Os eleitores suíços rejeitaram neste domingo (27/09) a iniciativa popular que pretendia estabelecer uma definição mais rígida da neutralidade do país na Constituição. O texto recebeu 70,2% de votos contrários, e nenhum dos cantões aprovou a proposta, segundo os resultados divulgados após a apuração. A participação eleitoral ficou em torno de 47%. Com a rejeição, a definição mais rígida não será incorporada à Constituição.
A iniciativa, apresentada pela organização soberanista Pro Suisse e apoiada pela União Democrática do Centro (UDC, direita conservadora), pretendia incluir na Constituição a definição da neutralidade suíça como “perpétua e armada”. O texto também estabelecia restrições à cooperação com alianças militares e de defesa e impediria a participação suíça em conflitos militares entre terceiros.
Uma das principais consequências pretendidas pelos autores da proposta dizia respeito às sanções internacionais. A iniciativa estabeleceria que a Suíça não poderia adotar sanções econômicas ou diplomáticas contra um Estado envolvido em uma guerra, salvo quando determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Permaneceriam permitidas medidas destinadas a impedir a evasão de sanções.
A proposta foi formulada no contexto posterior à entrada da Rússia na Ucrânia, em 2022, iniciando o conflito armado que perdura até agora. Naquele ano, a Suíça adotou as sanções impostas pela União Europeia contra Moscou, decisão que reacendeu no país o debate sobre os limites de sua tradicional política de neutralidade.
Para os defensores de definições mais rígidas, a adoção dessas medidas demonstraria que a interpretação atual da neutralidade permite ao governo tomar decisões que, na avaliação dos proponentes, aproximam o país de um dos lados de conflitos internacionais.
O resultado preserva a estrutura atual da política de neutralidade suíça e deixa o governo com maior margem para definir sua aplicação diante de crises internacionais.
Neutralidade permanece na Constituição
A rejeição não significa que a Suíça tenha abandonado sua neutralidade. O governo federal havia enfatizado durante a campanha que o princípio já está inscrito na Constituição e que a questão submetida aos eleitores era como a neutralidade deveria ser aplicada, e não se o país deveria continuar sendo neutro.
A neutralidade suíça está prevista na Constituição desde 1848 e é reconhecida internacionalmente. O governo argumentou que a prática atual oferece ao país margem para responder a diferentes situações internacionais, inclusive por meio de sanções e de sua atuação como mediador.
Durante a campanha, o ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, afirmou que a neutralidade suíça havia se mantido por mais de 180 anos justamente por não ter sido aplicada como um conjunto rígido de regras. Para o Conselho Federal e o Parlamento, uma definição constitucional mais restritiva reduziria a capacidade de reação do país diante de novas crises internacionais.
A proposta também pretendia impedir a adesão da Suíça a uma aliança militar ou de defesa e restringir a cooperação com organizações desse tipo, exceto em caso de ataque militar contra o país ou de preparação de um ataque. Atualmente, a Suíça não integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas mantém diferentes formas de cooperação com parceiros internacionais.
Rejeição em todos os cantões
A derrota da iniciativa ocorreu tanto no voto popular quanto no chamado Ständemehr, a maioria dos cantões necessária para determinadas alterações constitucionais. Segundo a Swissinfo, 1.854.767 eleitores votaram contra a iniciativa, contra 789.130 favoráveis. No cantão do Ticino, onde a rejeição foi menos expressiva, 64,9% votaram contra o texto. Em Basel-Cidade, o índice de rejeição chegou a 79,9%.
A proposta também foi rejeitada nos cantões francófonos. Neuchâtel registrou 75,6% de votos contrários; Vaud, 73%; Jura, 71,8%; e Friburgo, 71,1%. A rejeição havia sido antecipada pelas pesquisas. Na segunda pesquisa da SRG, divulgada em meados de setembro, 63% dos entrevistados declararam intenção de votar contra a iniciativa, enquanto 34% apoiavam o texto.
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