Se não querem ouvir os trabalhadores, ouçam quem estuda o SUS (Coluna da ASERGHC)

ASERGHC (*)

 Os trabalhadores conhecem os serviços, sabem como o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) funciona e percebem no cotidiano os efeitos de decisões tomadas longe dos locais de trabalho. As entidades representativas também vêm apresentando críticas, cobrando informações e defendendo que mudanças dessa dimensão sejam amplamente discutidas.

Até agora, porém, nada disso tem sido considerado.

As gestões do GHC são temporárias e resultam de indicações partidárias, enquanto seu quadro de trabalhadores acumula décadas de experiência na instituição. Se a atual direção não considera suficientemente o que dizem esses trabalhadores e suas entidades, talvez devesse, pelo menos, prestar atenção ao que dizem pesquisadores que dedicam sua trajetória a estudar o SUS.

Um deles é Alcides Silva de Miranda, professor e pesquisador de Saúde Coletiva da UFRGS, que recentemente apresentou um estudo sobre dez anos de transformações na Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre. A pesquisa compara o período de 2015 a 2020 com o de 2021 a 2025, justamente quando ocorreu uma expansão muito forte das terceirizações. Entre 2015 e 2020, havia apenas três estabelecimentos de Atenção Primária terceirizados na Capital; em 2021 eram 105 e, em 2025, 113.

Miranda analisou dados públicos produzidos pela própria Prefeitura e chegou a conclusões que deveriam interessar a qualquer gestor que apresente a terceirização como caminho para a saúde pública. Cinco pontos merecem atenção especial:

1) Terceirizar não significou gastar menos. A pesquisa identificou crescimento das despesas depois do avanço das terceirizações. Para Miranda, os dados não sustentam o argumento de que esse modelo tenha produzido maior eficiência financeira;

2) Aumentar o número de atendimentos não significou melhorar a saúde da população. Porto Alegre ampliou fortemente o volume de consultas, mas sete dos nove indicadores de mortalidade por causas sensíveis à Atenção Primária analisados apresentaram piora. O estudo chama a atenção justamente para a diferença entre produzir mais procedimentos e produzir melhores resultados em saúde;

3) A lógica das metas muda o próprio modelo de atendimento. Cresceram principalmente os atendimentos imediatos, enquanto perderam espaço consultas programadas, retornos e acompanhamentos. Segundo Miranda, isso enfraquece características essenciais da Atenção Primária, como vínculo, prevenção, acompanhamento e coordenação do cuidado;

4) A terceirização também modifica as relações de trabalho. O estudo encontrou redução dos vínculos públicos e crescimento dos vínculos intermediados e dos contratos temporários. O estudo também chama a atenção para a pressão sobre trabalhadores submetidos permanentemente ao cumprimento de metas de produção;

5) Forma-se aquilo que o pesquisador chama de um “quase mercado” dentro do SUS. O financiamento continua público e a responsabilidade continua sendo do poder público, mas parcelas cada vez maiores dos recursos, da execução dos serviços e da organização do trabalho passam a ser intermediadas por entidades privadas. Esse processo representa uma tendência de mercantilização dos recursos públicos da saúde.

É evidente que uma pesquisa sobre a Atenção Primária em Porto Alegre não pode ser simplesmente transportada para dentro do GHC. A realidade hospitalar é diferente e a PPP em discussão tem características próprias. Mas os resultados apresentados são suficientes para questionar uma ideia repetida quase como verdade: a de que entregar atividades ao setor privado necessariamente significa mais eficiência, menos custos e melhores serviços.

Por isso, antes de tratar PPPs e terceirizações como sinônimo de modernização, a direção do GHC precisa responder a uma pergunta básica: quais evidências mostram que esse caminho melhora a qualidade, reduz custos e fortalece o SUS?

A pesquisa de Alcides Miranda reforça que esse debate deve ser feito com base em dados, não em promessas, e indica que a suposta superioridade desse modelo não se sustenta como regra geral, havendo alternativas públicas possíveis quando há decisão política para fortalecê-las.

É esse debate, já cobrado pelos trabalhadores e suas entidades, que a gestão do GHC não pode seguir ignorando.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição