A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmonte do Dmae elegeu, nesta segunda-feira (16), o relator e a vice-presidente da comissão que irá investigar denúncias de corrupção no órgão responsável pelo fornecimento de água e esgoto de Porto Alegre. Rafael Fleck (MDB) e Cláudia Araújo (PSD) serão o relator e vice-presidente, respectivamente.
Ambos foram eleitos pelos próprios membros da CPI, que conta com oito vereadores da base do governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) e quatro de oposição. Fleck teve oito votos para o cargo de relator e Roberto Robaina (PSOL), três. Cláudia Araújo venceu a eleição contra Aldacir Oliboni (PT) para a vice-presidência por oito votos a quatro.
O objetivo da CPI é apurar responsabilidades por omissões administrativas, denúncias de corrupção e pela precarização dos serviços públicos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O pedido de criação da CPI é fundamentado em três fatos: a negligência da Prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes; a denúncia de corrupção passiva contra o ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia; e o expressivo número de cargos vagos no órgão — mais de 2.600 postos, segundo dados do Portal da Transparência.
“Temos que despolitizar a CPI para avançar e buscar a verdade dos fatos”, afirmou Fleck, logo após ser eleito relator. Para ele, a “politização” da CPI foi expressa no banner da sessão de instalação da comissão, quando a palavra “desmonte” estava escrita com um S estilizado em formato de cifrão. Outro indício da politização, segundo Fleck, é o próprio nome da comissão, que para ele deixa expressa a visão da presidente Natasha Ferreira (PT) sobre o Dmae. Ainda assim, o relator relativizou e disse que ambos os apontamentos são secundários.
“A vereadora Natasha é muito parceira, é uma vereadora do diálogo. Agora é construir um plano de trabalho conjunto. O governo não tem interesse nenhum de esconder nada, tanto que foi o próprio prefeito que abriu investigação preliminar sumária e encaminhou os fatos ao Ministério Público. Nossa ideia é conseguir ampliar cada vez mais a investigação e contribuir com as autoridades”, ponderou Fleck.
Ciente de que a base do governo Melo tem maioria na CPI, Natasha disse que a escolha do relator e da vice-presidente “poderia ter sido pior” em função da existência do bloco de vereadores de extrema-direita na Câmara que não estão “muito interessados no tema”. “O vereador Rafael Fleck e a vereadora Cláudia são nomes que temos abertura de diálogo, tanto dentro de plenário, muitas vezes até para frear temas que são extremamente vazios, mas muito polêmicos. Têm várias questões que esse bloco de centro normalmente tem votado com a gente”, analisou.
“A partir de agora é ter maturidade para sentarmos enquanto campos políticos. Tenho uma visão de que tudo que fazemos na casa é política, então a CPI é política, mas ela não é de um campo ideológico exclusivo. Temos uma visão de Estado, eles têm outra, mas isso não cabe aqui. A questão é que vamos apurar fatos materiais. Então, a gente conta com a maturidade da base do governo para que a gente consiga apurar num nível responsável para que a sociedade tenha respostas e não veja um tipo de espetáculo vazio aqui”, afirmou.
Com prazo inicial de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, a comissão contará com os vereadores titulares: Aldacir Oliboni (PT), Roberto Robaina (PSOL), Giovani Culau (PCdoB), Gilson Padeiro (PSDB), Jessé Sangalli (PL), Vera Armando (PP), Ramiro Rosário (Novo), José Freitas (Republicanos) e Marcos Felipi (Cidadania), além da vice-presidente Cláudia Araújo, que representará os partidos PSD, PDT e Podemos, a presidente Natasha (PT) e o relator Fleck.
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