Em discurso na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais s\u00f3 continuar\u00e3o a operar no Brasil se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
“A nossa Justi\u00e7a Eleitoral e o nosso STF, ambos j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei”, declarou o ministro.<\/p>\n
A fala de Moraes faz refer\u00eancia ao pronunciamento publicado por Mark Zuckerberg<\/a>, dono da empresa de tecnologia Meta, que engloba as plataformas Facebook e Instagram, al\u00e9m do aplicativo de mensagens WhatsApp.\u00a0Em um v\u00eddeo divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa, criado em 2012 para conter a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o em seus aplicativos de m\u00eddia social.<\/p>\n No pronunciamento, realizado na sede do STF em Bras\u00edlia, durante cerim\u00f4nia que lembrou os dois anos dos ataques golpistas<\/a> \u00e0 sede dos Tr\u00eas Poderes<\/a>, Moraes destacou papel das redes sociais nos atentados \u00e0 democracia brasileira. De acordo com o ministro, as plataformas serviram de canal de dissemina\u00e7\u00e3o de mensagem de \u00f3dio e de articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n “Tudo isso surgiu a partir do momento em que, no mundo, extremistas, e principalmente extremistas de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, ressaltou Moraes, que nomeou como “populismo extremista digital” o movimento que usa as redes sociais para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o e manipular a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n “N\u00e3o por outros motivos, o discurso racista, nazista, mis\u00f3gino, os discursos de \u00f3dio voltaram, porque \u00e9 essa a liberdade que eles defendem. A liberdade de extirpar qualquer diferen\u00e7a, a liberdade de comandar e mandar nos demais sem qualquer restri\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a recente decis\u00e3o de Zuckerberg revela o alinhamento da Meta com o discurso da extrema direita. “A luta pela regula\u00e7\u00e3o das plataformas se confunde com a luta contra a extrema direita. Se tornaram um corpo s\u00f3. Eles aderiram \u00e0 extrema direita”, afirmou S\u00e9rgio Amadeu, soci\u00f3logo, doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica e especialista em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, sociedade da informa\u00e7\u00e3o e cidadania digital, em entrevista ao Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n Caso X\/Twitter<\/p>\n Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez em que Alexandre de Moraes se posiciona contrariamente \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de grandes donos de empresas de tecnologia.<\/p>\n Em agosto de 2024, o ministro determinou a suspens\u00e3o imediata do funcionamento do X (antigo Twitter)<\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional. A determina\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s uma intima\u00e7\u00e3o apresentada pelo ministro, estabelecendo o prazo de 24 horas para Elon Musk, dono da rede social, nomear um representante legal no Brasil.<\/p>\n Com o descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, a rede social foi tirada do ar e s\u00f3 retornou a funcionar<\/a> no pa\u00eds 40 dias depois, quando a empresa pagou uma multa de R$ 28,6 milh\u00f5es e a advogada Rachel Villa Nova voltou a trabalhar como representante legal da plataforma no Brasil.<\/p>\n