foi elaborado e ressignificado para denunciar as explorações e opressões aqui perpetradas. A soberania popular para os povos das formações sociais dependentes faz confluir a luta anti-imperialista com o internacionalismo dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo, afastando-se objetivamente do nacionalismo burguês. Esse, aliás, cada vez mais desmascarado em sua aderência acrítica e subserviente ao imperialismo e no apelo hipócrita aos símbolos nacionais.

O princípio da soberania popular é, portanto, uma conquista da luta dos explorados e oprimidos. E no coração deste significado habita um salto da consciência social na perspectiva da integração soberana dos povos. Um salto que não pode ser ignorado e que precisa ser defendido contra todas as tentativas de apagamento. Mais ainda diante dos atos de crescente intervencionismo e ocupação imperialista e neocolonial atuais. Por isso, abrir mão da palavra soberania é também uma forma de enfraquecer a luta anti-imperialista. E esse não é apenas um problema de linguagem, é principalmente um problema político.

Mas, a bem do desengano, no fundo, o incômodo observado com o termo soberania não é apenas de ordem semântica. É um incômodo, sobretudo, com o tema do poder. No ambiente rarefeito que evanesce tudo o que é sólido, perde-se a compreensão de que o pleno exercício da autodeterminação, almejada por todos nós, exige uma luta histórica e nada idílica contra os opressores. Por isso, a rejeição da ideia de soberania vem embalada em um pacote que promete o que não pode entregar: uma autonomia verdadeira sem luta de classes. Poder no sentido mais amplo da palavra, poder sobre a produção e a reprodução da vida social com hegemonia. E nos traz ainda uma séria desvantagem política, uma vez que a luta por soberania popular tem o potencial de unificar a nossa imensa diversidade em uma perspectiva anti-imperialista que faça confluir todas as lutas.

A gesta histórica em prol da emancipação humana em uma nova relação de intercâmbio orgânico com a natureza não alcançará êxito se travada com base em ilusões. A experiência social já provou mais de uma vez no que complexo processo de emergência de uma nova sociedade é impossível se evadir às contradições. E não saber hierarquizá-las em cada conjuntura conduz a fracassos. Por isso, mais do que nunca, os movimentos sociais devemos reafirmar a luta por soberania popular para defender os territórios dos povos contra a grilagem, a especulação, a violência estatal, os venenos e a destruição. Devemos reforçar nossa defesa e solidariedade aos povos palestino, cubano, iraniano e venezuelano. É necessário romper com a ordem opressora e desigual imposta pelo imperialismo e seus aliados internos. Construir um projeto coletivo do povo brasileiro e latino-americano para decidir com autonomia o nosso próprio destino simplesmente não é possível sem a perspectiva anti-imperialista que busca o exercício da soberania sobre nossos territórios.

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