O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), quer privatizar a gestão de 98 escolas estaduais localizadas em áreas de vulnerabilidade social.
Everaldo Oliveira e Gustavo Ramos | Porto Alegre (RS)
BRASIL – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), quer privatizar as escolas estaduais. Lançado às escondidas, o projeto de Parceria Pública Privada (PPP) visa conceder à iniciativa privada a gestão de 98 escolas em 15 municípios do estado pelos próximos 25 anos. O leilão está previsto para ocorrer no dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O que há de comum entre as escolas na lista da privatização é o fato de estarem localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, apresentando infraestruturas precárias, sofrendo com os impactos das enchentes e outros problemas estruturais. Segundo o governo, essas unidades foram escolhidas justamente por “demandarem manutenção contínua e investimentos em modernização”.
Essa é a lógica dos governos da burguesia: vender todo o patrimônio público de mão beijada para os grandes capitalistas, que lucrarão em cima de um direito social. O modelo de privatização via PPP foca na transferência para a iniciativa privada da construção, manutenção e, em alguns casos, da gestão administrativa e pedagógica das escolas, gerando debates sobre precarização e interferência de empresas.
A venda das escolas já é uma política adotada em vários estados, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, todos governados por fascistas. No caso do Rio Grande do Sul, a maioria dos professores, estudantes e pais não sabiam que suas escolas seriam privatizadas. Muitos profissionais da Educação não sabem o que será dos seus empregos. O medo dos funcionários das escolas que serão privatizadas é se vão ter que subordinar-se aos planos e orientações definidos pelos empresários e, desse modo, submeter a educação à lógica empresarial de obtenção do lucro.
Os efeitos da privatização
A população gaúcha já sente os efeitos diretos das privatizações em outros setores. A venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para o grupo Equatorial, por míseros R$ 100 mil, elevou em 21% as contas de luz e piorou os serviços de atendimento e abastecimento.
A mesma lógica que querem aplicar à educação já está sendo usada na saúde. Atualmente, cerca de 95% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porto Alegre estão sob administração de empresas privadas. O resultado tem sido maior tempo de espera para atendimento, redução salarial dos trabalhadores da saúde e piora na qualidade do serviço oferecido à população.
Não à privatização!
A relação das 98 escolas foi divulgada sem aviso prévio às instituições selecionadas, o que provocou mobilização imediata dos professores em um ato estadual organizado pelo sindicato dos professores (CPERS), realizado no dia 12 de maio. A manifestação, que ocorreu na capital gaúcha, foi considerada vitoriosa, pois arrancou uma reunião entre representantes das escolas e a Secretaria de Educação.
Os estudantes também se organizaram, promovendo uma reunião com cerca de 12 entidades estudantis para discutir um calendário de lutas. O movimento Rebele-se e a União da Juventude Rebelião (UJR), em conjunto com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), têm realizado panfletagens e abaixo-assinados contra a privatização nos bairros onde estão localizadas as escolas.
O movimento estudantil vem intensificando as ações com passagens em sala, convocando os alunos a ocuparem suas escolas em defesa da educação pública e contra a privatização. Com lemas como “Nossas escolas não estão à venda” e “A privatização não passará!”, a indignação tem se espalhado pelas escolas e comunidades, refletindo o crescente sentimento de resistência à entrega da rede pública ao setor privado.
A privatização não resolve os problemas centrais da educação, como a falta de investimentos e infraestrutura adequada. Pelo contrário, ela transfere a responsabilidade do Estado para entidades privadas, cujo objetivo principal é o lucro. Isso compromete a qualidade do ensino, ao priorizar resultados financeiros em detrimento do desenvolvimento pedagógico.
A educação pública sempre foi um espaço de inclusão para as populações mais vulneráveis. Ao introduzir critérios privados, como taxas e cobranças indiretas, milhares de estudantes podem ser excluídos do sistema escolar, criando um ciclo de elitização e segregação. A luta contra a privatização é, portanto, uma luta pelo direito à educação como um bem público, um direito constitucional e um dever do estado.
Matéria publicada na edição impressa nº 335 do jornal A Verdade
