A Venezuela revogou nesta quarta-feira, dia 26, as licenças de operação de seis companhias aéreas internacionais que haviam suspendido voos para o país após um alerta de segurança emitido pelos Estados Unidos.
A revogação das licenças é tratada oficialmente como um gesto de defesa da soberania diante do que considera pressões externas.
A medida é apresentada pelo governo como uma resposta direta ao que considera uma interferência externa indevida sobre operações aéreas sob jurisdição venezuelana. A decisão atinge Iberia, TAP Portugal, Avianca, Latam Colombia, Turkish Airlines e Gol.
Segundo o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil, órgão responsável pela regulação do setor, as empresas interromperam suas operações com base em um aviso da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, a FAA, que recomendou cautela no espaço aéreo venezuelano.
Para Caracas, a suspensão simultânea de voos com base nesse documento aprofunda o quadro de tensão diplomática e configurou uma ação unilateral que exigiu reação imediata do Estado.
O governo afirma que o alerta dos Estados Unidos não tem efeito sobre o espaço aéreo venezuelano, cuja gestão cabe exclusivamente às autoridades do país.
Para Caracas, a decisão das companhias de suspender voos com base em uma recomendação estrangeira cria uma situação de ingerência em uma área sob responsabilidade exclusiva da Venezuela, o que justificou a reação anunciada nesta quarta-feira.
No comunicado oficial, o INAC afirmou que as empresas “se somaram às ações de terrorismo de Estado promovido pelo governo dos Estados Unidos” ao “suspenderem unilateralmente suas operações aerocomerciales hacia y desde la República Bolivariana de Venezuela”.
O órgão também declarou que a decisão das companhias se baseou em um aviso emitido por uma autoridade “sem competência” sobre o espaço aéreo venezuelano.
A revogação foi adotada depois do prazo de quarenta e oito horas dado às empresas para retomarem os voos. Como não houve retorno, o governo anunciou que as permissões foram canceladas de forma definitiva.
O ministro do Interior, Diosdado Cabello, afirmou que a decisão é soberana e que “o governo decide quem voa e quem não voa”. Em seu programa semanal na televisão estatal, ele disse que, se as companhias não retomaram os voos no prazo determinado, “não os reanudem mais”, e acrescentou que “fiquem vocês com seus aviões e nós ficamos com nossa dignidade”.
O alerta da FAA havia sido divulgado na semana anterior e recomendava que pilotos e operadores considerassem uma situação potencialmente perigosa na região. A agência citou o agravamento das condições de segurança e o aumento da atividade militar na Venezuela e em áreas próximas.
Caracas contestou o conteúdo e disse que os Estados Unidos têm deslocado forças militares para o Caribe há meses, o que chamou de ameaça destinada a elevar a tensão diplomática.
A medida reduz a conectividade internacional da Venezuela e afeta países com grandes comunidades venezuelanas, entre eles Brasil, Colômbia e Espanha. Também interrompe temporariamente rotas diretas entre Caracas e destinos como São Paulo, Bogotá, Lisboa e Madri.
Não há previsão de retomada das negociações entre Caracas e as companhias afetadas nem indicação de que as licenças possam ser restabelecidas no curto prazo.
Até o momento, o governo venezuelano mantém a posição de que a decisão é uma resposta soberana à suspensão unilateral de voos e ao que classifica como pressões externas ligadas ao alerta emitido pelos Estados Unidos.
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