Com o objetivo de proteger o que resta de Mata Atlântica em Porto Alegre, os vereadores Karen Santos (PSOL) e Paulo Brack (PSOL) apresentaram, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que propõe proibir o corte (supressão) da vegetação primária e secundária em estágios médios e avançados de regeneração do bioma na Capital. Os autores destacam que iniciativa visa “fortalecer a conservação e a recuperação de um dos biomas mais ameaçados do Brasil, especialmente frente à crescente degradação ambiental na capital gaúcha”.
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O projeto foi apresentado no contexto da degradação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento de 2024 do MapBiomas, o Brasil perdeu 3 mil hectares de Mata Atlântica por conta de eventos climáticos extremos somente em 2024. Deste total, 2.800 hectares foram no Rio Grande do Sul. Hoje, só restam 42% da vegetação nativa da Mata Atlântica gaúcha, conforme a Fundação SOS Mata Atlântica, sendo a maioria (74%) florestas.
Em Porto Alegre, o desmatamento da Mata Atlântica tem sido realidade na Floresta do Sabará, um dos últimos remanescentes de mata no bairro Jardim Itu-Sabará. No extremo-sul da cidade, o projeto Alphaville II prevê desmatar 180 hectares de uma área total de 431 hectares para construir o maior empreendimento imobiliário da história da Capital numa área rica em biodiversidade.
“Desde 2024, a Floresta do Sabará, com remanescentes de Mata Atlântica no bairro Jardim Itu-Sabará, enfrenta ameaças de destruição para construção de um grande empreendimento, o que implica na perda de habitat para diversas espécies, como os graxains e o bugioruivo, este último ameaçado de extinção, como também o butiá, a canela-preta e o cedro, todas estas que fazem parte nas listas oficiais de espécies ameaçadas, em níveis municipal, estadual e federal. Os remanescentes de Mata Atlântica ainda existentes no Município não são apenas ‘paisagem’ ou ‘patrimônio ecológico’, são verdadeiros sistemas de suporte à vida. Garantem a regulação do clima, atenuando as ilhas de calor cada vez mais frequentes; a proteção contra enchentes e deslizamentos; a purificação do ar; e o acesso à recreação, ao lazer e ao bem-estar psicológico, especialmente em uma cidade cada vez mais densificada e carente de espaços verdes”, justifica trecho do projeto de lei.
O projeto detalha que a vegetação protegida compreende tanto a mata primária — aquela com mínima interferência humana —, quanto a vegetação secundária em estágios avançados de regeneração, que já apresentam características arbóreas e contribuem para a conectividade ecológica, permitindo o deslocamento de fauna silvestre e a manutenção da biodiversidade. O texto do projeto enfatiza que “a destruição desses corredores compromete a resiliência dos ecossistemas e ameaça espécies em risco, colocando em xeque a integridade ambiental de toda a região metropolitana”.
“É preciso romper com a lógica predatória que, há décadas, orienta o modelo de ocupação urbana de Porto Alegre, que prioriza a especulação imobiliária e o crescimento desordenado, sacrificando áreas ambientalmente estratégicas e aprofundando o colapso climático e social. A recente intensificação de eventos climáticos extremos — alagamentos, enchentes, ondas de calor — é sintoma claro dessa crise, agravada pela supressão irresponsável da cobertura vegetal nativa”, argumentam os autores no projeto de lei.
Pela proposta, a supressão dessas áreas só será permitida em situações de risco comprovado à população, mediante laudo técnico e autorização pública do órgão ambiental.
“Porto Alegre precisa romper com um modelo de ocupação urbana que prioriza a especulação imobiliária em detrimento do meio ambiente e da vida das futuras gerações. Essa lei é um passo importante para proteger nossos remanescentes naturais e garantir um futuro mais sustentável para todos”, afirma a vereadora Karen Santos.
O texto também reforça a transparência e o controle social, obrigando a Prefeitura a divulgar todos os laudos técnicos de corte da vegetação em seu portal oficial. O projeto de lei está em tramitação na Câmara e, de acordo com os vereadores proponentes, conta com amplo apoio de ambientalistas e da sociedade civil preocupada com a preservação do patrimônio natural da cidade.
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