Leia a reportagem na \u00edntegra<\/p>\n
O Projeto Carina, da Aclara, em Nova Roma (GO), est\u00e1 em processo de licenciamento ambiental e ainda n\u00e3o iniciou a implanta\u00e7\u00e3o de unidade industrial, a opera\u00e7\u00e3o ou a produ\u00e7\u00e3o mineral. O projeto compreende seis direitos miner\u00e1rios outorgados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Esses direitos se referem exclusivamente aos recursos minerais, que pertencem ao Estado Brasileiro.<\/p>\n
Os direitos miner\u00e1rios do projeto originalmente abrangiam \u00e1reas da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Magalh\u00e3es. Por respeito \u00e0 comunidade, a empresa optou por excluir essas \u00e1reas do projeto, conforme indicado na documenta\u00e7\u00e3o apresentada ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. Essas \u00e1reas permanecer\u00e3o fora do empreendimento, que n\u00e3o realizar\u00e1 atividades de minera\u00e7\u00e3o nelas. Dessa forma, a \u00e1rea do Projeto Carina em licenciamento n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 \u00e1rea delimitada da Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Magalh\u00e3es.<\/p>\n
A Aclara tamb\u00e9m destaca a realiza\u00e7\u00e3o de recentes oitivas e reuni\u00f5es, nos dias 29 e 30 de julho, na Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Magalh\u00e3es, como parte do processo de licenciamento ambiental e do procedimento de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, sob a lideran\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o do Incra. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados o Projeto Carina, as etapas do processo de consulta e as atividades previstas para a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e do Plano B\u00e1sico Ambiental Quilombola (PBAQ), com a defini\u00e7\u00e3o, pela comunidade, do cronograma e da din\u00e2mica dos trabalhos.<\/p>\n
A empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e a transpar\u00eancia no relacionamento com a Comunidade Quilombola Fam\u00edlia Magalh\u00e3es, a todos os moradores de Nova Roma, o Estado de Goi\u00e1s, o Incra e os \u00f3rg\u00e3os ambientais respons\u00e1veis pelo licenciamento.<\/p>\n
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