{"id":10086,"date":"2025-01-08T18:00:05","date_gmt":"2025-01-08T21:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/indigenas-sao-proibidos-por-justica-de-ocupar-parque-nacional-do-iguacu-e-denunciam-criminalizacao-antecipada\/"},"modified":"2025-01-08T18:00:05","modified_gmt":"2025-01-08T21:00:05","slug":"indigenas-sao-proibidos-por-justica-de-ocupar-parque-nacional-do-iguacu-e-denunciam-criminalizacao-antecipada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/indigenas-sao-proibidos-por-justica-de-ocupar-parque-nacional-do-iguacu-e-denunciam-criminalizacao-antecipada\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas s\u00e3o proibidos por Justi\u00e7a de ocupar Parque Nacional do Igua\u00e7u e denunciam criminaliza\u00e7\u00e3o antecipada"},"content":{"rendered":"

Em uma decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a Federal proibiu o povo Ava Guarani<\/a> de ocupar e promover movimenta\u00e7\u00f5es dentro do Parque Nacional do Igua\u00e7u (PNI), no Oeste do Paran\u00e1, sob pena de multa di\u00e1ria de R$1 mil. A determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Lu\u00eds Ruivo Marques atendeu uma a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio proposta pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o de Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, e segundo o qual h\u00e1 \u201crisco iminente\u201d de \u201cinvas\u00e3o\u201d de \u00e1reas por ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n

O pedido liminar foi feito tamb\u00e9m com base em uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Paran\u00e1. Em declara\u00e7\u00e3o ao G1, a procuradora Monique Cheker, que assina o documento com a colega Indira Bolsoni Pinheiro, admite n\u00e3o haver not\u00edcias efetivas sobre \u201cinvas\u00f5es\u201d, mas diz que a a\u00e7\u00e3o preventiva se faz necess\u00e1ria. \u00a0<\/p>\n

Publicada em 11 de dezembro, a decis\u00e3o judicial intimou a Delegacia da Pol\u00edcia Federal (PF) de Foz do Igua\u00e7u para que monitore com maior aten\u00e7\u00e3o as movimenta\u00e7\u00f5es dos Ava Guarani, origin\u00e1rios<\/a> deste territ\u00f3rio. Ambos os documentos que fundamentam a liminar afirmam que as informa\u00e7\u00f5es de \u201crisco\u201d de retomadas ind\u00edgenas no parque vieram do N\u00facleo de Intelig\u00eancia da PF.\u00a0<\/p>\n

\u201cFoi criado um fato inver\u00eddico de que ir\u00edamos invadir o PNI para nos atacar de forma leviana e vil, ao inv\u00e9s de buscar a verdade\u201d, reagiram os Ava Guarani do Tekoha Guasu Ocoy-Jacutinga, em um of\u00edcio enviado ao MPF. Nele, os ind\u00edgenas afirmam ter ficado \u201cestarrecidos\u201d com os documentos do ICMBio e MPF que, segundo eles, est\u00e3o carregados de \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es preconceituosas e violentas\u201d. \u00a0<\/p>\n

\u201cAo recomendar medidas antecipadas de prote\u00e7\u00e3o ao ICMBio, fomos tratados como tratavam os ind\u00edgenas do per\u00edodo colonial, v\u00edtimas da \u2018guerra justa\u2019 ou guerra preventiva. Atacar e matar os ind\u00edgenas porque ouviram dizer que iriam ser atacados, aqui se passou processo semelhante\u201d, denunciam<\/a> os Ava Guarani.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta os ataques cotidianos aos nossos parentes do Guasu Guavir\u00e1\u201d, diz a carta, se referindo aos atentados de pistoleiros contra a comunidade Yvy Okaju em Gua\u00edra (PR), que apenas no \u00faltimo 3 de janeiro alvejou<\/a> quatro ind\u00edgenas. \u201cAgora parece que desejam tamb\u00e9m nos ver atacados por terceiros\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o fomos ouvidos, n\u00e3o sei de onde tiraram essa ideia, sem comunicar nem conversar com ningu\u00e9m\u201d, critica Lino Kunumi Pereira, da Comiss\u00e3o Regional Tape Rendy Avaet\u00e9. \u201c\u00c9 muito ruim esse tipo de coisa porque \u00e9 uma amea\u00e7a a n\u00f3s, ind\u00edgenas\u201d, resume.\u00a0<\/p>\n

\u201cLembramos que o Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 Terra Guarani. As Cataratas do Igua\u00e7u, como as Sete Quedas no rio Paran\u00e1, s\u00e3o espa\u00e7os sagrados de nosso povo, h\u00e1 milhares de anos, mesmo que invadidas pelo PNI e pela Itaipu\u201d, ressalta o documento escrito pelos Ava Guarani. \u00a0<\/p>\n

\u201cJamais abriremos m\u00e3o de nossos lugares sagrados, mas estamos fazendo pela lei e pela ordem, inclusive mais pela lei dos juru\u00e1 ku\u00e9ra (brancos) que pela nossa lei. Pela lei dos juru\u00e1 ku\u00e9ra estamos pedindo a identifica\u00e7\u00e3o de terras tradicionalmente ocupadas, aquelas que s\u00e3o nossas; e estamos pedindo as devidas repara\u00e7\u00f5es da Itaipu, Funai e Incra das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos, atrav\u00e9s de compra\/desapropria\u00e7\u00e3o de terras particulares, o que n\u00e3o inclui o PNI\u201d, salientam os ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n

Principal polo tur\u00edstico da regi\u00e3o, o Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 visitado, anualmente, por uma m\u00e9dia de 1,8 milh\u00e3o de pessoas. Dentro dele h\u00e1 um hotel e resid\u00eancias de dezenas de fam\u00edlias de servidores do ICMBio. \u00a0<\/p>\n

A \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u201c\u00e9 atacada permanentemente com milhares de litros de veneno nos cursos d\u2019\u00e1gua que cruzam o mesmo e a transgenia do seu entorno\u201d, acrescentam os Guarani no documento, ao argumentarem que soa \u201cignor\u00e2ncia\u201d ou \u201cm\u00e1 f\u00e9\u201d dizer \u201cque alguns ind\u00edgenas iriam destruir o parque\u201d: \u201cSer\u00e1 que h\u00e1 empenho dos \u00f3rg\u00e3os que nos atacaram para pedir a um Juiz Federal que impe\u00e7a essa viol\u00eancia sist\u00eamica ao Parque?\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cHoje, no momento, qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgena pr\u00f3ximo ao parque ou um \u00f4nibus com uma excurs\u00e3o pode ser motivo para que sejam parados pela PF ou pela Pol\u00edcia Militar. \u00c9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria\u201d, alerta Osmarina Oliveira, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).\u00a0<\/p>\n

\u201cCriaram um factoide\u201d<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual tem como pano de fundo duas a\u00e7\u00f5es envolvendo a luta dos Ava Guarani pelas terras das quais foram expulsos no Oeste paranaense. \u00a0<\/p>\n

Nos anos 1970, parte das terras deste povo foi submersa pela instala\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu. Um dos processos, a A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria n\u00ba 3.555 que est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em curso para que a Itaipu adquira fazendas sobrepostas ao territ\u00f3rio tradicional Ava Guarani, como forma de repara\u00e7\u00e3o territorial. \u00a0<\/p>\n

Paralelamente, existe outra a\u00e7\u00e3o, apresentada pelo MPF em 2017, que determina que a Funai e a Uni\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani na regi\u00e3o. Extrapolando o prazo de dois anos estabelecido na \u00e9poca, a Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) em 2023 que recentemente apresentou uma vers\u00e3o preliminar destes estudos. \u00a0<\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, em meio ao levantamento de informa\u00e7\u00f5es do GT, houve uma conversa entre lideran\u00e7as ind\u00edgenas, pesquisadores e membros da gest\u00e3o do PNI a respeito de ind\u00edcios de que parte das terras tradicionais identificadas incidam sobre o parque.\u00a0<\/p>\n

Durante a conversa, aventou-se a possibilidade de que \u00e1reas do entorno do PNI sejam compradas e entregues de volta aos ind\u00edgenas e que a inciativa, inclusive, poderia contribuir na prote\u00e7\u00e3o ambiental dos arredores do parque. N\u00e3o houve, no entanto, qualquer processo formal instaurado neste sentido. \u201cFoi s\u00f3 uma conversa\u201d, conta Celso Alves, da Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa (CGY). \u00a0<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o que embasou a liminar, o MPF diz que estaria em curso a cria\u00e7\u00e3o de um acordo \u201cpara viabilizar o uso de parte do Parque Nacional pelos Ava Guarani, em raz\u00e3o de apontamento da Funai acerca de \u00e1reas de interesse para destina\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d. E que isso representa a \u201camea\u00e7a\u201d de um \u201cdesastre\u201d ao parque. \u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que a Itaipu n\u00e3o vai comprar o Parque Nacional, isso \u00e9 uma coisa absurda. N\u00e3o tem como comprar \u00e1reas de um Parque Nacional, voc\u00ea compra de quem quer vender, voc\u00ea compra de um propriet\u00e1rio\u201d, elucida Clovis Brighenti, tamb\u00e9m do Cimi. \u201cMisturaram as quest\u00f5es e criaram um factoide propositalmente para incriminar os Guarani\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n

Segundo Celso Alves, os ind\u00edgenas foram pegos de surpresa. \u201cFoi um di\u00e1logo e j\u00e1 pensaram que a gente queria retomar. Dialogamos para negociar com a Itaipu, a gente teve essa ideia de conversar com o pessoal do PNI sobre \u00e1reas perto do parque. A gente n\u00e3o estava falando de entrar no parque, e a\u00ed j\u00e1 proibiram os Ava Guarani de circular no parque\u201d, relata Alves. \u201c\u00c9 um desrespeito\u201d, aponta. \u00a0<\/p>\n

Invers\u00e3o entre invasores e invadidos\u00a0<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz S\u00e9rgio Marques diz que \u201cos direitos das pessoas ind\u00edgenas devem ser equacionados tamb\u00e9m com o interesse p\u00fablico na conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o que se apresenta ainda mais salutar em se tratando de unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza\u201d. \u00a0<\/p>\n

Para Clovis, a mera possibilidade aventada de os Guarani viverem pr\u00f3ximo ao parque \u201cj\u00e1 gera um \u2018au\u00ea\u2019 de setores vinculados aos empreendimentos do turismo. N\u00e3o se trata de uma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental com o parque, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com a gera\u00e7\u00e3o de lucro\u201d, argumenta. \u00a0<\/p>\n

\u00a0\u201cColocam os Guarani como poss\u00edveis invasores e destruidores ambientais. Fazem uma invers\u00e3o. Os povos ind\u00edgenas \u00e9 que tiveram suas terras invadidas. Eles \u00e9 que tem uma rela\u00e7\u00e3o de respeito e prote\u00e7\u00e3o com o meio ambiente\u201d, pontua Brighenti. \u00a0<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 muito grave porque atinge, fundamentalmente, as pessoas. A gente fala ‘os ind\u00edgenas’, fica gen\u00e9rico. S\u00e3o povos que est\u00e3o aqui na regi\u00e3o e que est\u00e3o sendo acusados de violadores. Sendo que eles \u00e9 que foram violados, eles que foram expulsos pela Itaipu Binacional da terra que ocupavam\u201d refor\u00e7a o integrante do Cimi.\u00a0<\/p>\n

A reportagem pediu uma posi\u00e7\u00e3o do ICMBio ao longo de dias, por telefone e e-mail, mas n\u00e3o houve resposta. Caso haja um retorno, o texto ser\u00e1 atualizado.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Procurado, o MPF do Paran\u00e1 limitou-se a enviar o link<\/a> de uma mat\u00e9ria do G1,<\/em> dizendo que a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 expressa na entrevista dada pela procuradora. Nela, Monique Cheker diz que o \u201celo mais fr\u00e1gil\u201d da hist\u00f3ria \u00e9 o parque, em \u201cum jogo que talvez n\u00e3o queira responsabilizar devidamente a quem de direito teria responsabilidade por essas terras ind\u00edgenas\u201d. \u00a0<\/p>\n

Ao Brasil de Fato<\/strong>, a Itaipu Binacional informou que \u201ccomprometeu-se a adquirir terras privadas no noroeste do Paran\u00e1 como medida compensat\u00f3ria \u00e0s comunidades Ava Guarani impactadas pela constru\u00e7\u00e3o da barragem. A aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada a pre\u00e7os de mercado, respeitando a iniciativa dos propriet\u00e1rios interessados em vender\u201d. A empresa ressalta, ainda, que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob responsabilidade da Funai e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).\u00a0<\/p>\n

Entre as reivindica\u00e7\u00f5es endere\u00e7adas ao MPF, os Ava Guarani demandam que sejam tomadas medidas para a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial e que sejam sempre procurados pelos \u00f3rg\u00e3os para conversar sobre qualquer tema que lhes diga respeito, conforme previsto pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Ao ICMBio, dizem os ind\u00edgenas, que evite \u201cpropagar not\u00edcias falsas e infundadas\u201d. E \u00e0 Funai, terminam, que \u201cconclua o GT de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o\u201d das Terras Ind\u00edgenas da regi\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

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