{"id":10080,"date":"2025-01-08T16:30:06","date_gmt":"2025-01-08T19:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/balanco-da-cop-29-o-que-fica-da-conferencia-do-clima-para-a-populacao-negra-e-amerindia\/"},"modified":"2025-01-08T16:30:06","modified_gmt":"2025-01-08T19:30:06","slug":"balanco-da-cop-29-o-que-fica-da-conferencia-do-clima-para-a-populacao-negra-e-amerindia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/balanco-da-cop-29-o-que-fica-da-conferencia-do-clima-para-a-populacao-negra-e-amerindia\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da COP 29: o que fica da confer\u00eancia do clima para a popula\u00e7\u00e3o negra e amer\u00edndia"},"content":{"rendered":"

Em 2015, o mundo se reuniu para discutir o futuro do planeta, resultando no Acordo de Paris<\/a>, no qual 195 pa\u00edses se comprometeram a tomar medidas para limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global a 1,5\u202f\u00b0C\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais. No entanto, desde ent\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es concretas implementadas globalmente n\u00e3o foram suficientemente intensas e r\u00e1pidas para garantir que essa meta seja atingida at\u00e9 2030. Neste ano, foi lan\u00e7ado relat\u00f3rio na Conven\u00e7\u00e3o do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> alertando que \u00e9 preciso compromisso global para a redu\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 42% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O que requer compromisso das na\u00e7\u00f5es, pois as pol\u00edticas hoje implantadas n\u00e3o d\u00e3o conta desta meta.\u00a0<\/p>\n

Entretanto, segundo LAClima<\/a> (Latin American Climate Lawyers Initiative For Mobilizing Action), a COP29 realizada em Baku, no Azerbaij\u00e3o, \u201cn\u00e3o entregou uma decis\u00e3o para operacionalizar o Programa de Trabalho de Transi\u00e7\u00e3o Justa \u2013 um programa que vai seguir por mais um ano totalmente esvaziado e com escopo indefinido; n\u00e3o entregou uma decis\u00e3o para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es do Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris e garantir que a pr\u00f3xima rodada de NDCs ser\u00e1 alinhada com seus resultados, inclusive com um processo de transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis; e, n\u00e3o entregou uma decis\u00e3o un\u00e2nime sobre a nova meta de financiamento clim\u00e1tico, com diversas obje\u00e7\u00f5es manifestadas durante a plen\u00e1ria, e uma linguagem amb\u00edgua e pouco assertiva.\u201d<\/p>\n

De acordo com o calend\u00e1rio e as determina\u00e7\u00f5es do Acordo de Paris, a COP29 de Baku seria o momento para negociar a nova meta de financiamento global no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por isso, ficou conhecida como a “COP das finan\u00e7as”. Nessa ocasi\u00e3o, seria calculado quanto os pa\u00edses desenvolvidos deveriam contribuir para que os pa\u00edses em desenvolvimento pudessem investir em adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica. \u00c9 neste cen\u00e1rio que a Confer\u00eancia das Partes (COP) chega \u00e0 sua 29\u00ba edi\u00e7\u00e3o, em Baku. Em um mundo profundamente abalado por conflitos armados em diversas regi\u00f5es e a reelei\u00e7\u00e3o de Donald Trump \u00e0 Casa Branca \u2014 que j\u00e1 anunciou que retiraria os Estados Unidos do Acordo de Paris \u2014, o evento no Azerbaij\u00e3o ficou esvaziado.\u00a0<\/p>\n

No entanto, ainda sob a lideran\u00e7a do governo do Joe Biden, os EUA n\u00e3o demonstraram grande disposi\u00e7\u00e3o em chegar a uma meta ambiciosa de financiamento, mesmo o pa\u00eds sendo o segundo maior emissor<\/a> de gases de efeito estufa do mundo. At\u00e9 a COP anterior, foi acordado o pagamento de US$ 100 bilh\u00f5es por ano para pa\u00edses em desenvolvimento. Por\u00e9m, durante as negocia\u00e7\u00f5es da COP29, as na\u00e7\u00f5es\u00a0ricas sequer consideraram<\/a> chegar ao valor esperado por organiza\u00e7\u00f5es socioambientalistas e pa\u00edses em desenvolvimento, que pediam financiamento a partir de US$ 1 trilh\u00e3o por ano.\u00a0<\/p>\n

Segundo Alma Preta Jornalismo<\/em>, a comitiva brasileira tamb\u00e9m contou com representantes prejudiciais aos objetivos das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileiras presentes no evento. O grupo reuniu nomes de empresas condenadas por crimes ambientais (como a Vale, mineradora condenada<\/a> pela morte de 131 trabalhadores no rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG); e a Hydro-Alunorte, condenada<\/a> por crime ambiental no Par\u00e1), al\u00e9m de pol\u00edticos defensores do garimpo ilegal (como o deputado estadual Wescley Tomaz (Avante-PA), que abertamente defende a classe garimpeira<\/a> sem restri\u00e7\u00f5es). A COP29 terminou com um avan\u00e7o pequeno no acordo do financiamento clim\u00e1tico, ajustado para US$ 300 bilh\u00f5es por ano, tr\u00eas vezes maior que o ano anterior, mas ainda longe do resultado esperado.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O que fica da COP29 para a popula\u00e7\u00e3o negra<\/p>\n

\u00c9 sabido que h\u00e1 uma invers\u00e3o na l\u00f3gica de causa e efeito na realidade da crise clim\u00e1tica global. Os pa\u00edses em desenvolvimento, que lidam com extremas vulnerabilidades econ\u00f4micas e s\u00e3o os que menos emitem gases de efeito estufa historicamente, s\u00e3o os mais profundamente afetados pelos efeitos do aquecimento global. Por outro lado, pa\u00edses desenvolvidos e potentes economias globais, respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o em maior propor\u00e7\u00e3o e, consequentemente, pela crise clim\u00e1tica global, no entanto, pela disposi\u00e7\u00e3o de infraestrutura e tecnologia, est\u00e3o mais preparadas para adapta\u00e7\u00e3o. A este cen\u00e1rio, d\u00e1-se o nome de injusti\u00e7a clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n

Estudo mostra<\/a> que regi\u00f5es como \u00c1frica, sudoeste asi\u00e1tico, pa\u00edses-ilhas, Am\u00e9rica Latina e Caribe, na\u00e7\u00f5es intensamente composto por uma popula\u00e7\u00e3o negra africana e amer\u00edndia ou em di\u00e1spora, convivem concomitantemente, com a falta de acesso a recursos naturais b\u00e1sicos \u00e0 vida e a vulnerabilidade ao risco de eventos clim\u00e1ticos extremos. Segundo o Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra<\/a>, vem sendo realizado um longo trabalho para que o texto final da COP tenha uma linguagem abrangente a fim de que cite a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente no documento. No entanto, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, \u201ch\u00e1 muito trabalho a ser feito, especialmente pelo governo brasileiro, que vocalizou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da confian\u00e7a, mas tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de colocar os direitos humanos e a visibilidade da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente como prioridades no caminho para a COP30, que ser\u00e1 realizada no Brasil.\u201d<\/p>\n

Por isso, o financiamento clim\u00e1tico acordado em oportunidades como a COP s\u00e3o essenciais para o devido exerc\u00edcio da justi\u00e7a clim\u00e1tica. Desacelerar a estrutura\u00e7\u00e3o de um financiamento global robusto e que chegue mais rapidamente nestas popula\u00e7\u00f5es \u00e9 colocar em risco vidas de pessoas marcadas por vulnerabilidades profundas. \u00c9 importante que os acordos e ajustes alcan\u00e7ados anualmente durante a COP combatam o racismo ambiental e as desigualdades.\u00a0<\/p>\n

Em 2025, a 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes (COP) ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Simbolicamente, o evento ocorrer\u00e1 em um dos territ\u00f3rios mais impactados pela crise clim\u00e1tica global \u2014 o bioma amaz\u00f4nico. Esse contexto torna a COP uma oportunidade crucial para destacar a necessidade de um financiamento clim\u00e1tico robusto em diversas \u00e1reas, como, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de fundos para perdas e danos (garantindo que as popula\u00e7\u00f5es afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos, em sua maioria negras e ind\u00edgenas, recebam o suporte adequado); o investimento em adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica antirracista com solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de base comunit\u00e1ria (considerando que popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas est\u00e3o na linha de frente, desenvolvendo respostas \u00e0 crise clim\u00e1tica que podem ser ampliadas para todo o pa\u00eds); entre outras iniciativas que, respeitando a soberania de cada na\u00e7\u00e3o, podem ser definidas internamente.<\/p>\n

\u00c9 fundamental avan\u00e7ar de forma cont\u00ednua, com o objetivo de promover a justi\u00e7a clim\u00e1tica para comunidades tradicionais, popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas, residentes em \u00e1reas de risco, mulheres, crian\u00e7as, povos do semi\u00e1rido, produtores da agricultura familiar, entre outros, tanto nas zonas rurais quanto urbanas. Deve haver esfor\u00e7os consistentes para alcan\u00e7ar a meta de ao menos US$ 1 trilh\u00e3o, garantindo que as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias cheguem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Afinal, \u00e9 preciso reconhecer que n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a clim\u00e1tica sem justi\u00e7a econ\u00f4mica.<\/p>\n

\n

*Hosana Silva \u00e9 rep\u00f3rter do Centro Brasileiro de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e mestra em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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