A Prefeitura de Porto retomou na manhã desta sexta-feira (27) a reconstrução do Dique do Sarandi. Os trabalhos foram iniciados às 11h com a limpeza do terreno – incluindo a demolição das casas já desocupadas, feita pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A intervenção é liderada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
“Após a liberação da Justiça, agimos para retomar imediatamente o trabalho que havia sido interrompido em janeiro. Esta obra é fundamental para a proteção contra cheias na zona norte, em especial na Vila Nova Brasília, corrigindo falhas importantes identificadas pela administração após a cheia de 2024”, afirma o diretor-executivo do Dmae, Vicente Perrone.
Embora tenha liberado a demolição de casas já desocupadas, a decisão judicial negou a desocupação das residências ainda ocupadas por seis famílias, considerando que as condições fixadas na inicialmente não foram plenamente atendidas. E reiterou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, na ADPF nº 828, que veda a remoção forçada de famílias em situação de vulnerabilidade sem planejamento prévio e adequado, sob risco de violação de direitos fundamentais.
Após decisão que autorizou a retomada das obras, o juiz Mauro Mauro Evely Vieira de Borba determinou que a Prefeitura apresente, no prazo de 24 horas, documentos e complementação de informações referentes às condições para desocupação da área pelas famílias que ainda residem no local, como o endereço de abrigos ou pousadas sugeridos para receber o grupo e também o número de vagas disponíveis.
A segunda fase da obra acontece no trecho de 300 metros entre a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 10 e o ponto onde houve rompimento durante a cheia histórica de 2024.
O projeto geotécnico prevê a utilização de argila, em camadas, para a elevação da cota. Atualmente, ela varia entre 4 e 4,5 metros. Com a obra, passará a ser de 5,8 metros – equivalente à cheia recorde do Rio Gravataí, registrada no ano passado. Também serão feitos taludes, na proporção de um metro de altura para dois de largura.
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