A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi suspensa nesta quarta-feira (25), após um impasse entre vereadores da oposição e da base do governo Sebastião Melo (MDB). Estava prevista para a reunião a apresentação das propostas de planos de trabalho da CPI, o que acabou não ocorrendo diante da solicitação de aguardo de parecer da Diretoria Legislativa (DL) sobre dois requerimentos, incluindo um que questiona o próprio nome da Comissão.
A presidenta da Comissão, vereadora Natasha Ferreira (PT), acusou a base do governo de tentar sabotar os trabalhos da CPI ao adiar a discussão do plano de trabalho. Já o relator, vereador Rafael Fleck (MDB), sustentou que, de acordo com o regimento interno, o plano de trabalho só pode ser debatido após o parecer da DL sobre os requerimentos pendentes.
Dois requerimentos aguardam parecer. O primeiro propõe a modificação do nome da CPI, com alteração de “CPI da investigação do desmonte do Dmae” para “CPI destinada a investigar o processo de gestão do Dmae”. Já o segundo requerimento trata da inclusão de um novo objeto de investigação, referente ao sistema de proteção de cheias. O pedido é para que seja investigada eventual falta de investimentos financeiros e ações de planejamento para manutenção do sistema de proteção contra as cheias por parte da União.
A vereadora Natasha criticou a postura da base aliada e o foco do debate, alegando o atraso no cronograma da Comissão. “Nós estamos preocupados com a fragilidade da cidade que advém da gestão incompetente feita no Dmae. Porto Alegre está alagando de novo, mas a preocupação do governo Melo é com o nome da CPI”, afirma.
O vereador Fleck diz que não há interesse em atrasar os trabalhos da CPI e pontua que irá buscar o consenso para a definição do plano de trabalho e aprovação das primeiras convocações de testemunhas. “Vai ficar no segundo plano a questão do nome, nós não vamos desistir, mas nós não vamos trancar a CPI por causa disso. Agora, o requerimento que nós incluímos que seja investigado a manutenção do sistema de proteção contra as cheias, da União, isso sim, nós não vamos abrir mão”, afirma.
Ao final da sessão, a vereadora Natasha apresentou publicamente a proposta de plano de trabalho elaborada por ela. Entre os nomes sugeridos para convocação estão Sebastião Melo e o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior, além do atual diretor do Dmae, Bruno Vannuzi.
A próxima reunião da CPI foi convocada para esta quinta-feira (26), às 9h.
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