A campanha eleitoral come\u00e7ou oficialmente no \u00faltimo domingo (16 de agosto) e, nesta segunda-feira, candidatos j\u00e1 partem para a primeira semana \u00fatil da disputa. Desde ontem, est\u00e3o autorizados a fazer propaganda nas ruas e na internet, realizar com\u00edcios, caminhadas e carreatas, distribuir material de campanha e impulsionar conte\u00fado nas redes sociais, dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tamb\u00e9m a partir desta data, ficam proibidas as enquetes e sondagens sobre o processo eleitoral, mas n\u00e3o as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto feitas por institutos. As pesquisas eleitorais seguem permitidas, desde que registradas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Na disputa presidencial, Lula (PT) deu a largada oficial \u00e0 campanha neste domingo, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP). Para a primeira semana ainda, o presidente tem agenda prevista em Belo Horizonte na sexta-feira (21), onde deve participar do lan\u00e7amento da candidatura de Patrus Ananias (PT) ao governo de Minas Gerais. O estado \u00e9 considerado estrat\u00e9gico na disputa presidencial e concentra o segundo maior eleitorado do pa\u00eds. Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m come\u00e7a a semana em Minas. Nesta segunda-feira (17), o candidato deve passar por Juiz de Fora, palco do atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, e convoca um momento de ora\u00e7\u00e3o em mem\u00f3ria do epis\u00f3dio. Depois, segue para Belo Horizonte, onde participa do lan\u00e7amento da candidatura de Fl\u00e1vio Roscoe (PL) ao governo estadual.<\/p>\n
A primeira semana da campanha tamb\u00e9m ser\u00e1 marcada por uma rodada de sabatinas do SBT e do SBT News com seis candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. A programa\u00e7\u00e3o come\u00e7a nesta segunda-feira (17), com Renan Santos (Miss\u00e3o), seguido por Augusto Cury (Avante), na ter\u00e7a (18); Romeu Zema (Novo), na quarta (19); Ronaldo Caiado (PSD), na quinta (20); Lula, na sexta (21); e Fl\u00e1vio Bolsonaro, no s\u00e1bado (22). As entrevistas ser\u00e3o exibidas primeiro no SBT News, \u00e0s 18h30, e depois no SBT Brasil, \u00e0s 19h45. A ordem foi definida por sorteio.<\/p>\n
Enquanto isso, no TSE, a aten\u00e7\u00e3o estar\u00e1 voltada aos limites estabelecidos para o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es. Na ter\u00e7a-feira (18), a Corte deve discutir as regras para o uso de deepfakes<\/em> em campanhas, ap\u00f3s o adiamento na \u00faltima quinta-feira (13). O debate ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s um v\u00eddeo exibido na conven\u00e7\u00e3o do PL reproduzir, com intelig\u00eancia artificial, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro em apoio \u00e0 candidatura de seu filho, Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n Fora do campo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m retoma na quarta-feira (19) o julgamento da A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 91, que discute as regras do Marco Civil da Internet para o acesso a dados de usu\u00e1rios. A a\u00e7\u00e3o questiona se autoridades policiais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico podem obter registros de conex\u00e3o, como endere\u00e7os IP, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. O caso pode definir at\u00e9 onde vai o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Estado sobre informa\u00e7\u00f5es que permitem identificar usu\u00e1rios na internet.<\/p>\n Agenda da Semana de 17 a 21 de agosto:<\/strong><\/p>\n Agenda da semana da <\/em>P\u00fablica<\/em><\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\nTSE<\/strong><\/h2>\n
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STF<\/strong><\/h2>\n
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