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Trump anuncia tarifa de 50% contra fornecedores de armas ao Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (8) que imporá tarifas extras de 50% sobre todos os produtos vendidos aos EUA por países que comercializem armas militares com o Irã. A declaração, publicada na rede social Truth Social, estabelece que a medida tem “efeito imediato” e não prevê “exclusões ou isenções”.

O anúncio ocorre um dia após Trump confirmar um acordo de cessar-fogo de duas semanas com Teerã. Pelo acordo, o Irã se comprometeu a reabrir imediatamente o Estreito de Ormuz — via crítica para o transporte global de petróleo —, que já registra movimentação intensa nesta quarta.

A ameaça tarifária pode afetar diretamente a China, principal fornecedora ao Irã de itens de “dupla utilização”, como drones e peças sobressalentes com aplicação militar. Pequim também esteve próxima de fechar venda de mísseis de cruzeiro antinavio a Teerã, segundo a Reuters.

Urânio e cooperação nuclear

Em novas publicações no Truth Social, Trump afirmou que “não haverá enriquecimento de urânio” pelo Irã e que os Estados Unidos trabalharão “em cooperação” com Teerã para remover material nuclear “profundamente enterrado” após bombardeios anteriores. O presidente citou vigilância por satélite da Força Espacial para monitorar o local.

A continuidade do programa de enriquecimento iraniano — que Teerã garante ter fins pacíficos — era uma das exigências do regime para tornar a trégua definitiva. Trump também declarou que “muitos dos 15 pontos” de um plano de negociação já foram acordados, incluindo discussões sobre tarifas e alívio de sanções.

Dúvidas sobre base legal

Apesar do tom assertivo, especialistas apontam incertezas jurídicas sobre a imposição das tarifas. Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA retirou do presidente a principal ferramenta legal usada para tarifas unilaterais: a Lei de Emergência de 1977.

Alternativas restantes, como a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, permitem tarifas de até 50%, mas exigem justificativas específicas — como combater práticas comerciais discriminatórias estrangeiras. Aplicá-las ao comércio de armas com o Irã seria uma interpretação “legalmente questionável”, segundo analistas. A Casa Branca não respondeu a pedidos de comentário sobre qual fundamento jurídico será utilizado.

A medida complica os preparativos para a cúpula entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, prevista para o próximo mês em Pequim. A embaixada da China em Washington não comentou o anúncio. Analistas avaliam que a sobreposição entre política externa, comércio e segurança nuclear pode testar os limites do poder executivo norte-americano e a estabilidade das negociações no Oriente Médio.

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