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Era um experimento arrojado. A pol\u00edtica de Tarifa Zero havia sido formulada pela gest\u00e3o Erundina, sob a lideran\u00e7a de L\u00facio Gregori, secret\u00e1rio de Transportes, com a participa\u00e7\u00e3o de Mauro Zilbovicius, secret\u00e1rio interino de Servi\u00e7os e Obras. A municipaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico permitiu ampliar a frota e criar as linhas gratuitas, com o aumento dos subs\u00eddios destinados \u00e0 antiga Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), posteriormente substitu\u00edda pela SPTrans. A gratuidade em Cidade Tiradentes seria, assim, um ensaio para a implanta\u00e7\u00e3o gradual da Tarifa Zero em toda a cidade, come\u00e7ando por domingos e pelo per\u00edodo noturno.<\/p>\n
Havia tamb\u00e9m um projeto de lei na C\u00e2mara Municipal para implantar a Tarifa Zero em toda a cidade, financiada por um IPTU progressivo. Parte da arrecada\u00e7\u00e3o seria destinada a subsidiar o transporte gratuito para toda a popula\u00e7\u00e3o. Sem maioria na C\u00e2mara, por\u00e9m, Erundina n\u00e3o conseguiu aprovar a proposta: os vereadores a arquivaram sem sequer coloc\u00e1-la em discuss\u00e3o. As linhas gratuitas de Cidade Tiradentes continuaram at\u00e9 a gest\u00e3o de Celso Pitta (PP), sucessor de Paulo Maluf. Em 1998, Pitta reduziu as cinco linhas para apenas uma; em meados de 2000, extinguiu de vez o servi\u00e7o. O experimento, por\u00e9m, deixou uma ideia que atravessaria as d\u00e9cadas: outros horizontes para a mobilidade urbana eram poss\u00edveis, embora politicamente dif\u00edceis de construir.<\/p>\n
Nesta entrevista, Erundina e tr\u00eas integrantes de sua equipe \u2014 L\u00facio Gregori e Mauro Zilbovicius, al\u00e9m de Muna Zeyn, que foi chefa de gabinete da prefeita \u2014 relembram a formula\u00e7\u00e3o da proposta e as disputas em torno da Tarifa Zero, de sua origem aos dias atuais. Tamb\u00e9m defendem a mobilidade urbana como um direito social universal, em contraste com propostas parciais que hoje em debate que, segundo eles, fragmentam essa perspectiva e subordinam a pol\u00edtica de transporte a interesses eleitorais e econ\u00f4micos, frente a fragmenta\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica.<\/p>\n
Atualmente deputada federal pelo PSOL, Erundina batalha no Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2023, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM). A proposta aponta que os usu\u00e1rios s\u00e3o, em sua maioria, a parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o; que o transporte beneficia toda a cidade, inclusive quem n\u00e3o o utiliza, ao garantir a mobilidade e o funcionamento das atividades urbanas; e a Uni\u00e3o, por concentrar a maior parte dos recursos p\u00fablicos, deve contribuir, sobretudo com os munic\u00edpios mais pobres. Nos moldes do SUS, o SUM estabeleceria uma gest\u00e3o compartilhada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, que dividiriam os custos e a responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
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Luiza Erundina:<\/strong> Vejo que, apesar da frequ\u00eancia do debate, n\u00e3o h\u00e1 receptividade por parte de quem deveria apreci\u00e1-lo seriamente. O governo federal, por exemplo, apenas agora demonstrou interesse e mandou que o Ministro da Fazenda avalie o assunto. Encaminhei uma proposta formal ao ministro, apresentando pontos cr\u00edticos e me colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obtive resposta.<\/p>\nNa esfera legislativa, o relator designado tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 interessado. Solicitei ao presidente da comiss\u00e3o que pautasse a mat\u00e9ria, mas fui orientada a negociar com a bancada de direita, que n\u00e3o \u00e9 receptiva \u00e0 proposta.<\/p>\n
Minha principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que mais de uma centena de cidades j\u00e1 aprovaram medidas parciais de Tarifa Zero. Receio que essas iniciativas se espalhem e sejam vistas como a solu\u00e7\u00e3o definitiva, quando n\u00e3o s\u00e3o. A generaliza\u00e7\u00e3o de um modelo improvisado n\u00e3o corresponde \u00e0 proposta estruturante que defendemos: o Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM)\u00b9.<\/p>\n
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Isadora Guerreiro:<\/strong> Voc\u00ea acha que os interesses s\u00e3o s\u00f3 eleitorais, ou tem interesses econ\u00f4micos tamb\u00e9m envolvidos?<\/p>\nLuiza Erundina:<\/strong> Isso ocorre porque, a partir do teste, a comunidade local pressiona pela manuten\u00e7\u00e3o da iniciativa. No entanto, essa press\u00e3o se d\u00e1 por interesses diversos, econ\u00f4micos ou eleitorais.<\/p>\nO que quero saber \u00e9 como consolidar a proposta dentro de sua concep\u00e7\u00e3o global, integrada \u00e0 mobilidade como um dever e um direito social. Essa vis\u00e3o est\u00e1 associada ao direito \u00e0 mobilidade e se traduz na PEC n\u00ba 25\/2023 que est\u00e1 na C\u00e2mara. Temos promovido diversas audi\u00eancias p\u00fablicas pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano. No entanto, h\u00e1 uma disputa narrativa. O deputado Jilmar Tatto possui um projeto de lei\u00b2 que rivaliza com nossa PEC. Receio que a not\u00edcia encaminhada ao Presidente Lula e ao Ministro Haddad seja referente ao projeto de Tatto, que n\u00e3o avan\u00e7a nada de novo.<\/p>\n
Esse projeto atende aos interesses dos empres\u00e1rios do transporte. Ele n\u00e3o quis colaborar conosco na constru\u00e7\u00e3o da proposta do SUM. Foi convidado para a primeira reuni\u00e3o, n\u00e3o compareceu e depois apresentou um projeto concorrente. Ele n\u00e3o conseguiu as assinaturas para seu projeto, mas, ainda assim, continua disputando a narrativa porque sua proposta \u00e9 mais simples e superficialmente mais f\u00e1cil de explicar.<\/p>\n
Em vez de valorizar a proposta estrat\u00e9gica e estruturante, opta-se por apoiar um projeto de lei individual. Essa duplicidade promove audi\u00eancias p\u00fablicas paralelas que confundem a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Isadora Guerreiro:<\/strong> A Tarifa Zero tornou-se disputada por um ator inesperado: os pr\u00f3prios empres\u00e1rios do transporte. Essa tens\u00e3o manifesta-se claramente no cen\u00e1rio pol\u00edtico, especialmente num contexto eleitoral dif\u00edcil como o do pr\u00f3ximo ano. O que identificam como diferente entre a proposta do PT durante a gest\u00e3o Erundina e o debate atual sobre a Tarifa Zero? Em outras palavras, o debate em torno da PEC e do SUM \u2014 que alteraria profundamente o modelo atual, indo al\u00e9m de pagar empres\u00e1rios \u2014 \u00e9 o mesmo proposto durante a gest\u00e3o municipal?<\/p>\nLucio Gregori:<\/strong> Eu poderia dizer a voc\u00ea sim e n\u00e3o. Por um lado, sim: hoje, a tem\u00e1tica da Tarifa Zero j\u00e1 n\u00e3o tem mais o ineditismo que tinha quando foi lan\u00e7ada no governo da Erundina. Isso torna a discuss\u00e3o menos radicalizada. Contudo, por outro lado, tamb\u00e9m resulta em uma certa marginaliza\u00e7\u00e3o da pauta, uma vez que ela n\u00e3o gera mais a rea\u00e7\u00e3o gigantesca na sociedade que provocava naquela \u00e9poca.<\/p>\nHoje, falar ou propor a Tarifa Zero tornou-se um gesto quase banalizado. Essa banaliza\u00e7\u00e3o constitui a diferen\u00e7a essencial em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo da gest\u00e3o Erundina. Este fen\u00f4meno ilustra o modo pelo qual a sociedade capitalista atrasada brasileira consegue neutralizar temas que questionam profundamente a organiza\u00e7\u00e3o social e socioecon\u00f4mica do pa\u00eds. A proposta \u00e9 inserida em um circuito de discuss\u00e3o onde perde sua for\u00e7a concentradora original.<\/p>\n
A proposta foi banalizada e j\u00e1 n\u00e3o se discute o cerne da gest\u00e3o Erundina. Naquela \u00e9poca, o governo municipal propunha alterar fundamentalmente como a sociedade lida com a mobilidade, especialmente das mulheres. H\u00e1 de se lembrar que parte consider\u00e1vel das mulheres no Brasil deixa de realizar viagens necess\u00e1rias por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de pagar pelo transporte. Uma sociedade sensata paralisaria diante dessa informa\u00e7\u00e3o, mas quase ningu\u00e9m a conhece ou a trata com a devida import\u00e2ncia.<\/p>\n
A Tarifa Zero tinha uma diferen\u00e7a crucial: integrava uma proposta de transforma\u00e7\u00e3o estrutural na maneira como a sociedade enfrenta seus problemas. Atualmente, tornou-se apenas mais um tema de discuss\u00e3o entre muitos, sujeito a circunst\u00e2ncias pol\u00edticas moment\u00e2neas. A prova \u00e9 que, embora mais de cem cidades possuam algum modelo de Tarifa Zero, ao mesmo tempo isso muda muito e n\u00e3o muda nada.<\/p>\n
Isadora Guerreiro:<\/strong> As cidades que implementaram a Tarifa Zero de maneira improvisada efetivamente alteraram a vida das pessoas, mas a quest\u00e3o central \u00e9 se essa mudan\u00e7a foi uma melhora ou, na verdade, se tornou um novo problema urbano. Sup\u00f5e-se que essas implementa\u00e7\u00f5es tenham ocorrido de formas distintas, com alguns munic\u00edpios adotando modelos mais bem estruturados e outros, modelos mais prec\u00e1rios. Gostaria que voc\u00eas comentassem sobre o que define uma boa implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0quelas que s\u00e3o fruto de uma disputa pol\u00edtica rasa, ou que acabam por atender predominantemente aos interesses dos empres\u00e1rios do setor. Inclusive do ponto de vista t\u00e9cnico e operacional.<\/p>\nLucio Gregori:<\/strong> Eu afirmaria que a Tarifa Zero perdeu sua ess\u00eancia original. Ela deixou de ser um tema para discutir a nossa organiza\u00e7\u00e3o social em sua totalidade e se transformou em um problema meramente setorial.<\/p>\nEssa vis\u00e3o fragmentada se afastou completamente da premissa b\u00e1sica que fundamentou a proposta inicial da Tarifa Zero. A proposta era come\u00e7ar a tratar a mobilidade das pessoas nas cidades de um outro modo, que n\u00e3o fosse um business, para se tornar efetivamente um direito fundamental e um servi\u00e7o p\u00fablico de responsabilidade do Estado.<\/p>\n
Luiza Erundina:<\/strong> A comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 que conquistamos a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que reconhece o transporte coletivo como direito social, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Esse enfoque n\u00e3o est\u00e1 na discuss\u00e3o atual. O enfoque predominante tornou-se eleitoral. Analisa-se o desempenho nas urnas de prefeitos que adotaram a medida, calculando o impacto pol\u00edtico. Consequentemente, a proposta \u00e9 rebaixada e condicionada \u00e0 utilidade em cada ciclo eleitoral.<\/p>\nDessa forma, n\u00e3o alcan\u00e7amos o objetivo central: discutir o transporte como direito social. Apresentamos a PEC em 2015 para emendar o Artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, incluindo o transporte como direito social e dever do Estado, implicando pol\u00edtica p\u00fablica universal. Essa compreens\u00e3o do transporte como direito social \u2014 que talvez nunca tenha existido claramente antes de nossa iniciativa \u2014 \u00e9 o elemento que hoje est\u00e1 ausente ou drasticamente enfraquecido no debate.<\/p>\n
Mauro Zilbovicius:<\/strong> Durante o governo Erundina, nossa abordagem n\u00e3o se restringia ao \u201cproblema do transporte\u201d. Sempre pensamos nisso como uma pol\u00edtica de governo integral \u2014 vis\u00e3o que se perdeu hoje, com a fragmenta\u00e7\u00e3o da sociedade e o afastamento da concep\u00e7\u00e3o de Estado garantidor de direitos.<\/p>\nUso a analogia do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade): assim como as vacinas devem ser universais e gratuitas, o transporte tamb\u00e9m deve ser. Nossa proposta era uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para instituir um novo direito de Estado, n\u00e3o apenas resolver um problema pontual.<\/p>\n
A quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 a viabilidade t\u00e9cnica \u2014 isso \u00e9 matem\u00e1tica, sabemos fazer. Mas sim: quem vai pagar? Tudo tem um custo, a discuss\u00e3o \u00e9 sobre quem assume esse custo. Quem deve pagar para que as pessoas n\u00e3o sejam privadas do direito \u00e0 cidade e a outros servi\u00e7os p\u00fablicos? A discuss\u00e3o n\u00e3o pode se reduzir a \u201ctem \u00f4nibus?\u201d.<\/p>\n
Isso abre espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es fragmentadas, como as do deputado Tatto, como se fosse poss\u00edvel ter um \u201cSUS\u201d em cada cidade. O cerne n\u00e3o \u00e9 ser contra empres\u00e1rios \u2014 eles podem lucrar em modelos bem desenhados com fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada. O problema s\u00e3o interesses circundantes, como a ind\u00fastria automobil\u00edstica, e a fal\u00e1cia de que \u201cn\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis\u201d, que \u00e9 desmascarada pelas vacinas gratuitas. Algu\u00e9m sempre paga; a quest\u00e3o \u00e9 quem assume os custos de um direito social.<\/p>\n
Nossa proposta na gest\u00e3o Erundina era criar um sistema transparente e eficiente, pagando pelo servi\u00e7o prestado (n\u00e3o por passageiro), mas enfrentamos oposi\u00e7\u00e3o feroz. Ningu\u00e9m sabe o custo real de um sistema de qualidade. Na \u00e9poca da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), t\u00ednhamos uma no\u00e7\u00e3o, mas ela j\u00e1 era distorcida para dar preju\u00edzo mesmo. Nossa ideia era usar a CMTC como modelo para descobrir o custo real.<\/p>\n
O atual ministro da Fazenda, por exemplo, afirmou que o sistema custaria R$ 8 bi\u00b3. Mas como ele sabia? Sua fala frequentemente gira em torno do super\u00e1vit prim\u00e1rio e de quest\u00f5es fiscais. Contudo, observe que esta pauta \u2014 a discuss\u00e3o sobre quem paga o qu\u00ea \u2014 que recentemente ganhou destaque no debate sobre a reforma do imposto de renda, \u00e9, na ess\u00eancia, a mesma quest\u00e3o central da Tarifa Zero. A nossa proposta de Tarifa Zero sempre buscou catalisar exatamente esse debate: quem deve financiar um direito social fundamental?<\/p>\n
Isadora Guerreiro:<\/strong> Tecnicamente, temos a solu\u00e7\u00e3o; o desafio \u00e9 essencialmente pol\u00edtico. Isso me remete \u00e0 pergunta inicial sobre a conjuntura pol\u00edtica atual. Gostaria de abordar a mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno da mobilidade. Durante a gest\u00e3o de voc\u00eas na prefeitura, n\u00e3o existia um movimento social organizado pela mobilidade urbana com a mesma for\u00e7a do movimento de moradia.<\/p>\nO movimento pela mobilidade consolidou-se posteriormente e eclodiu em 2013. Gostaria que comentassem sua rela\u00e7\u00e3o com essas mobiliza\u00e7\u00f5es: por que n\u00e3o surgiram antes? Como avaliam o processo em torno da tarifa que explodiu em 2013 com o MPL (Movimento Passe Livre), inaugurando forma pol\u00edtica de disputar a pauta, inclusive com enfrentamentos dentro do pr\u00f3prio Partido dos Trabalhadores?<\/p>\n
Lucio Gregori:<\/strong> Partindo dessa quest\u00e3o, vemos que a mobilidade urbana n\u00e3o \u00e9 uma tem\u00e1tica existente no pa\u00eds. Ainda n\u00e3o existe. Voc\u00ea menciona o transporte, mas a quest\u00e3o fundamental \u2014 como as cidades se estruturam \u2014 gira em torno de certas prioridades, enquanto outras s\u00e3o negligenciadas. A mobilidade das pessoas n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o central da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\nA PEC da Erundina possui essa virtude: estabelece o transporte como direito social. Isso eleva o debate, tirando-o de quest\u00f5es operacionais para discutir como funciona a mobilidade no capitalismo brasileiro \u2014 como as pessoas se movimentam ou s\u00e3o impedidas de se movimentar.<\/p>\n
A PEC-90 oferece essa nova perspectiva. Essa discuss\u00e3o mais profunda, que ainda n\u00e3o ocorre no Brasil, poderia ser catalisada a partir dela. Atualmente, o deslocamento \u00e9 visto como mera necessidade instrumental: ir ao m\u00e9dico, ao trabalho e voltar. Um pa\u00eds onde parte consider\u00e1vel das mulheres n\u00e3o realiza viagens necess\u00e1rias deveria refletir seriamente sobre isso.<\/p>\n
O que falta \u00e9 uma discuss\u00e3o ampla que investigue a ess\u00eancia do problema. Do que estamos falando? De algo que envolve a cidade em sua totalidade. E percebe-se que essa vis\u00e3o integral simplesmente n\u00e3o existe. H\u00e1 falta de mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno do tema, durante tanto tempo, simplesmente porque \u00e9 um jogo que nunca foi jogado. Como \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o ou o cidad\u00e3o comum pode, de repente, do nada, formular isso?<\/p>\n
Mauro Zilbovicius:<\/strong> O cerne da quest\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico, n\u00e3o meramente de mobilidade. A grande vantagem da Tarifa Zero \u00e9 estabelecer uma conex\u00e3o direta entre o problema pol\u00edtico amplo e a vida cotidiana das pessoas, mostrando que a quest\u00e3o \u00e9 concreta e imediata.<\/p>\nNo entanto, a classe pol\u00edtica tradicional, especialmente a esquerda, nunca priorizou essa pauta. Quem a levantou foi o Movimento Passe Livre (MPL), que come\u00e7ou com passe livre para jovens, mas rapidamente ampliou para Tarifa Zero, irrompendo em 2013 como \u201cgrande pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
O governo Dilma enfrentou ent\u00e3o um ponto de virada: poderia embrenhar-se numa discuss\u00e3o profunda com a sociedade para expandir direitos, mas optou pelo caminho fragmentado de solu\u00e7\u00f5es pontuais como o Vale-Transporte \u2014 medida palat\u00e1vel, mas insuficiente, especialmente com o decl\u00ednio da CLT\u2074. A fragmenta\u00e7\u00e3o atual \u00e9 vis\u00edvel nos aplicativos como Uber; n\u00e3o h\u00e1 coes\u00e3o social ou solidariedade de classe.<\/p>\n
Luiza Erundina:<\/strong> Quem introduziu esse debate na sociedade, h\u00e1 quase 35 anos, tornando-o uma pauta necessariamente recorrente, foi o nosso governo. O que me leva a refletir: como a Tarifa Zero n\u00e3o desapareceu da agenda social ap\u00f3s todo esse tempo? A resposta \u00e9 que ela permanece por ser uma quest\u00e3o premente, que impacta diretamente o cotidiano da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSua persist\u00eancia n\u00e3o se deve apenas ao fato de ser um problema identificado e uma solu\u00e7\u00e3o proposta. No fundo, a quest\u00e3o transcende a mobilidade. A solu\u00e7\u00e3o do problema da mobilidade \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para os outros problemas de quem vive na cidade.<\/p>\n
Isadora Guerreiro:<\/strong> Quando a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um movimento popular espec\u00edfico, come\u00e7ou a se organizar em torno disso, foi um enfrentamento que o PT n\u00e3o gostou em 2013. Esse enfrentamento com o partido neste tema j\u00e1 era presente na gest\u00e3o municipal de voc\u00eas?<\/p>\nLuiza Erundina:<\/strong> Meu governo n\u00e3o era querido pelo PT. Governamos apesar do partido, enfrentando advers\u00e1rios tanto fora quanto dentro dele. Nossas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram aceitas pelo partido. Buscamos n\u00e3o ser apenas mais um governo petista, mas promover um governo efetivamente diferente. Buscamos implementar pol\u00edticas, como a Tarifa Zero, que desafiavam o modelo tradicional das classes dominantes.<\/p>\nMexemos em estruturas fundamentais para mostrar que era poss\u00edvel governar de outra forma. Nossas propostas negavam o convencional da pr\u00f3pria esquerda da \u00e9poca, representada pelo PT. O objetivo era afrontar o tradicional e tocar na ess\u00eancia dos problemas \u2014 o que n\u00e3o interessava ao PT, pois significava disputar a reorganiza\u00e7\u00e3o do poder na cidade. Essa din\u00e2mica persiste at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Mauro Zilbovicius:<\/strong> At\u00e9 hoje guardo uma fala da Luiza, que ela repetia constantemente: cada a\u00e7\u00e3o \u201ctem que ser pedag\u00f3gica\u201d. As pessoas precisam aprender com essa luta. Ou seja, n\u00e3o se tratava apenas de resolver um problema imediato, mas de usar essa solu\u00e7\u00e3o para fazer pol\u00edtica, demonstrar uma nova possibilidade e, a partir dela, demandar mais. Est\u00e1vamos ali para empurrar a fronteira do poss\u00edvel e alargar os limites do que era considerado realiz\u00e1vel.<\/p>\nMuna Zeyn:<\/strong> Tenho observado uma press\u00e3o territorial significativa e crescente em defesa da Tarifa Zero. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo e, embora n\u00e3o seja exatamente o modelo ideal que defendemos, a simples exist\u00eancia dessa pauta coloca em evid\u00eancia a possibilidade concreta de sua implementa\u00e7\u00e3o. Essa discuss\u00e3o ganhou tal amplitude que hoje o governo precisa lev\u00e1-la para a COP (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025 \u2014 COP30), porque ela extrapolou o governo, est\u00e1 hoje na ordem do dia.<\/p>\nLuiza Erundina:<\/strong> Acredito que o governo federal n\u00e3o estabeleceu a conex\u00e3o necess\u00e1ria entre a PEC da Mobilidade e a COP30. Se o Brasil quisesse apresentar uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva ao debate clim\u00e1tico global, abra\u00e7ar essa ideia seria crucial. Cobrei publicamente do presidente Lula o motivo de n\u00e3o adotar esta bandeira como contribui\u00e7\u00e3o central para a COP30. Somos uma na\u00e7\u00e3o continental, e a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero teria um impacto positivo monumental, reduzindo drasticamente o n\u00famero de carros e as emiss\u00f5es poluentes.<\/p>\nN\u00f3s fizemos essa liga\u00e7\u00e3o; o governo, n\u00e3o. A COP30 ainda representa uma oportunidade para despertar o interesse governamental na tese. A redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em um pa\u00eds continental como o nosso, onde a crise de mobilidade gera polui\u00e7\u00e3o massiva, \u00e9 um argumento t\u00e9cnico e ambiental s\u00f3lido. O pa\u00eds teria a chance de demonstrar lideran\u00e7a ao convencer uma na\u00e7\u00e3o continental a reduzir drasticamente a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa por meio de uma pol\u00edtica de mobilidade transformadora.<\/p>\n
No entanto, essa possibilidade sequer despertou o interesse do governo como uma potencial conquista a ser exibida internacionalmente, como um marco desta confer\u00eancia. A oportunidade de anunciar \u201cestou implementando esta solu\u00e7\u00e3o estruturante\u201d foi, at\u00e9 agora, negligenciada.<\/p>\n
Lucio Gregori:<\/strong> Ao refletir sobre a quest\u00e3o, chego \u00e0 seguinte conclus\u00e3o: a sociedade capitalista n\u00e3o assume responsabilidade pelo deslocamento das pessoas. Sua l\u00f3gica \u00e9 simples: se voc\u00ea precisa se locomover, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 individual \u2014 pague por isso. O sistema oferece alternativas de consumo: autom\u00f3vel, \u00f4nibus ou at\u00e9 mesmo o desgaste de sola de sapato. De uma forma ou de outra, o custo \u00e9 seu.<\/p>\nEm outras palavras, a mobilidade humana n\u00e3o \u00e9 tratada como quest\u00e3o estrutural no capitalismo. A premissa b\u00e1sica de que a locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento fundamental da exist\u00eancia humana \u2014 \u00e9 um direito humano \u2014 est\u00e1 ausente dessa l\u00f3gica.<\/p>\n
O debate que travamos aqui \u00e9 singular. Se levado para a esquina, a discuss\u00e3o se restringir\u00e1 \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus ou ao pre\u00e7o da passagem. Falta \u00e0 sociedade capitalista a compreens\u00e3o de que a mobilidade transcende a mera necessidade de ir do ponto A ao ponto B. \u00c9 muito mais do que isso: a mobilidade das pessoas \u00e9 fundamental na vida humana.<\/p>\n
Isadora Guerreiro:<\/strong> Estabele\u00e7o um paralelo com a pol\u00edtica habitacional. O programa Minha Casa Minha Vida introduziu uma l\u00f3gica diferente: subs\u00eddio massivo para faixas de 0 a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que passaram a pagar valores irris\u00f3rios pela moradia. Essa pol\u00edtica emergiu no contexto de abertura de capital das grandes construtoras, que precisavam demonstrar crescimento exponencial aos investidores. O governo Lula transformou o \u201cd\u00e9ficit habitacional\u201d em demanda solvente colossal. A consequ\u00eancia imediata foi o acesso in\u00e9dito \u00e0 moradia, quase uma \u201cTarifa Zero\u201d habitacional. Mas as consequ\u00eancias de longo prazo foram o caos urbano: conjuntos de qualidade question\u00e1vel em \u00e1reas perif\u00e9ricas, causando desenraizamento social e perda de controle comunit\u00e1rio. Essa \u00e9 a l\u00f3gica da financeiriza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o. O paralelo com a Tarifa Zero na mobilidade \u00e9: surge o receio de que um subs\u00eddio governamental massivo para transporte possa seguir o mesmo caminho. A gratuidade poderia servir a uma economia financeira global que busca lucro garantido com recursos p\u00fablicos.<\/p>\nA pergunta \u00e9: como veem esse risco no campo da mobilidade? Existe a possibilidade de a Tarifa Zero ser implementada de forma a piorar a qualidade do servi\u00e7o \u2014 tornando-o massificado e de baixa qualidade para maximizar lucros de agentes financeiros, com o governo \u2014 ou seja, a sociedade \u2014 como pagador?<\/p>\n
Lucio Gregori:<\/strong> Em \u00faltima an\u00e1lise, o capitalismo opera sob uma l\u00f3gica predat\u00f3ria onde o lucro \u00e9 o par\u00e2metro final. Se for lucrativo matar, o capitalismo mata. Se for lucrativo oferecer sa\u00fade prec\u00e1ria, ele o far\u00e1. Se for lucrativo imobilizar pessoas e confin\u00e1-las a espa\u00e7os onde n\u00e3o podem prosperar, ele assim proceder\u00e1.<\/p>\nNesse contexto, a Tarifa Zero possui m\u00e9rito hist\u00f3rico singular. Enquanto sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram cooptadas pelo capitalismo atrav\u00e9s de mecanismos que transformam direitos em mercadorias disfar\u00e7adas, a proposta original da Tarifa Zero surgiu em contram\u00e3o absoluta a essa l\u00f3gica. Ela n\u00e3o se prestava \u00e0 mesma mercantiliza\u00e7\u00e3o, por isso sofreu rea\u00e7\u00e3o t\u00e3o violenta.<\/p>\n
O sistema ainda n\u00e3o havia desenvolvido para a mobilidade a f\u00f3rmula aplicada em outras \u00e1reas: simular servi\u00e7o p\u00fablico enquanto canaliza recursos p\u00fablicos para acumula\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
Passado esse tempo, por\u00e9m, observa-se que a pauta da Tarifa Zero tamb\u00e9m corre risco de ser absorvida e esvaziada por essa mesma l\u00f3gica, tornando-se mais uma quest\u00e3o administrada dentro da escala capitalista e perdendo seu car\u00e1ter disruptivo. No fundo, vamos de uma vez por todas botar na cabe\u00e7a: no capitalismo, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mauro Zilbovicius:<\/strong> H\u00e1 uma contracorrente a essa l\u00f3gica: a disputa pol\u00edtica e a organiza\u00e7\u00e3o popular. Se tudo dependesse exclusivamente dos capitalistas, o SUS n\u00e3o existiria. Ele existe porque o pa\u00eds precisa de um sistema de sa\u00fade que atenda, mesmo que contraditoriamente, aos interesses do capital. Isso demonstra que, deixado \u00e0 pr\u00f3pria deriva, o capitalismo \u00e9 de fato como voc\u00ea descreveu; mas a disputa pol\u00edtica pode forjar concess\u00f5es e criar institui\u00e7\u00f5es que mitigam seus efeitos mais brutais.<\/p>\nA for\u00e7a da Tarifa Zero est\u00e1 em conectar problemas aparentemente desconexos: o \u00f4nibus que n\u00e3o passa est\u00e1 relacionado aos ricos que n\u00e3o pagam impostos. Transforma uma queixa cotidiana em discuss\u00e3o pol\u00edtica sobre financiamento e justi\u00e7a social.<\/p>\n
Luiza Erundina:<\/strong> Sua indaga\u00e7\u00e3o sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o popular toca em ponto crucial. Os movimentos sociais n\u00e3o exercem press\u00e3o suficiente porque a mobiliza\u00e7\u00e3o popular substantiva deixou praticamente de existir. Os partidos de nosso campo ideol\u00f3gico abandonaram o projeto de fomentar a participa\u00e7\u00e3o das bases. O resultado \u00e9 a aus\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o genu\u00edna, falta de participa\u00e7\u00e3o popular, inexist\u00eancia de hegemonia das classes populares e eros\u00e3o do poder popular no Brasil.<\/p>\nPerdemos o tecido social vibrante do per\u00edodo p\u00f3s-ditadura, quando a sociedade estava mobilizada e resolvia problemas coletivamente por meio de organiza\u00e7\u00f5es de base. Atualmente, esse cen\u00e1rio foi desmontado. O povo perdeu sua voz e a cren\u00e7a em sua capacidade de transforma\u00e7\u00e3o. Consequentemente, pautas como mobilidade e moradia n\u00e3o geram mais apelo ou participa\u00e7\u00e3o massiva. O poder popular foi esvaziado.<\/p>\n
Iniciativas como o Sementes da Esperan\u00e7a tentam resgatar a possibilidade de o povo voltar como sujeito hist\u00f3rico. Em nossa gera\u00e7\u00e3o, vivenciamos isso. Hoje, essa for\u00e7a se dissipou \u2014 o povo n\u00e3o \u00e9 mais protagonista, mas sim conduzido por partidos durante ciclos eleitorais. O povo, como sujeito decisor de suas quest\u00f5es, lamentavelmente n\u00e3o existe mais.<\/p>\n
Daniel Santini:<\/strong> Nesse contexto de passividade social, surge um risco concreto de a Tarifa Zero ser apropriada por setores conservadores ou distorcida em arranjos de coaliz\u00e3o governamental? Ou a Tarifa Zero \u00e9 em si subversiva e muda estruturalmente a sociedade?<\/p>\nLuiza Erundina:<\/strong> \u00c9 isso mesmo. Houve um tempo em que existia uma educa\u00e7\u00e3o de base freiriana\u2075 e de partidos de esquerda que entendiam que o protagonismo dos setores populares \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para se fazer mudan\u00e7a. Isso n\u00e3o existe mais, lamentavelmente.<\/p>\nMauro Zilbovicius:<\/strong> Dois processos interligados explicam este cen\u00e1rio. Primeiro, ocorreu um esvaziamento da participa\u00e7\u00e3o popular na pol\u00edtica. Lideran\u00e7as de esquerda que dependiam de enraizamento nas bases \u2014 fundamental para a ascens\u00e3o do PT \u2014 afastaram-se dessa rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com o povo.<\/p>\nParalelamente, houve uma profunda transforma\u00e7\u00e3o do capitalismo. O modelo fordista, que gerava solidariedade de classe (como na forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula nas f\u00e1bricas), foi substitu\u00eddo pela l\u00f3gica do \u201cempreendedor de si mesmo\u201d, que dissolve a no\u00e7\u00e3o de classe e destr\u00f3i la\u00e7os de solidariedade.<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a \u00e9 refor\u00e7ada por fen\u00f4menos como o neopentecostalismo, que propaga a culpabiliza\u00e7\u00e3o individual (\u201cse voc\u00ea est\u00e1 mal, \u00e9 por sua causa\u201d). O resultado \u00e9 uma sociedade onde torna-se extremamente dif\u00edcil construir pol\u00edticas p\u00fablicas como a Tarifa Zero, que dependem de conceitos como sociedade, povo, classe e solidariedade \u2014 elementos sistematicamente esvaziados no projeto hegem\u00f4nico atual.<\/p>\n
Luiza Erundina:<\/strong> A educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m segue essa tend\u00eancia. A justificativa apresentada para o afastamento de diretores\u2076 \u00e9 o baixo desempenho, mas o objetivo real \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das escolas. Substitui-se o diretor por um interventor, que consiste em m\u00e3o de obra privada contratada e assalariada \u2014 n\u00e3o um servidor p\u00fablico. Trata-se do mesmo processo que j\u00e1 observamos na \u00e1rea da sa\u00fade e que vai se intensificar.<\/p>\nMauro Zilbovicius:<\/strong> Vivemos em um mundo profundamente fragmentado. A prolifera\u00e7\u00e3o de modos individuais de transporte, como Uber e motos \u2014 cujas vendas s\u00e3o impressionantes no Brasil \u2014 ilustra essa din\u00e2mica. A motocicleta, que poderia ser um complemento integrado a um sistema de mobilidade troncal nas periferias, tornou-se uma solu\u00e7\u00e3o isolada perante a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. O mesmo ocorre com bicicletas e servi\u00e7os de entrega por aplicativos: s\u00e3o respostas individuais \u00e0 falta de perspectiva coletiva.<\/p>\nMuna Zeyn:<\/strong> Antes, havia uma for\u00e7a coletiva organizada em defesa, por exemplo, das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, com receio de sua privatiza\u00e7\u00e3o. Hoje, a prolifera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os privados populares, como o Dr. Consulta, cria a ilus\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio defender o sistema p\u00fablico.<\/p>\nMuitos indiv\u00edduos, mesmo com recursos limitados, passam a acreditar que podem \u2014 e devem \u2014 pagar por servi\u00e7os privados, enxergando-se como \u201cempreendedores\u201d de seu pr\u00f3prio bem-estar. Essa din\u00e2mica, como bem observado pelo Lucio, \u00e9 de uma perversidade total, pois divide a classe.<\/p>\n
Mauro Zilbovicius:<\/strong> Este processo de fragmenta\u00e7\u00e3o social \u00e9, paradoxalmente, refor\u00e7ado pela postura de setores da esquerda que, em vez de confront\u00e1-lo, adaptam-se a ele. Desde nossa gest\u00e3o, observava-se no PT \u2014 e particularmente na fala do presidente Lula \u2014 uma certa desvaloriza\u00e7\u00e3o da pauta do transporte coletivo. A narrativa de que \u201ccada um tem que ter seu carrinho\u201d predomina.<\/p>\nDaniel Santini:<\/strong> Para fechar: a pior Tarifa Zero \u2014 que remunera bem os empres\u00e1rios, que n\u00e3o muda nada, estruturada num sistema precarizado \u2014 \u00e9 melhor do que um sistema com cobran\u00e7a?<\/p>\nLuiza Erundina:<\/strong> Eu n\u00e3o consigo deixar de falar disso. Retomando a quest\u00e3o da moradia: eu trabalho com isso desde o come\u00e7o da minha vida, como assistente social. A moradia conquistada na marra, fazendo caminhada a p\u00e9 at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Governo para que se ligasse \u00e1gua e luz nas favelas, quando vinha, tinha um peso e uma import\u00e2ncia para aquela popula\u00e7\u00e3o muito diferente. Porque ela se capacitava a partir daquela conquista para outras lutas e para outras conquistas. Por isso, um programa massivo de moradia, tipo Minha Casa Minha Vida, n\u00e3o contribui para mobilizar e para conscientizar o povo da pr\u00f3pria for\u00e7a. N\u00e3o pode ser comparado com aquela luta na qual o pr\u00f3prio povo conquista a moradia. Ou para urbanizar a sua favela, em vez de fazer uma casa pr\u00f3pria, que ele vai pagar 30 anos, ou n\u00e3o vai nem mesmo conseguir pagar. Isso n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que emancipa os setores populares.<\/p>\nEssa \u00e9 a quest\u00e3o: n\u00e3o se faz mais pol\u00edtica hoje nesse pa\u00eds, capaz de fazer com que as pessoas se emancipem, como se fez no passado. N\u00f3s conseguimos fazer aquele governo porque a gente vivia em um per\u00edodo de p\u00f3s-ditadura militar, em um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, onde se conquistou algum n\u00edvel de emancipa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
E n\u00f3s tivemos apoio popular para experimentar uma forma de ser governo no qual todo mundo governou. Por isso tem uma for\u00e7a que n\u00e3o termina nunca. Aquele governo continua, porque n\u00e3o foi um governo de uma pessoa, nem de um partido: foi um movimento social popular, num determinado momento da hist\u00f3ria pol\u00edtica desse pa\u00eds que n\u00e3o acontece mais. Porque os partidos est\u00e3o bitolados por um modelo dentro do capitalismo que at\u00e9 o povo tem direito a uma casinha, tem \u00e1gua na favela e outras tantas coisas, mas sem alterar as bases sobre as quais essa sociedade est\u00e1 constru\u00edda\u2026<\/p>\n
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