Sobre Deus, Descartes e o gênio maligno

Antes de iniciarmos a presente reflexão sobre a inconsistência lógica da negação da existência de Deus, é fundamental ressalvar que o ateísmo¹ é uma das posturas éticas mais importantes que um ser humano pode sustentar, sobretudo no momento histórico atual. Quando consideramos que mais da metade da população mundial compartilha da fé no cristianismo, no islamismo ou no judaísmo, e que a leitura fundamentalista de textos dessas religiões frequentemente se presta a justificar diversos tipos de violência, negar a existência de Deus significa não compactuar com esse tipo de irracionalismo. A personalização, que é a atribuição de vontades e emoções arbitrárias ao ser divino, muitas vezes é induzida pela interpretação dogmática e historicamente anacrônica da Bíblia cristã, judaica ou do Alcorão, veiculada por líderes religiosos oportunistas, e tem o efeito nefasto de retirar a fonte da obrigação moral da autonomia do sujeito e deslocá-la para a simples obediência cega. As piores violências físicas e morais propagadas pelo fascismo na história somente foram possíveis graças à projeção de preconceitos e segregações relativos à diferença étnica, de religião e de gênero no ser divino, com o objetivo de justificá-los moralmente como se fossem absolutos. O ateu está coberto da mais plena lucidez, pois o Deus que justifica e abençoa violências, preconceitos morais e prosperidade econômica de origem eticamente duvidosa, é apenas uma entidade imaginária que jamais existiu. Por esse motivo, negar a existência de Deus como suporte imaginário de legitimação moral ou ideológica da barbárie não é apenas uma atitude cognitivamente válida para todo ser humano que valoriza a própria inteligência, mas é também uma demonstração indispensável de fraternidade, compaixão e sensibilidade perante a alteridade do Outro.

Na história da filosofia e da cultura ocidental há pelo menos duas vertentes muito importantes que demonstram o bom senso e a consistência ética do ateísmo. A razão prática de Kant sustenta que a obrigação moral se torna plenamente justificada mediante princípios universais que são completamente independentes de qualquer tipo de crença em Deus, ou da concepção de recompensas ou punições divinas. Para esse grande filósofo moderno, o imperativo categórico, que é o fundamento universalista da lei moral, obriga todos os seres humanos a se relacionar com o Outro sempre como fim, jamais como meio, nem tampouco como um simples objeto passível de manipulação. Isso significa que o respeito à dignidade humana é um princípio universal derivado da autonomia moral dos agentes, e não de qualquer tipo de arbítrio divino. Freud, no texto O futuro de uma ilusão, critica o sentimento religioso como neurose obsessiva universal, derivada da dependência infantil diante da autoridade paterna. Para ele, as crenças religiosas mantêm os seres humanos adultos aprisionados em estágios infantis do desenvolvimento emocional, atrofiando a racionalidade e reproduzindo a heteronomia moral. Na concepção freudiana, crenças religiosas adoecem o sujeito, pois se alimentam de sentimentos de culpa persistentes, impedindo o amadurecimento emocional e a autonomia racional e moral.

Dessa forma, o problema a ser discutido neste texto não é a validade ética ou moral do ateísmo, que podemos entender como algo indiscutível, mas sim o problema filosófico da existência de Deus, que nada tem a ver com crenças religiosas de qualquer espécie. As advertências lançadas por Kant e Freud sobre a fragilidade da fé religiosa como princípio para a autonomia ética e intelectual são suficientes para entendermos que a existência de Deus é um problema ser pesquisado pela razão, pois não deve depender apenas da crença arbitrária de um ser humano singular. Na história da metafísica ocidental, a pesquisa da consciência humana como esfera privilegiada de acesso a Deus constitui instrumento importante para um acesso sólido ao ser divino, por ser completamente independente de experiências pessoais, caprichos ou vontades de um ser humano qualquer. Em outras palavras, deveria ser óbvio que a pesquisa da existência de um princípio fundamental que seja a causa absoluta e necessária de tudo aquilo que existe é um problema importante demais para ser atribuição exclusiva de seres humanos obtusos, narcisistas e manipuladores, como é o caso de muitos líderes religiosos que conhecemos.

O tema da interioridade da consciência como via privilegiada de acesso à certeza da existência do ser divino foi tratado com o máximo rigor conceitual por René Descartes, filósofo moderno do século

XVII. No texto Meditações metafísicas, esse filósofo empreendeu a pesquisa da relação da mente consigo mesma e da certeza da existência de Deus em um percurso de duas etapas. Em primeiro lugar, Descartes desenvolveu o método da dúvida hiperbólica, que consistiu na suspensão temporária de todas as crenças e conhecimentos objetivos, sugerindo que a existência de objetos materiais, incluindo nosso próprio corpo, e mesmo os conhecimentos matemáticos, são passíveis de dúvida. Para desenvolver esse ceticismo radical, o filósofo postulou a existência do gênio maligno, uma entidade espiritual onipotente e onisciente, astuciosa e enganadora, que se faz passar por um Deus bondoso e amoroso, mas na verdade engana o homem toda vez que ele emprega a razão para conhecer o mundo. O gênio maligno estende seu poder a todas as áreas do conhecimento, transformando as próprias verdades matemáticas em uma colossal mistificação: “posso supor, portanto, que exista não um verdadeiro Deus, que é fonte soberana de verdade, mas certo gênio maligno, não menos astuto e enganador do que poderoso, que tenha empregado todos os seus recursos para me enganar” ². O gênio maligno de Descartes é o pai de todas as teorias conspiratórias, pois a própria razão se vê desestabilizada tanto em sua função cognitiva quanto em seu papel normativo como meio de aperfeiçoamento ético do mundo.

O objetivo visado por Descartes consistiu em intensificar ao máximo a dúvida sobre a existência de todas as coisas materiais e conhecimentos, para verificar se é possível haver uma alguma certeza originária e indubitável. Ele chega à conclusão de que, por mais que alguém possa duvidar de tudo o que existe, somente não poderá duvidar de que é uma entidade que pensa, e, portanto, existe. Este é o cogito ergo sum, que pode ser traduzido como: “penso, logo, existo”. Mesmo que haja um gênio maligno que engana o ser humano a todo instante, este não será enganado quando sabe que existe, pois, mesmo para ser enganado é preciso existir como uma substância pensante: “há uma força, não sei qual, enganadora e muito astuta, que realiza qualquer esforço para me enganar sempre. Entretanto, se ela me engana, não há qualquer dúvida de que existo; por mais que ela me engane, não poderá fazer com que eu seja nada, enquanto eu pensar que sou algo. Consequentemente, depois de ter pensado e examinado tudo com grande cuidado, é necessário concluir que a proposição eu sou, eu existo, é absolutamente verdadeira toda vez que a pronuncio ou que a concebo em meu espírito”³.

A radicalização metódica da dúvida em René Descartes culmina na obtenção de um conhecimento absolutamente certo acerca da própria consciência, entendida como esfera de interioridade e como autoevidência existencial do eu, imune a qualquer forma de perturbação ou negação. Mas essa certeza indubitável relativa à existência do sujeito pensante ainda não é suficiente para dissipar a hipótese do gênio maligno, que permanece sabotando qualquer pensamento que não seja a existência da própria consciência. Em uma segunda etapa de suas reflexões, o filósofo realiza um novo movimento reflexivo que constata a presença de uma ideia inata na consciência, que não poderia ter sido adquirida pela experiência. Esta é a ideia da existência de Deus como entidade absoluta, supremamente boa e perfeita, imune a qualquer imperfeição ou carência. A ideia inata da existência de Deus dissolve a hipótese do gênio maligno, pois um ser perfeito não pode ser fonte de qualquer tipo de engano. Essa ideia inata da existência de Deus corresponde a uma apropriação cartesiana da prova ontológica de Anselmo de Cantuária, filósofo medieval, para quem “Deus é aquilo de que não se pode pensar nada de maior”. Ora, se Deus fosse um gênio maligno, não se adequaria a essa ideia, pois seria algo de menor (teria a necessidade de enganar). Da mesma forma, essa ideia corresponde a um Deus que efetivamente existe, pois se for apenas uma ideia imaginária, igualmente não poderá corresponder a essa definição de ser algo de que não pode pensar nada de maior (não tendo existência, seria algo de menor).

A ideia inata da existência de Deus na consciência humana é um conteúdo a que qualquer um de nós pode ter acesso no momento em que desejar. E essa ideia, ao contrário de todas as demais, que podem ser simplesmente imaginárias, representa o único conceito filosófico cuja simples enunciação prova sua existência efetiva: “a existência de Deus é parte integrante de sua essência, de modo que não é possível ter a ideia (a essência) de Deus sem simultaneamente admitir a sua existência, da mesma forma que não é possível concebível uma montanha sem vale”⁴. O alcance desse argumento de Descartes não se limita a ser uma demonstração lógico-filosófica da existência de Deus como origem de todas as coisas, pois ele é também um princípio absoluto que legitima a confiança na razão humana. Pois “se é verdade que Deus, porque sumamente perfeito, é também sumamente veraz e imutável, não devemos então ter imensa confiança em nós e em nossas faculdades?”⁵. Desse modo, a confiabilidade da razão encontra seu fundamento último na demonstração da existência de Deus, condição indispensável para impedir que a própria razão seja corroída por um princípio cético que comprometeria a objetividade do conhecimento.

Ao se apropriar da prova ontológica da existência de Deus formulada por Anselmo, Descartes não está expondo uma proposição qualquer, pois se trata de um argumento filosófico de princípio, que tem de ser aceito mesmo por quem almeje criticá-lo. A propósito, existem argumentos ateístas muito bem elaborados que pretendem refutar Descartes. Podemos com Kant, argumentar que a passagem do plano lógico ao ontológico é inválida, uma vez que não se pode inferir a existência de Deus apenas a partir do conceito de perfeição. Pensando em David Hume, filósofo empirista do século XVII, podemos afirmar também que provas sobre a existência de Deus baseadas em ideias puras ou causalidade metafísica carecem de fundamento empírico, pois não se produz conhecimentos legítimos quando se ultrapassa a experiência sensível. O grande problema, que é subjacente a esses argumentos e a muitos outros já elaborados ao longo da história da filosofia, é que, justamente por serem logicamente consistentes, todos eles depositam a mais profunda confiança na razão, e por esse motivo, implicitamente concordam com Descartes. Mesmo que seja para contrariar Descartes, é preciso adotar a mais plena confiança na capacidade da razão em estabelecer uma correspondência confiável entre ideias e realidade. Mas, ao mesmo tempo, é preciso admitir que essa confiança não pode ter um outro fundamento ou alicerce que não seja aquele estabelecido por Descartes, vale dizer, a existência de Deus como princípio absoluto que assegura a validade lógica da razão.

Chegamos a um paradoxo, pois o ateísmo tem validade ética e moral inquestionável, mas um ateu filosoficamente responsável precisa se perguntar de onde se origina sua capacidade de desvelar criticamente o irracionalismo das religiões. Ela só pode se originar da razão, mas desde que ele se interrogue acerca da legitimidade e confiabilidade da razão, encontrará o mesmo fundamento absoluto que ele insiste em negar. Um ateu sintonizado com a neurociência poderia argumentar que a razão é uma faculdade cognitiva que deve sua confiabilidade ao processo de evolução das espécies que dotou o homo sapiens de um cérebro capaz de produzir uma consciência racional geradora de uma quantidade imensa de sinapses (conexões entre os neurônios) das quais teria emanado a consciência. Teríamos um argumento naturalista que atribuiria a confiabilidade da razão a um processo completamente aleatório de mutações genéticas que impulsionam os processos vitais da natureza, sem depender de nenhuma entidade metafísica absoluta. Mas dessa forma, estaríamos diante de uma ontologia materialista (teoria que explica a matéria como origem de toda a realidade) inevitavelmente envolvida em uma circularidade insolúvel, pois a confiabilidade da razão seria imputada a processos biológicos de origem material que somente se tornariam inteligíveis mediante o emprego da própria razão. Esse problema explicita a insuficiência do método científico para esclarecer a justificação da validade da razão, uma vez que o empirismo empregado pela ciência já é legitimado racionalmente, e portanto não pode ser empregado para justificá-la.

Justificar a confiabilidade da razão com o argumento neurocientífico que a reduz a uma faculdade cognitiva emanada do cérebro a tornaria dependente de uma sucessão de processos mecânicos contingentes que ocorrem na natureza, mas são completamente incapazes de conduzir a um fundamento último capaz de explicar por que a vida se desenvolve de acordo com um processo evolutivo. Como o conjunto dos processos biológicos, por serem aleatórios e contingentes, se revela incapaz de explicar sua própria existência, se torna necessário recorrer a um fundamento racional suficiente que seja externo às contingências do mundo, e então retornamos a Descartes e sua proposição sobre a perfeição absoluta de Deus como alicerce que justifica a confiabilidade da razão. Então, chegamos a um cenário curioso, em que o ateu, desde que queira conhecer a si mesmo, se vê envolvido em um jogo do tipo “quem sou eu?”, em que o participante realiza perguntas para tentar adivinhar quem é o personagem cujo nome está escrito em um papel estampado em sua testa. No mundo atual, permeado pelos mais diversos tipos de obscurantismo religioso, o ateísmo representa uma postura ética imprescindível, dadas suas referências iluministas, plenamente sintonizadas com o progresso da razão. Mas sua plena compreensão filosófica e existencial requer desvendar o véu de Maya, que a cultura oriental consagrou como a barreira cognitiva e espiritual que produz a ilusão de que o mundo material seja uma realidade derradeira e insuperável.

Ainda assim, um ateu suficientemente sintonizado com o ceticismo radical do gênio maligno, poderia apresentar um argumento definitivo, eventualmente desesperado, e alertar que o próprio Descartes não conseguiu contornar a circularidade evidente de sua proposição, pois a clareza e distinção que ele atribui a Deus já é dependente do próprio emprego da razão que ele pretende justificar. Mas esse problema filosófico, em que a fundamentação última da razão parece depender do emprego da própria razão, é inevitável, e não deve ser visto como um raciocínio defeituoso, pois é inerente à própria estrutura da racionalidade. Ao longo da história da filosofia, desenvolvimentos posteriores da metafísica elucidaram a possível circularidade cartesiana, apresentando Deus não apenas como uma ideia inata na consciência, mas como substância que estrutura o ser (Espinosa) e como Espírito Absoluto que conhece a si mesmo mediante o espírito humano (Hegel). Os sistemas filosóficos de Espinosa e Hegel caracterizam-se pela ruptura com o modelo teológico tradicional do ser divino como entidade pessoal, transcendente e separada do mundo, substituindo a fé religiosa pela concepção de Deus como princípio ontológico e racional.

A problematização aqui realizada, entre o ateísmo e sua própria fundamentação racional, evidencia o caráter obsoleto da fé religiosa, que tanto pode ser pensada como manifestação de dogmatismo e fanatismo, quanto em seu teor de genuína expressão e elevação espiritual. Quando pensada no primeiro aspecto, a fé religiosa é permeada por elementos emocionalmente regressivos, correspondendo ao diagnóstico já apresentado neste texto, como heteronomia moral (Kant) e neurose obsessiva (Freud). Por outro lado, quando a fé religiosa adquire contornos de autêntica expressão ética e existencial, constituindo vínculos comunitários e expressando práticas de resistência diante do sofrimento e da injustiça, ela se identifica com a razão em si mesma. O percurso histórico de brasileiros e brasileiras como Chico Xavier, Júlio Lancellotti, Irmã Dulce, Mestre Irineu Serra, Zilda Arns e tantos(as) outros(as) pode ser pensado como exemplo de vida em que a relação com o Absoluto deixou se ser uma simples crença e se tornou plenamente racional, convertendo a oposição entre teísmo e ateísmo em uma questão existencialmente irrelevante. Esses líderes religiosos têm em comum a compreensão sobre o quanto é insuficiente aos seres humanos conhecer Deus e ignorar a própria miséria, ou conhecer a própria miséria e ignorar Deus. Cada qual a seu modo, souberam experimentar a lucidez de Pascal, filósofo metafísico do século XVII, para quem “um só desses conhecimentos causa, ou a soberba dos filósofos que conheceram Deus e não a sua própria miséria, ou o desespero dos ateus, que conhecem a própria miséria sem o redentor”⁶.

Notas

1. Embora tenham significados distintos, neste texto, o termo “ateísmo” pretende englobar o agnosticismo, uma vez que ambas expressões manifestam ceticismo perante a existência de Deus.
2. Descartes, R. Meditações Metafísicas. São Paulo, Abril, Cultural, (Os Pensadores), 2000, p. 255.
3. Descartes, R. idem, p. 258.
4. Reale, G. e Antiseri, D. História da Filosofia. São Paulo, Paulus, 1990, vol. 2, p. 372.
5. Reale, G. e Antiseri, D., idem, p. 373.
6. Pascal, B. Pensamentos. São Paulo, Abril Cultural, (Os Pensadores), 1973, p. 178).

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