O Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, com previsão de estudos para estruturar uma possível concessão à iniciativa privada. A medida foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (19) e, segundo a diretoria da Fundação Memorial da América Latina, chegou ao conhecimento da instituição apenas após questionamento da imprensa.
A medida pegou a direção, o Conselho curador do Memorial e funcionários de surpresa e causou estranheza, uma vez que ninguém tinha conhecimento sobre o fato. Isso contrasta com o que foi dito pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, pasta à qual a Fundação está subordinada enquanto instituição pública. De acordo com o órgão, representantes do memorial participaram das discussões sobre a inclusão no Programa de Parcerias.
Este novo ataque do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao patrimônio da população paulista tem causado indignação. Ao Portal Vermelho, o vereador de Campinas e pré-candidato a deputado estadual por São Paulo, Gustavo Petta (PCdoB), explicou que acionou o Ministério Público para investigar o caso e criou uma petição online para barrar essa tragédia.
“O governo Tarcísio age de uma forma privatista sem precedentes até na história do estado de São Paulo, que já liquidou e vendeu boa parte do seu patrimônio. Nós precisamos agir para impedir que isso continue ocorrendo, ainda mais em uma instituição tão importante como o Memorial da América Latina”, afirma.
A mesma ação que incluiu o Memorial no Programa de Parcerias e Investimentos colocou para análise o Palacete Franco de Mello (na Avenida Paulista) e a Casa das Retortas (complexo industrial no Parque Dom Pedro 2º).
Segundo Petta, esta nova ação do governo Tarcísio, no sentido de privatizar todo o patrimônio público do estado de São Paulo, desconsidera aspectos históricos e sociais dos locais, pois somente considera o ponto de vista econômico.
“Uma medida que nega a vocação original do Memorial da América Latina, que é um espaço criado por Darcy Ribeiro, projetado por Oscar Niemeyer, na perspectiva de fortalecer a integração da América Latina e, por isso, é uma fundação pública que cuida do espaço. O governador quer transformar aquilo num espaço única e exclusivamente de eventos, de atividade lucrativa para os seus amigos”, diz.
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Conforme aponta, a sanha privatista avança de maneira arbitrária, porque todo o patrimônio do Memorial e toda aquela gestão é feita por uma fundação pública criada a partir de uma legislação. “O Tarcísio está fazendo todo esse processo sem consultar nem obter a aprovação da própria Fundação, a partir do seu Conselho Curador e da sua direção. Então nós questionamos isso ao Ministério Público e estamos estudando outras medidas judiciais para interromper esse processo de privatização do Memorial da América Latina”, afirma Petta.
Ele observa que o processo é marcado por vícios, ilegalidades e falta de consulta da própria direção e do Conselho Curador da Fundação, que devem se manifestar nos próximos dias.
“A direção e o Conselho Curador da Fundação reagiram e receberam a proposta com perplexidade, pois não foram consultados em nenhum momento. Então, nós estamos nos somando a várias iniciativas que pretendem impedir essa privatização. Justo no momento em que o Memorial retomava um pouco a sua vocação original, uma parceria muito grande com as três universidades estaduais paulistas, além da criação de faculdades e de cursos voltados a pensar e a estudar a América Latina”, diz Petta.
O vereador se refere à importância da instituição por sua natureza acadêmica, científica e internacional, na qual se encontra a cátedra da Unesco e o Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. Além disso, recentemente, foi aprovado pelo Conselho a criação do Distrito Acadêmico e Científico Latino-Americano e a parceria com a Unesp para a criação do Centro de Ciência para a Integração Latino-Americana, voltado a pesquisas sobre inteligência artificial, epidemias, transição energética, entre outros assuntos.
Veja aqui a petição online de Gustavo Petta contra a privatização do Memorial da América Latina.
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