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O governo do presidente norte-americano Donald Trump imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es \u00e0 presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e ao advogado Abdoulaye Seye, integrante da promotoria envolvido nas investiga\u00e7\u00f5es da corte sobre os crimes cometidos contra os palestinos.<\/p>\n
A medida aprofunda a ofensiva dos Estados Unidos contra o tribunal de Haia, que expediu em novembro de 2024 mandados de pris\u00e3o contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ent\u00e3o ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es contra Akane e Seye foram anunciadas na ter\u00e7a-feira (18) pelo governo norte-americano. Elas podem bloquear bens sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e impedir cidad\u00e3os e empresas norte-americanas de realizar transa\u00e7\u00f5es com os dois integrantes do TPI.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio chamou o Tribunal Penal Internacional de \u201cfarsa\u201d e afirmou que as puni\u00e7\u00f5es fazem parte de uma campanha para \u201cneutralizar a amea\u00e7a do TPI \u00e0 soberania nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo Trump est\u00e1 impondo san\u00e7\u00f5es \u00e0 presidente do TPI, Tomoko Akane, e ao advogado s\u00eanior de acusa\u00e7\u00e3o Abdoulaye Seye, como parte de nossa miss\u00e3o inabal\u00e1vel de proteger os americanos dessa farsa de tribunal\u201d, declarou.<\/p>\n
Rubio tamb\u00e9m afirmou que cidad\u00e3os dos Estados Unidos jamais deveriam ser enviados ao exterior para responder por supostos crimes perante a corte.<\/p>\n
Os mandados contra Netanyahu e Gallant foram expedidos pelo TPI em novembro de 2024. Os ju\u00edzes conclu\u00edram que havia ind\u00edcios suficientes de responsabilidade dos dois pelo uso da fome como m\u00e9todo de guerra e pelos crimes contra a humanidade de assassinato, persegui\u00e7\u00e3o e outros atos desumanos praticados contra a popula\u00e7\u00e3o palestina.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a corte apontou que Israel restringiu deliberadamente o acesso da popula\u00e7\u00e3o de Gaza a alimentos, \u00e1gua, medicamentos, combust\u00edvel e eletricidade. Netanyahu e Gallant ocupavam, respectivamente, os cargos de primeiro-ministro e ministro da Defesa durante o per\u00edodo analisado pelo tribunal.<\/p>\n
Desde outubro de 2023, mais de 73 mil palestinos foram mortos na Faixa de Gaza. O cessar-fogo firmado em outubro de 2025 reduziu a intensidade dos combates, mas n\u00e3o encerrou os ataques israelenses: mais de 1,2 mil palestinos foram mortos desde que o acordo entrou em vigor.<\/p>\n
Press\u00e3o sobre o tribunal<\/strong><\/p>\n O TPI rejeitou a press\u00e3o de Washington e afirmou que continuar\u00e1 apoiando seus ju\u00edzes, promotores e funcion\u00e1rios. A institui\u00e7\u00e3o declarou que medidas adotadas contra seus integrantes por exercerem suas fun\u00e7\u00f5es prejudicam a independ\u00eancia judicial e o Estado de Direito.<\/p>\n Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional julga indiv\u00edduos acusados de genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agress\u00e3o. A corte atua principalmente quando os sistemas nacionais n\u00e3o investigam ou processam esses crimes de maneira efetiva.<\/p>\n Os Estados Unidos e Israel n\u00e3o s\u00e3o membros do TPI e contestam sua jurisdi\u00e7\u00e3o. A Palestina, no entanto, aderiu ao Estatuto de Roma em 2015, e a corte considera que possui jurisdi\u00e7\u00e3o sobre crimes cometidos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados.<\/p>\n Foi com base nessa jurisdi\u00e7\u00e3o que o TPI expediu os mandados contra Netanyahu e Gallant. Os ju\u00edzes afirmaram haver motivos razo\u00e1veis para acreditar que ambos tinham responsabilidade criminal por crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es israelenses em Gaza.<\/p>\n Desde que retornou \u00e0 Casa Branca, Trump transformou as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em instrumento de press\u00e3o direta contra os respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do tribunal.<\/p>\n Washington j\u00e1 puniu ju\u00edzes e integrantes da promotoria e tenta dificultar o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, especialmente nos processos relacionados a Israel e aos Estados Unidos.<\/p>\n EUA tentam levar outros pa\u00edses para fora do TPI<\/strong><\/p>\n A ofensiva tamb\u00e9m passou a incluir press\u00e3o sobre outros governos para que abandonem o tribunal.<\/p>\n Na semana passada, durante encontro no Panam\u00e1, o secret\u00e1rio de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pediu a pa\u00edses latino-americanos que deixem o TPI. Ele classificou a atua\u00e7\u00e3o da corte como uma \u201capropria\u00e7\u00e3o ilegal de poder\u201d e afirmou que Washington pretende impedir que militares norte-americanos e de pa\u00edses aliados sejam submetidos \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hegseth vinculou diretamente a campanha \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de Netanyahu e de outras autoridades israelenses investigadas pela corte. Segundo ele, o trabalho conduzido por Rubio para \u201ccolocar o Tribunal Penal Internacional nos trilhos\u201d busca impedir a\u00e7\u00f5es contra dirigentes de Israel.<\/p>\n As novas san\u00e7\u00f5es atingem agora a pr\u00f3pria presidente da institui\u00e7\u00e3o e um integrante da promotoria que trabalhou nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a Palestina, enquanto Washington tenta elevar o custo pessoal e financeiro para autoridades respons\u00e1veis por processos que alcan\u00e7am os Estados Unidos e seus aliados.<\/p>\n O post EUA sancionam presidente do TPI e advogado que atuou no caso Netanyahu<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n