{"id":100684,"date":"2026-08-18T16:58:22","date_gmt":"2026-08-18T19:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/registro-de-pablo-marcal-a-presidencia-sera-analisado-pelo-tse\/"},"modified":"2026-08-18T16:58:22","modified_gmt":"2026-08-18T19:58:22","slug":"registro-de-pablo-marcal-a-presidencia-sera-analisado-pelo-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/registro-de-pablo-marcal-a-presidencia-sera-analisado-pelo-tse\/","title":{"rendered":"Registro de Pablo Mar\u00e7al \u00e0 Presid\u00eancia ser\u00e1 analisado pelo TSE"},"content":{"rendered":"

O registro de candidatura de Pablo Mar\u00e7al \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica dever\u00e1 ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> nas pr\u00f3ximas semanas. Mesmo estando ineleg\u00edvel por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo, o empres\u00e1rio foi oficializado pelo PRTB para disputar o Pal\u00e1cio do Planalto. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. Segundo Malu, ministros do TSE defendem uma an\u00e1lise r\u00e1pida do caso para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos eleitores antes do avan\u00e7o da campanha.<\/p>\n

Mar\u00e7al foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) \u00e0 inelegibilidade por oito anos por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024. Em 5 de agosto, a Corte paulista rejeitou por unanimidade um recurso apresentado pela defesa e manteve a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Por que Mar\u00e7al est\u00e1 ineleg\u00edvel<\/h2>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Pablo Mar\u00e7al est\u00e1 relacionada \u00e0 estrat\u00e9gia adotada durante a campanha de 2024, quando Mar\u00e7al promoveu os chamados \u201ccampeonatos de cortes\u201d e ofereceu incentivos financeiros para apoiadores que produzissem e divulgassem seus conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n

O TRE-SP considerou que a pr\u00e1tica configurou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m manteve uma multa de R$ 420 mil.<\/p>\n

Mesmo com a condena\u00e7\u00e3o, Mar\u00e7al apresentou o registro de candidatura dentro do prazo estabelecido pela Justi\u00e7a Eleitoral. O pedido, por\u00e9m, n\u00e3o significa que ele esteja definitivamente apto a disputar a elei\u00e7\u00e3o. Cabe ao TSE decidir se a candidatura poder\u00e1 permanecer.<\/p>\n

Outro obst\u00e1culo envolve sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Mar\u00e7al havia deixado o PRTB e se filiado ao Uni\u00e3o Brasil em mar\u00e7o. Para voltar ao antigo partido, conseguiu uma decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Eleitoral de Santana de Parna\u00edba autorizando sua filia\u00e7\u00e3o ao PRTB, o que permitiu que a legenda apresentasse seu nome para a disputa presidencial.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia lembra candidatura de Lula em 2018<\/h3>\n

A estrat\u00e9gia adotada pelo PRTB remete ao caminho seguido pelo PT em 2018, quando Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> teve sua candidatura registrada mesmo estando ineleg\u00edvel.<\/p>\n

Naquele ano, o partido apresentou o pedido no \u00faltimo dia do prazo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral contestou a candidatura, e o TSE julgou o processo antes do in\u00edcio da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Em 31 de agosto de 2018, a Corte indeferiu o registro de Lula por 6 votos a 1. O petista acabou substitu\u00eddo por Fernando Haddad na disputa.<\/p>\n

Embora os dois casos envolvam candidatos considerados ineleg\u00edveis, as situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o diferentes. Lula estava impedido de concorrer em raz\u00e3o de uma condena\u00e7\u00e3o criminal, enquanto Mar\u00e7al enfrenta uma condena\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral relacionada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024.<\/p>\n

TSE pode acelerar julgamento<\/h4>\n

O processo de Mar\u00e7al ser\u00e1 relatado pela ministra Estela Aranha. De acordo com Malu Gaspar, a expectativa \u00e9 que os julgamentos dos registros presidenciais recebam prioridade no tribunal, j\u00e1 que a campanha eleitoral j\u00e1 est\u00e1 em andamento e a demora em decidir pode aumentar o impacto sobre eleitores, partidos e demais candidatos.<\/p>\n

A eventual rejei\u00e7\u00e3o do registro pelo TSE ainda poder\u00e1 ser questionada judicialmente. Mar\u00e7al poder\u00e1 buscar outras inst\u00e2ncias, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), caso existam fundamentos jur\u00eddicos para isso.<\/p>\n

A candidatura tamb\u00e9m \u00e9 vista por integrantes da Justi\u00e7a Eleitoral como uma poss\u00edvel estrat\u00e9gia pol\u00edtica para prolongar a presen\u00e7a do empres\u00e1rio na corrida presidencial, mesmo diante da inelegibilidade j\u00e1 determinada pelo TRE-SP.<\/p>\n<\/p>\n

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