Uma família indígena foi morta ao ter sua casa incendiada na retomada Ava’ete, em Dourados (MS), na madrugada desta segunda-feira (31). Três pessoas morreram carbonizadas: uma mulher de 60 anos, outra mulher de 36 anos e seu bebê de um ano de idade, segundo informações da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul divulgadas por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Já a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, a Aty Guasu, afirma que as vítimas são duas crianças e uma mulher. “O ataque cruel reforça a violência histórica contra os povos indígenas e a luta constante pela demarcação de suas terras. A comunidade clama por justiça e pelo fim da impunidade”, afirma, em postagem nas redes sociais feita em conjunto com a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib). De acordo com o movimento indígena, os assassinos são pistoleiros da região.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do MS informou que o local da ocorrência foi examinado pelas polícias Civil e Militar e por peritos criminais nesta manhã. Além disso, três testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Polícia em Dourados.
“Não há qualquer evidência, no momento, da presença ou participação de não indígenas no fato em apuração. Averigua-se a tese de incêndio criminoso com a participação de pelo menos dois autores, ainda sem identificação concluída.”
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) também se pronunciou, destacando que o caso acontece em um território onde a violência contra os povos indígenas tem sido “constante e brutal”, com “ataques recorrentes de latifundiários, que incluem o uso de produtos químicos contra as comunidades, a queima de casas, a destruição de roças e a criminalização de lideranças indígenas”.
“Além disso, a violência policial agrava ainda mais a insegurança e a impunidade na luta pela terra. Estamos atentos e vamos oficiar as autoridades responsáveis para cobrar as medidas cabíveis”, escreveu a parlamentar indígena.
Governo federal escuta lideranças indígenas
O MDHC manifestou “profunda solidariedade” à comunidade Guarani e Kaiowá. “De acordo com informações recebidas pela pasta, homens armados invadiram o território, efetuaram disparos e incendiaram moradias, forçando os moradores a se refugiarem na mata para preservar suas vidas”, declarou o órgão, em nota.
A pasta afirma ter recebido lideranças Kaiowá em Brasília para ouvir as denúncias e reivindicações urgentes, “reafirmando o compromisso do MDHC com o diálogo direto e a escuta dos povos indígenas”. “Este episódio de extrema gravidade evidencia mais uma violação aos direitos humanos e ao direito dos povos originários de viverem com dignidade, segurança e paz em seus territórios tradicionais.”
Segundo o ministério, medidas cabíveis estão sendo articuladas de forma coordenada com as demais pastas envolvidas, especialmente o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), “visando garantir a proteção das comunidades e o pleno respeito aos seus direitos constitucionais”.
Em nota enviada à reportagem, o MPI informou que, ainda nesta segunda-feira, uma equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) se deslocará ao local para “articular medidas junto aos órgãos responsáveis pelas investigações”.
“O MPI acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal no Mato Grosso do Sul para solicitar a investigação do caso em caráter de urgência, pelas constantes ameaças, violações territoriais e atos de violência sofridos pelos Guarani e Kaiowá”, afirma o ministério indígena.
O órgão enumerou medidas tomadas nos últimos anos para acompanhar a situação de violação de direitos humanos dos povos indígenas e propor ações para garantir sua proteção. Entre elas estão a criação do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 2023, e, no ano passado, o estabelecimento de uma Sala de Situação para atuação emergencial.
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