O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez nesta quinta-feira (06/08) mais uma tentativa de restringir a cidadania por nascimento, assinando duas ordens voltadas àqueles que, segundo ele, entram no país sob o pretexto de turismo, quando na verdade pretendem parir uma criança em solo norte-americano.
“Eles pegaram a cidadania por nascimento e a transformaram em uma piada”, disse Trump a jornalistas no Salão Oval.
Segundo o político, serão duas ordens: uma limitando o número de pessoas elegíveis para a obtenção de cidadania norte-americana após nascer nos EUA, e outra que aumenta as restrições para visitantes que pretendam obter vistos para dar à luz no país.
A tentativa de Trump de acabar com a cidadania por nascimento faz parte de uma campanha mais ampla para limitar a imigração, que inclui a expulsão de milhões de imigrantes sem documentação e a retirada de proteções contra deportação para cidadãos de mais de uma dezena de países.
Tentativa anterior de restringir cidadania foi barrada pela Suprema Corte
No fim de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma tentativa anterior de Trump de restringir esse direito garantido pela Constituição.
“Estamos fazendo ajustes porque isso é muito injusto”, afirmou Trump nesta quinta, referindo-se à decisão da Suprema Corte.
A ordem derrubada havia sido assinada no ano passado e determinava que crianças nascidas de pais que estejam ilegalmente nos Estados Unidos ou com vistos temporários não se tornavam automaticamente cidadãs norte-americanas.
Tribunais de instâncias inferiores bloquearam a medida, citando a 14ª Emenda. A Suprema Corte concordou, em uma decisão apoiada por dois juízes de orientação conservadora.
A 14ª Emenda estabelece que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos”. Ela não se aplica a pessoas que não estejam sujeitas à jurisdição americana, como filhos de diplomatas estrangeiros.
The White House
Trump implementou regra em 2020 para frear “turismo de grávidas”
Nenhuma lei americana proíbe explicitamente o chamado “turismo de grávidas”, mas uma regulamentação federal implementada em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, proíbe o uso de vistos temporários de turismo e de negócios com o objetivo principal de obter cidadania americana para um recém-nascido.
Pessoas envolvidas em esquemas do tipo podem ser processadas por fraude ou outros crimes relacionados.
Não há dados oficiais sobre o número de estrangeiros que viajam aos Estados Unidos com o propósito explícito de dar à luz e obter cidadania para seus filhos.
O Center for Immigration Studies, que defende níveis mais baixos de imigração, estimou em uma análise de 2020 que entre 20 mil e 25 mil mães viajaram aos Estados Unidos para o turismo de nascimento durante um período de um ano entre 2016 e 2017.
Houve 3,6 milhões de nascimentos nos Estados Unidos em 2025.
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