Em seu discurso na cúpula do BRICS, que acontece neste final de semana, em Nova Délhi, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, denunciou a aplicação seletiva do direito internacional e cobrou a responsabilização pelas ‘atrocidades’ cometidas em Gaza, no Sudão e no Irã.
O líder sul-africano destacou que, desde a cúpula do BRICS realizada em Ecaterimburgo, na Rússia, em 2009, os países do bloco assumiram o compromisso de defender uma ordem multipolar baseada no direito internacional e na igualdade entre os Estados. Essa ordem, frisou, deve ter como fundamentos “a igualdade soberana, a integridade territorial e a independência política dos países, além da proibição da intervenção nos assuntos internos de outros Estados”.
Ramaphosa defendeu que o uso da força seja limitado às situações previstas pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas ou autorizadas pelo Conselho de Segurança. “Para dar força à lei, é preciso haver responsabilização pelas atrocidades: pelo genocídio em curso contra os palestinos, pelos crimes cometidos contra o povo do Sudão e pela guerra ilegal contra o Irã”, afirmou.
“Devemos exercer pressão e expor as violações sempre que, e independentemente de quem, elas forem cometidas”, acrescentou.
Ramaphosa cobra responsabilização por ‘atrocidades’ em Gaza, Sudão e Irã
@PresidencyZA/ X
TPI
O presidente sul-africano afirmou que o direito internacional não pode ser aplicado seletivamente: “os mesmos princípios devem ser aplicados a todos os Estados e as mesmas proteções devem ser aplicadas a todos os povos.” Segundo ele, foi por essa razão que seu país e outros Estados recorreram ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI) “para buscar justiça para o povo da Palestina”.
Ramaphosa também defendeu uma reforma das próprias estruturas das Nações Unidas, acrescentando que a organização e outras instituições multilaterais “não refletem a realidade atual e estão mal preparadas para o mundo de amanhã”. “Os desafios que o mundo enfrenta hoje exigem um multilateralismo mais inclusivo e mais eficaz”, acrescentou.
Ele também fez um apelo por uma reforma abrangente do Conselho de Segurança, capaz de torná-lo “mais representativo, responsável, transparente e eficaz”. E acusou ao fato de a África, que conta “com 54 Estados-Membros das Nações Unidas e quase um quinto da humanidade”, permanecer sem representação permanente no Conselho de Segurança. “Isso não é justo nem sustentável”, acrescentou.
Papel dos BRICS
A reiterar que a relevância das Nações Unidas e a durabilidade do multilateralismo “estão agora ameaçadas por violações flagrantes da Carta da ONU e pelo recurso à guerra para resolver divergências entre os Estados-Membros”, Ramaphosa defendeu o papel dos países do BRICS.
Em sua avaliação é diante desse cenário de “subversão das instituições e das regras multilaterais” que o bloco ganha importância como espaço de articulação entre países com diferentes sistemas políticos, níveis de desenvolvimento, tradições e interesses. “O BRICS representa um mundo em que nenhuma nação precisa escolher entre Oriente e Ocidente, Norte e Sul”.
Representa, também, “um mundo com muitos centros de poder, mas com um compromisso comum com o desenvolvimento, a dignidade e uma ordem internacional mais equitativa”, apontou.
Em sua avaliação, a grandeza do bloco não reside no fato de os países serem iguais, mas justamente no fato de serem diferentes. “Nossa diversidade não precisa nos dividir. Podemos cooperar sem abrir mão de nossa soberania, comercializar sem exigir conformidade política e buscar nossos interesses nacionais enquanto promovemos os interesses da humanidade”, afirmou.
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