{"id":10065,"date":"2025-01-08T16:18:22","date_gmt":"2025-01-08T19:18:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/stf-ja-responsabilizou-898-pessoas-por-ataques-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-01-08T16:18:22","modified_gmt":"2025-01-08T19:18:22","slug":"stf-ja-responsabilizou-898-pessoas-por-ataques-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stf-ja-responsabilizou-898-pessoas-por-ataques-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"STF j\u00e1 responsabilizou 898 pessoas por ataques de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

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Dois anos ap\u00f3s os atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condena\u00e7\u00e3o de 371 pessoas e firmou acordos com outras 527, totalizando 898 envolvidos responsabilizados. O balan\u00e7o, divulgado na ter\u00e7a-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reflete o esfor\u00e7o da Corte em julgar um dos epis\u00f3dios mais graves contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n

Com os julgamentos e acordos, o STF demonstra um esfor\u00e7o para combater a impunidade e reafirmar o compromisso com a democracia. Entretanto, os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es e a busca pelos foragidos indicam que o caso ainda ter\u00e1 novos cap\u00edtulos.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e contundente do STF<\/strong><\/p>\n

A primeira rea\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica aos atentados \u00e0 pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes veio do presidente da Rep\u00fablica. Ao fim do dia, Lula assinou um decreto de interven\u00e7\u00e3o federal da seguran\u00e7a p\u00fablica em Bras\u00edlia. Mais tarde, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) protocolou no STF uma peti\u00e7\u00e3o em que requereu uma s\u00e9rie de medidas judiciais em resposta aos atos golpistas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.\u00a0Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes afastou o governador Ibaneis Rocha por 90 dias do cargo.<\/p>\n

Um dia ap\u00f3s os ataques, na segunda-feira (9\/1), os l\u00edderes dos Tr\u00eas Poderes emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o presidente Lula; o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP); o presidente do Senado em exerc\u00edcio, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB); e a presidente do STF,\u00a0Rosa Weber. Na nota, os l\u00edderes afirmaram estar \u201dunidos para que provid\u00eancias institucionais fossem tomadas, nos termos das leis brasileiras\u201d.<\/p>\n

No dia 10 de janeiro, Moraes\u00a0decretou\u00a0a pris\u00e3o do ex-ministro Anderson Torres e a do ex-comandante da Pol\u00edcia Militar do DF coronel F\u00e1bio Augusto Vieira, respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a no dia dos ataques. \u201cAbsolutamente todos ser\u00e3o responsabilizados civil, pol\u00edtica e criminalmente pelos atos atentat\u00f3rios \u00e0 democracia, ao Estado de Direito e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, inclusive pela dolosa coniv\u00eancia \u2013 por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o \u2013 motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignor\u00e2ncia, m\u00e1-f\u00e9 ou mau-caratismo\u201d, explicou Moraes \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00f5es e penas<\/strong><\/p>\n

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Entre os condenados, 225 pessoas tiveram suas a\u00e7\u00f5es classificadas como graves, recebendo penas de 3 a 17 anos e 6 meses de pris\u00e3o. Esses r\u00e9us foram julgados por crimes como:<\/p>\n