O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que os votos sejam retirados definitivamente da contagem e que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) faça uma nova totalização. Leia em TVT News.
Com a retirada dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, passa a superar a marca de 50%. Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984. Garotinho ficou com 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
A nova contagem pode resultar na eleição de Ruas já no primeiro turno, sem a necessidade da segunda votação prevista inicialmente para 25 de outubro. A formalização, porém, depende da retotalização realizada pelo TRE-RJ.
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Paes anuncia que vai recorrer ao STF
Após a decisão do TSE, Eduardo Paes afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter a realização do segundo turno no estado.
A defesa de Paes questiona a retirada dos votos de Garotinho do cálculo da eleição e sustenta que a votação deveria considerar os votos recebidos pelo candidato no primeiro turno. Com a manutenção desses votos na apuração, Ruas não alcançaria a maioria absoluta necessária para vencer a eleição na primeira etapa.
A decisão do TSE teve dois entendimentos diferentes sobre o destino dos votos de Garotinho. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam que os votos permanecessem na contagem, enquanto a maioria, formada por cinco ministros, decidiu pela anulação.
Douglas Ruas diz aguardar decisão da Justiça
Após o julgamento, Douglas Ruas afirmou que aguarda os próximos passos da Justiça Eleitoral para a confirmação do resultado.
A nova totalização será feita pelo TRE-RJ, que deverá recalcular o percentual dos candidatos excluindo os votos de Garotinho. Segundo a legislação eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral formalizar o resultado após a conclusão desse procedimento.
Sem os votos de Garotinho, Ruas passa de 49,27% para aproximadamente 50,88% dos votos válidos. O percentual supera a maioria absoluta exigida para a eleição de governador em primeiro turno.
A decisão desta quinta-feira encerra o julgamento sobre o destino dos votos de Garotinho no TSE, mas um eventual recurso de Paes ao STF ainda pode levar a novas decisões sobre o processo eleitoral no Rio.
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