O projeto que aumenta a tributação sobre apostas esportivas, bancos e fintechs será votado apenas no dia 18 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão, anunciada pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), ocorre após pedido do Ministério da Fazenda para mais tempo de análise. “A Fazenda pediu um tempo maior e eu combinei de fazer a votação na outra terça-feira. Eles pediram um tempo a mais para discutir variados aspectos do projeto”, explicou o senador.
O relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), tem conduzido as negociações com o ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em busca de consenso sobre o impacto fiscal e a viabilidade política do texto. “A conversa foi muito ótima. Eles têm umas providências a tomar. A bola agora está no pé deles”, declarou Braga após a reunião com Haddad.
Impasse fiscal e articulação política
A proposta de Renan Calheiros surgiu como forma de compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais — medida que o governo afirma ser fiscalmente neutra. No entanto, há receio entre parlamentares de que a elevação de tributos sobre setores específicos encontre resistência no plenário. O texto retoma pontos de uma medida provisória que perdeu validade na Câmara, o que aumenta a cautela da base aliada.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo segue negociando o conteúdo da proposta, enquanto o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um texto semelhante que poderá ser apensado ao projeto de Renan.
Aumentos previstos
O texto de Calheiros dobra a alíquota sobre as empresas de apostas, de 12% para 24%, e eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. No caso dos bancos e sociedades de crédito, o percentual sobe de 15% para 20%. Já para fintechs, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, o aumento é de 9% para 15%.
A expectativa é que o governo apresente ajustes técnicos e políticos antes da votação na CAE, em tentativa de evitar desgaste com o Congresso e assegurar apoio à reforma tributária em tramitação.
__
com informações de agências
O post Senado adia votação e mantém em debate taxação de bets, bancos e fintechs apareceu primeiro em Vermelho.
