{"id":100231,"date":"2026-08-14T18:19:59","date_gmt":"2026-08-14T21:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/flavio-bolsonaro-critica-decisoes-monocraticas-do-stf-mas-foi-beneficiado-por-elas-em-investigacao-de-rachadinhas\/"},"modified":"2026-08-14T18:19:59","modified_gmt":"2026-08-14T21:19:59","slug":"flavio-bolsonaro-critica-decisoes-monocraticas-do-stf-mas-foi-beneficiado-por-elas-em-investigacao-de-rachadinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/flavio-bolsonaro-critica-decisoes-monocraticas-do-stf-mas-foi-beneficiado-por-elas-em-investigacao-de-rachadinhas\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro critica decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF, mas foi beneficiado por elas em investiga\u00e7\u00e3o de rachadinhas"},"content":{"rendered":"

O candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, tem defendido publicamente a redu\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo limites para decis\u00f5es individuais, as chamadas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, de ministros. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A proposta, por\u00e9m, contrasta com a trajet\u00f3ria do senador no caso das rachadinhas, em que decis\u00f5es do pr\u00f3prio Supremo beneficiaram sua defesa e contribu\u00edram para interromper etapas da investiga\u00e7\u00e3o sobre seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n

O plano de governo de Fl\u00e1vio prev\u00ea retirar do STF parte de suas compet\u00eancias criminais sobre parlamentares e ampliar a participa\u00e7\u00e3o do colegiado nas decis\u00f5es. As medidas s\u00e3o apresentadas como uma forma de reduzir o que a campanha chama de excesso de atribui\u00e7\u00f5es da Corte.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio prop\u00f5e limitar atua\u00e7\u00e3o do STF em casos criminais<\/h2>\n

Entre as propostas apresentadas pela campanha est\u00e1 o fim das chamadas compet\u00eancias criminais origin\u00e1rias do STF para parlamentares. A mudan\u00e7a faria com que deputados e senadores pudessem ser processados e julgados em inst\u00e2ncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).<\/p>\n

O plano tamb\u00e9m defende a limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, com prioridade para decis\u00f5es tomadas pelos colegiados do tribunal. Segundo o documento, o Supremo teria acumulado fun\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, provocando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desequil\u00edbrio entre os Poderes.<\/p>\n

A campanha afirma que a reforma permitiria aos pol\u00edticos exercer seus mandatos \u201ccom mais altivez\u201d, sem que a mudan\u00e7a representasse impunidade. O texto tamb\u00e9m sustenta que o Supremo deve ser devolvido ao papel de Corte Constitucional.<\/p>\n

A proposta ganha outro significado quando comparada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da defesa de Fl\u00e1vio no caso das rachadinhas. O senador foi investigado por suspeitas de que funcion\u00e1rios de seu gabinete na Alerj devolviam parte dos sal\u00e1rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro chegou a denunci\u00e1-lo por peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o acabou enfraquecida ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais que anularam provas utilizadas pelos investigadores. Entre os elementos atingidos estavam dados compartilhados pelo Coaf e informa\u00e7\u00f5es utilizadas para sustentar a apura\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor de Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Decis\u00f5es do STF favoreceram defesa no caso das rachadinhas<\/h3>\n

Em 2019, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ent\u00e3o presidente interino do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu as investiga\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Queiroz. A defesa de Fl\u00e1vio argumentava que, ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o para o Senado, ele havia passado a ter foro perante o Supremo.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi posteriormente derrubada pelo relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que entendeu que as investiga\u00e7\u00f5es tratavam de fatos relacionados ao per\u00edodo em que Fl\u00e1vio era deputado estadual.<\/p>\n

No mesmo ano, outra decis\u00e3o individual teve impacto sobre o caso. O ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu investiga\u00e7\u00f5es que utilizassem dados compartilhados pelo Coaf e pela Receita Federal sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via. A medida alcan\u00e7ou a investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas.<\/p>\n

Tr\u00eas meses depois, o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o de procedimentos e processos contra Fl\u00e1vio no Rio at\u00e9 que o Supremo analisasse colegiadamente a quest\u00e3o do compartilhamento de dados.<\/p>\n

A disputa em torno do foro voltou a ser decisiva em 2021. A Segunda Turma do STF reconheceu que Fl\u00e1vio mantinha prerrogativa de foro no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, apesar de ter deixado a Assembleia Legislativa e assumido o cargo de senador.<\/p>\n

Por 3 votos a 1, os ministros acolheram a tese dos chamados \u201cmandatos cruzados\u201d e consideraram que o juiz de primeira inst\u00e2ncia Fl\u00e1vio Itabaiana n\u00e3o tinha compet\u00eancia para conduzir o caso.<\/p>\n

As decis\u00f5es contribu\u00edram para derrubar pilares da investiga\u00e7\u00e3o e, posteriormente, o processo acabou arquivado. O contraste com a proposta atual de Fl\u00e1vio est\u00e1 justamente no fato de que o senador hoje defende restringir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e reduzir a atua\u00e7\u00e3o criminal do STF, enquanto sua pr\u00f3pria defesa recorreu \u00e0 Corte em diferentes momentos e obteve decis\u00f5es que favoreceram sua estrat\u00e9gia no caso das rachadinhas.<\/p>\n

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