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O ass\u00e9dio eleitoral nos ambientes de trabalho, embora fortemente associado aos per\u00edodos em que se realizam os pleitos, v\u00eam assumindo caracter\u00edsticas cada vez mais permanentes, passando, inclusive a fazer parte da cultura das empresas, al\u00e9m de mostrar crescente sofistica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos empregados. \u2028<\/p>\n
Estas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es de levantamento feito pelo Centro de Pesquisas Judici\u00e1rias do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) com base em 662 processos relacionados a casos de ass\u00e9dio eleitoral registrados entre maio de 2023 e dezembro de 2025.<\/p>\n
O estudo mostrou que mais da metade, 54%, ocorreu em 2024, ano da \u00faltima disputa municipal, enquanto 37% ocorreram nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Tamb\u00e9m foram identificados 121 pedidos de tutela de urg\u00eancia. At\u00e9 agosto deste ano, os n\u00fameros mostram um universo de 738 processos ajuizados sobre o tema.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Empresas \u201cbolsonaristas\u201d s\u00e3o alvo de 3.145 den\u00fancias de ass\u00e9dio contra Lula<\/a><\/p>\n Cinco estados concentram mais da metade deles: S\u00e3o Paulo tem 17,5% das a\u00e7\u00f5es, seguido do Paran\u00e1, com 14,6%; Rio Grande do Sul, com 10,5%; Rio de Janeiro, 7%, e Santa Catarina, com 6,3%.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os estados com maior incid\u00eancia s\u00e3o aqueles mais alinhados \u00e0 extrema direita ou que lhe deram ampla vota\u00e7\u00e3o em 2022. Apesar de n\u00e3o haver levantamentos oficiais mostrando quantos desses casos de ass\u00e9dio est\u00e3o associados a quais for\u00e7as pol\u00edticas, a busca por not\u00edcias a respeito mostra uma preval\u00eancia de empres\u00e1rios bolsonaristas entre os assediadores nos \u00faltimos pleitos, o que converge com a cultura autorit\u00e1ria, antidemocr\u00e1tica e violenta do movimento. Dentre as empresas j\u00e1 condenadas em casos desse tipo est\u00e3o a Havan, Brit\u00e2nia e Yp\u00ea, al\u00e9m da Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Ca\u00e7ador (SC), entre outras.<\/p>\n Para enfrentar esse tipo de abuso nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, ju\u00edzes e desembargadores do Trabalho est\u00e3o atuando em plant\u00e3o especial, que teve in\u00edcio no dia 1\u00ba de agosto e se estende at\u00e9 o segundo turno.<\/p>\n A Justi\u00e7a do Trabalho explicou que a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o foi uma das principais mudan\u00e7as adotadas neste ano. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o plant\u00e3o ocorreu apenas em outubro, per\u00edodo considerado insuficiente para garantir uma resposta efetiva e preventiva diante de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n Achados da pesquisa<\/strong><\/p>\n Segundo o levantamento feito pelo CSJT, embora a atua\u00e7\u00e3o vertical dos agentes permane\u00e7a predominante, \u201cobservou-se crescimento expressivo da modalidade institucional, revelando situa\u00e7\u00f5es em que a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o empresarial passa a estimular ou tolerar pr\u00e1ticas de coer\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, frequentemente com participa\u00e7\u00e3o de outros trabalhadores\u201d. Os dados apontam que em 92% das a\u00e7\u00f5es trabalhistas avaliadas foram identificadas caracter\u00edsticas de ass\u00e9dio institucional.<\/p>\n Sob a perspectiva dos sujeitos afetados, aponta que embora a maioria dos casos de judicializa\u00e7\u00e3o ocorra majoritariamente por meio de a\u00e7\u00f5es individuais, \u201cos efeitos das condutas frequentemente transcendem interesses estritamente patrimoniais, alcan\u00e7ando a coletividades de trabalhadores e comprometendo o ambiente organizacional e a pr\u00f3pria liberdade pol\u00edtica no local de trabalho\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta, ainda, que \u201cao lado das formas epis\u00f3dicas, tradicionalmente concentradas nos per\u00edodos eleitorais, identificou-se presen\u00e7a significativa de modalidades permanentes de ass\u00e9dio eleitoral, caracterizadas pela manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de pr\u00e1ticas de press\u00e3o pol\u00edtica, compat\u00edveis com o atual cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o e disputa pol\u00edtica permanente\u201d. Estes corresponderam a 16% da amostra analisada.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ressalta que entre as modalidades de ass\u00e9dio mais identificadas est\u00e1 a de car\u00e1ter psicol\u00f3gico \u2014 a constru\u00e7\u00e3o e uso de \u201cnarrativas catastr\u00f3ficas sobre supostas consequ\u00eancias inevit\u00e1veis decorrentes do resultado eleitoral\u201d. Esse aspecto foi identificado em quase 82% dos casos analisados.<\/p>\n Outro tipo comum \u00e9 o de ordem comportamental, no qual \u201ca pr\u00f3pria convoca\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou admoesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ainda que desacompanhada de san\u00e7\u00e3o efetiva, mostrou-se suficiente para caracterizar constrangimento incompat\u00edvel com a liberdade pol\u00edtica do trabalhador\u201d. <\/p>\n Tamb\u00e9m foi constatada a crescente sofistica\u00e7\u00e3o dos meios de execu\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio, que passou a combinar mecanismos verbais, documentais, digitais, psicol\u00f3gicos, comportamentais e econ\u00f4micos.<\/p>\n A pesquisa destaca, especialmente, a utiliza\u00e7\u00e3o intensiva de tecnologias digitais, redes sociais e aplicativos de mensagens, bem como a emerg\u00eancia da intelig\u00eancia artificial generativa \u201ccomo potencial instrumento de amplifica\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o, da personaliza\u00e7\u00e3o das mensagens e da produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sint\u00e9ticos destinados \u00e0 influ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n No caso do ass\u00e9dio eleitoral digital, foram, ao todo, 138 dos processos analisados. As men\u00e7\u00f5es ao uso de Whats App aparece em 37% das situa\u00e7\u00f5es relatadas e o uso das redes foi sinalizado em 15%.<\/p>\n Ataques \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n Para embasar a pesquisa, o referencial te\u00f3rico utilizado parte da compreens\u00e3o de que ass\u00e9dio eleitoral constitui \u201cfen\u00f4meno que ultrapassa a tutela individual da liberdade de voto, alcan\u00e7ando valores estruturantes do Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, o pluralismo pol\u00edtico, os valores sociais do trabalho e a fun\u00e7\u00e3o social da empresa e do contrato de emprego\u201d.<\/p>\n Ao mesmo tempo, ressalta que sob essa perspectiva, o estudo demonstrou que o poder diretivo do empregador \u201cencontra limites nos direitos fundamentais do trabalhador, n\u00e3o podendo ser utilizado para influenciar, constranger ou condicionar suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n A pesquisa incorporou, ainda, o princ\u00edpio da autenticidade eleitoral \u201ccomo fundamento para a prote\u00e7\u00e3o da livre forma\u00e7\u00e3o da vontade pol\u00edtica dos cidad\u00e3os, compreendendo o ambiente de trabalho Crime eleitoral<\/strong><\/p>\n Conforme a Justi\u00e7a do Trabalho, o ass\u00e9dio eleitoral \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 considerado um crime eleitoral \u2014 se caracteriza por pr\u00e1ticas abusivas praticadas por empregadores, gestores ou pessoas com poder de chefia, que usam sua autoridade ou poder econ\u00f4mico para coagir, amea\u00e7ar, intimidar ou influenciar trabalhadores a apoiarem ou votarem em determinado candidato ou aderir a um partido ou posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Entre as pr\u00e1ticas usadas est\u00e3o as coa\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as, por exemplo, de demiss\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o salarial ou perda de cargo; press\u00f5es no ambiente de trabalho, com reuni\u00f5es usadas para propagandear um candidato, al\u00e9m da discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra aqueles que pensam diferente da posi\u00e7\u00e3o adotada pelos empregadores.<\/p>\n O post Perman\u00eancia e institucionaliza\u00e7\u00e3o marcam casos de ass\u00e9dio eleitoral no trabalho<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
como espa\u00e7o que deve permanecer imune a pr\u00e1ticas de coer\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n