Da Página do MST
Em mais uma jornada de mobilização, movimentos de luta pela terra de Alagoas iniciam nesta segunda-feira (6), um acampamento no Centro de Maceió, em defesa das terras do Grupo João Lyra para o assentamento das famílias Sem Terra de Alagoas. O objetivo é pressionar o Governo do estado para avançar na negociação e evitar o despejo de mais de 5 mil famílias acampadas hoje nas terras onde antes funcionavam as Usinas Laginha e Guaxuma.
A pressão ocorre, com os camponeses montando acampamento na frente do Palácio do Governo. Eles exigem uma reunião com o governador Paulo Dantas (MDB), com o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi e com a ministra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
Estamos há anos em luta na defesa dessas terras para fins de Reforma Agrária. Hoje diversas famílias que vivem nessas áreas, constituíram famílias, produzem alimentos e construíram sua dignidade e até agora o estado não avançou nas negociações anunciadas”, explicou Margarida da Silva, da coordenação nacional do MST.
De acordo com Margarida, o ato exige urgência no avanço da negociação pelo governo de Alagoas, após a sentença de encerramento da falência da massa falida do Grupo João Lyra, proferida pela Justiça de Alagoas.
“As famílias estão acampadas nessas terras desde 2014, e de lá para cá várias etapas de negociações foram realizadas tanto com o Governo do Estado, quando junto ao Governo Federal e nada avançou concretamente. Agora retornam as ameaças de despejo das famílias que vivem nas terras e nós não iremos admitir que a terra que hoje é palco de produção de comida de verdade, volte a ser espaço da cana-de-açúcar”, comentou Margarida.
Ao todo cerca de 1 mil trabalhadores e trabalhadoras participam do ato. Além do MST, integram a ação a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento Via do Trabalho (MVT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo as organizações que realizam o ato, o acampamento no palácio não tem previsão de finalização. Com cozinhas, barracos, ferramentas de trabalho e bandeiras, os camponeses seguem dispostos a permanecer em Maceió até uma sinalização positiva dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do caso.
Entenda o processo
Desde o anúncio da abertura de falência do Grupo João Lyra, os movimentos populares do campo reivindicam o assentamento de milhares de famílias camponesas nos hectares de terras do grupo em Alagoas. De 2011 a 2014, os movimentos do campo ocuparam áreas das três usinas falidas no estado: Guaxuma, na região de Coruripe, Teotônio Vilela, São Sebastião, Campo Alegre e Junqueiro; Uruba, no município de Atalaia; e Laginha, em União dos Palmares e Branquinha.
Somente em 2016 foi iniciado o processo de negociações entre os movimentos populares, o Governo do Estado, representantes da massa falida do Grupo João Lyra e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Na tratativa, propôs-se um acordo que levou em conta a necessidade de pelo menos uma das usinas voltar a moer cana-de-açúcar, visando gerar recursos para honrar o pagamento aos credores.
A proposta de acordo foi que as famílias Sem Terra desocupassem a Usina Uruba, em Atalaia, com maior possibilidade de retomar o trabalho de imediato e, como contrapartida, seriam destinados cerca de 1.500 hectares de terra da Usina Guaxuma para as organizações que a ocupavam. A mesmo tempo, que toda a Usina Laginha seria destinada para fins de Reforma Agrária Popular, porém, o acordo até então não foi cumprido.
Grupo João Lyra
Liderado pelo empresário e ex-deputado federal (PSD), João Lyra, falecido em 2021, o Grupo JL teve falência decretada pela primeira vez há sete anos, com uma dívida bilionária aos governos estadual, federal, além de ex-funcionários.
Somente aos bancos públicos e à Fazenda Nacional, o grupo deve aproximadamente R$ 697 milhões.
A justiça alagoana decretou o encerramento da falência do Grupo e declarou extintas suas obrigações, além de autorizar a reativação das empresas que integravam o antigo grupo empresarial do usineiro. O processo arrastava-se desde 2013 e envolvia uma dívida estimada em mais de R$ 3 bilhões, gerada por aproximadamente 19 mil credores.
A quitação das obrigações baseou-se em um plano alternativo de liquidação que envolveu acordos para compensar créditos do grupo com a União e o arrendamento de terras para outros conglomerados do setor.
*Editado por Solange Engelmann
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