{"id":10097,"date":"2025-01-08T20:43:30","date_gmt":"2025-01-08T23:43:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/vivemos-pela-democracia-e-da-democracia-jamais-desistiremos-diz-fachin\/"},"modified":"2025-01-08T20:43:30","modified_gmt":"2025-01-08T23:43:30","slug":"vivemos-pela-democracia-e-da-democracia-jamais-desistiremos-diz-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vivemos-pela-democracia-e-da-democracia-jamais-desistiremos-diz-fachin\/","title":{"rendered":"\u201cVivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos\u201d, diz Fachin"},"content":{"rendered":"

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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Corte, destacou a import\u00e2ncia de preservar a mem\u00f3ria dos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 como forma de proteger a democracia. O discurso foi feito durante uma cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quarta-feira (8), que marcou dois anos da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Representando o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, Fachin enfatizou que \u00e9 \u201cpreciso sempre lembrar do que aconteceu para que n\u00e3o se repita\u201d e \u201cpara que as novas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o se esque\u00e7am das dores de uma ditadura e dos homens que o autoritarismo traz\u201d e ressaltou que os atentados foram a express\u00e3o vis\u00edvel de um movimento organizado contra o Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

Ataque ao pacto democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Em um pronunciamento que evocou o pacto social firmado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Fachin afirmou que a Carta Magna \u00e9 o alicerce da conviv\u00eancia em uma sociedade plural como a brasileira. Ele destacou que a democracia se mant\u00e9m robusta gra\u00e7as ao compromisso das institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o prejudicada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

\u201cOs atentados de 8 de janeiro foram a face vis\u00edvel de um movimento subterr\u00e2neo que articulava um golpe de Estado. Foi a manifesta\u00e7\u00e3o de um triste sentimento antidemocr\u00e1tico, agravado pela intoler\u00e2ncia e pela agressividade. Um desencontro pol\u00edtico e espiritual com a \u00edndole genu\u00edna do povo brasileiro\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Responsabilidade e mem\u00f3ria coletiva<\/strong><\/p>\n

Fachin tamb\u00e9m defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos nos ataques e apontou a necessidade de rigor na aplica\u00e7\u00e3o da lei para garantir que epis\u00f3dios semelhantes n\u00e3o voltem a ocorrer. Ele destacou que a viol\u00eancia \u00e9 fora do pacto democr\u00e1tico estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o cabe \u00e0 pol\u00edtica circunstancial definir limites, mas sim \u00e0s leis e \u00e0 pr\u00f3pria Carta Magna.<\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa leg\u00edtima Constitui\u00e7\u00e3o. O tra\u00e7ado de tal linha divis\u00f3ria n\u00e3o pode ser dado pela pol\u00edtica da circunst\u00e2ncia, mas sim pelas leis e, sobretudo, pela Constitui\u00e7\u00e3o. Tal tarefa exige sobriedade, imparcialidade, tenacidade e firmeza\u201d, afirmou Fachin.<\/p>\n

O ministro ainda lembrou a frase simb\u00f3lica da ministra Rosa Weber ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o da sede do STF: \u201cVamos reconstruir\u201d. Segundo Fachin, esse esp\u00edrito reflete o compromisso inabal\u00e1vel com a seguran\u00e7a democr\u00e1tica e institucional do pa\u00eds.<\/p>\n

Ele enfatizou a import\u00e2ncia de sobriedade e firmeza na atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. \u201cAo Direito o que \u00e9 do Direito, e \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica. Cabe sempre observar o limite da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ao concluir seu discurso, Fachin refor\u00e7ou o papel do STF na defesa da legalidade constitucional e da democracia. \u201cExistimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos\u201d, concluiu o ministro. Leia a \u00edntegra<\/a> do discurso.<\/p>\n

Restauro do patrim\u00f4nio nacional<\/strong><\/p>\n

A cerim\u00f4nia marcou, ainda, a devolu\u00e7\u00e3o de 21 obras de arte que foram destru\u00eddas ou danificadas durante a invas\u00e3o. Entre os itens restaurados est\u00e1 o rel\u00f3gio dado a Dom Jo\u00e3o VI no s\u00e9culo XVII e o quadro \u201cAs Mulatas\u201d, de Di Cavalcanti. Os itens agora retomam seu lugar no acervo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Veja algumas delas abaixo. <\/p>\n

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Rel\u00f3gio de mesa, de Balthazar Martinot e Andr\u00e9 Boulle<\/figcaption><\/figure>\n
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Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg<\/figcaption><\/figure>\n
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Quadro com a pintura Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti<\/figcaption><\/figure>\n
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Escultura V\u00eanus Apocal\u00edptica Fragmentando-se, de Marta Minuj\u00edn<\/figcaption><\/figure>\n
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\u00c2nfora italiana em cer\u00e2mica esmaltada<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Fotos: \u00a0Jo\u00e3o Risi \/ SEAUD \/ PR<\/p>\n

Obras de arte celebram a resili\u00eancia democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Ainda durante a cerim\u00f4nia, Fachin recebeu quatro obras de arte produzidas por artistas pl\u00e1sticos de Bras\u00edlia, inspiradas nos atos antidemocr\u00e1ticos. As pe\u00e7as, criadas a partir dos destro\u00e7os resultantes das invas\u00f5es ao Tribunal, celebram a resili\u00eancia e a for\u00e7a da democracia. \u201c\u00c9 extraordin\u00e1rio como a arte, com a est\u00e9tica pr\u00f3pria, consegue, mesmo no horror e na trag\u00e9dia, extrair a beleza poss\u00edvel desse fragmento da realidade\u201d, disse o ministro. Ele agradeceu aos artistas pela sensibilidade e pelo compromisso com a democracia, afirmando que as obras ocupar\u00e3o um lugar especial na hist\u00f3ria da Corte.<\/p>\n

As obras entregues ao STF transcendem o aspecto art\u00edstico, como destacou Fachin. \u201cA arte nos mostra que \u00e9 poss\u00edvel separar a civiliza\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie. Essas obras ajudar\u00e3o a manter a mem\u00f3ria acesa como um alerta para que n\u00e3o se repita a inf\u00e2mia, como bem denominou a ministra Rosa Weber, que corajosamente liderou o processo de reconstru\u00e7\u00e3o do Tribunal.\u201d<\/p>\n

Entre as pe\u00e7as, destacam-se:<\/p>\n

\u201c\u2026a parte \u00e9 o todo!\u201d<\/strong>, de M\u00e1rio Jardim em parceria com Val\u00e9ria Pena-Costa, em que a palavra \u201cdemocracia\u201d \u00e9 referida em um espelho quebrado e repetida nos fragmentos, representando a resili\u00eancia da democracia que se mant\u00e9m \u00edntegra mesmo diante de ataques.<\/p>\n

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\u201cManto da Democracia\u201d<\/strong>, de Val\u00e9ria Pena-Costa, que simboliza a toga da ministra Rosa Weber, reconstru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o de 60 mulheres ap\u00f3s ter sido parcialmente queimada na invas\u00e3o. A obra celebra a lideran\u00e7a feminina e a for\u00e7a da uni\u00e3o.<\/p>\n

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\u201c8 de janeiro\u201d<\/strong>, de Carppio de Moraes, uma pintura em preto sobre tela que representa o luto pelas p\u00e1ginas carbonizadas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tra\u00e7ando um percurso hist\u00f3rico da sociedade brasileira, da escravid\u00e3o aos dias atuais.<\/p>\n<\/p>\n

\u201c8.1 #01\u201d<\/strong>, escultura em m\u00e1rmore azul retalhada, de Marilu Cerqueira, que incorpora fragmentos de vidro, tela de dispositivos m\u00f3veis e outros materiais dos destro\u00e7os, simbolizando a fragmenta\u00e7\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n

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com informa\u00e7\u00f5es do STF<\/em><\/p>\n

O post \u201cVivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos\u201d, diz Fachin<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n

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