{"id":101157,"date":"2026-08-21T12:31:10","date_gmt":"2026-08-21T15:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sem-plano-desde-2023-governo-tarcisio-distancia-sao-paulo-da-politica-nacional-de-combate-a-fome\/"},"modified":"2026-08-21T12:31:10","modified_gmt":"2026-08-21T15:31:10","slug":"sem-plano-desde-2023-governo-tarcisio-distancia-sao-paulo-da-politica-nacional-de-combate-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sem-plano-desde-2023-governo-tarcisio-distancia-sao-paulo-da-politica-nacional-de-combate-a-fome\/","title":{"rendered":"Sem plano desde 2023, governo Tarc\u00edsio distancia S\u00e3o Paulo da pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"
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Foto: O Joio e O Trigo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Leandro Melito <\/em>
Do O Joio e O Trigo<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo est\u00e1 desde 2023 sem um plano estadual de seguran\u00e7a alimentar em vigor. Embora tenha realizado uma confer\u00eancia naquele ano, o governo de Tarc\u00edsio de Freitas ainda n\u00e3o concluiu o documento que deveria organizar as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Apenas 79 dos 645 munic\u00edpios paulistas aderiram ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), e o estado n\u00e3o teve representa\u00e7\u00e3o formal no Encontro +2 da Confer\u00eancia Nacional. Representantes da sociedade civil associam esse quadro ao esvaziamento do Consea-SP. O governo contesta a avalia\u00e7\u00e3o e afirma que o conselho funciona regularmente.<\/p>\n

Na reportagemS\u00e3o Paulo fica fora do Protocolo Brasil Sem Fome apesar de ter 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios<\/a>, o Joio<\/strong> mostrou que o governo paulista n\u00e3o aderiu \u00e0 iniciativa federal e que a decis\u00e3o n\u00e3o foi submetida ao Consea-SP. A aus\u00eancia de um plano estadual, a baixa ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Sisan e a falta de representa\u00e7\u00e3o formal no Encontro +2 mostram que o afastamento de S\u00e3o Paulo da pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 fome n\u00e3o se restringe ao protocolo.\u00a0<\/p>\n

O Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u00e9 o instrumento que organiza objetivos, metas, responsabilidades e formas de monitoramento das pol\u00edticas da \u00e1rea. Sua elabora\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 C\u00e2mara Intersecretarial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan-SP), formada por \u00f3rg\u00e3os do governo estadual, a partir das diretrizes propostas pelo Consea-SP e das delibera\u00e7\u00f5es da confer\u00eancia estadual.<\/p>\n

O primeiro plano paulista foi publicado em 2018 e perdeu a vig\u00eancia em 2023<\/a>, ano em que o estado realizou, em Barretos, a VI Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que reuniu 317 representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, segundo o governo paulista. Quase tr\u00eas anos depois, por\u00e9m, as delibera\u00e7\u00f5es do encontro ainda n\u00e3o resultaram em um novo plano.<\/p>\n

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento afirma que o segundo plano estadual est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. Segundo a pasta, a Caisan-SP est\u00e1 reorganizando o grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo documento e estruturando informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 levantadas. O governo n\u00e3o apresentou um cronograma para a conclus\u00e3o.<\/p>\n

Antes da reorganiza\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo, uma tentativa de elaborar o novo plano em parceria com a Unesp chegou a ser discutida, mas n\u00e3o avan\u00e7ou. Segundo Edgar Amaral, integrante do Consea nacional<\/a>, a iniciativa foi interrompida em meio \u00e0s diverg\u00eancias entre o governo estadual e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cUma comiss\u00e3o foi designada h\u00e1 cerca de dois anos para construir o novo plano, mas, efetivamente, n\u00e3o temos uma agenda, documentos constru\u00eddos ou compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. Temos feito incid\u00eancia sobre a import\u00e2ncia desse plano, pois \u00e9 ele que deve articular todas as \u00e1reas\u201d, afirma Vera Villela, conselheira no Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Comusan-SP) desde 2002.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo fica sem voto em encontro nacional<\/h2>\n

S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m ficou sem delega\u00e7\u00e3o formal no Encontro +2 anos da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, realizado em junho, em Bras\u00edlia. O evento reuniu representantes de todo o pa\u00eds para avaliar a implementa\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas na confer\u00eancia nacional de 2023 e monitorar as pol\u00edticas da \u00e1rea.<\/p>\n

Cada unidade da federa\u00e7\u00e3o poderia ser representada pelo presidente do Consea estadual, por dois integrantes da sociedade civil escolhidos em uma etapa preparat\u00f3ria e por dois representantes da Caisan. S\u00e3o Paulo n\u00e3o realizou o encontro estadual necess\u00e1rio para escolher os delegados.<\/p>\n

\u201cNo Encontro +2 anos realizado em junho, n\u00e3o foram encontrados registros da participa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual ou da C\u00e2mara Intersetorial de S\u00e3o Paulo\u201d, informou ao Joio a Secretaria-Executiva do Consea Nacional.<\/p>\n

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Confer\u00eancia de Seguran\u00e7a Alimentar +2 Anos. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sedes-DF<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Diante da aus\u00eancia das inst\u00e2ncias estaduais, integrantes do F\u00f3rum Paulista de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional solicitaram diretamente ao conselho nacional autoriza\u00e7\u00e3o para participar. Tr\u00eas vagas foram concedidas, mas apenas na condi\u00e7\u00e3o de observadores, sem direito a voto.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o conseguiu fazer a etapa estadual porque o estado de S\u00e3o Paulo perdeu o prazo, ent\u00e3o n\u00e3o pudemos ir com poder de voto como delegados. Pedimos participa\u00e7\u00e3o diretamente ao Consea Nacional e tr\u00eas vagas foram concedidas para S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o teve representa\u00e7\u00e3o formal no encontro\u201d, relata a pesquisadora Kelly Cristina, integrante do F\u00f3rum Paulista.<\/p>\n

O governo estadual afirma que o Encontro +2 n\u00e3o constitui uma exig\u00eancia legal e que, pela concep\u00e7\u00e3o original, deveria ter acontecido at\u00e9 2025. Segundo a Secretaria de Agricultura, n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o nacional dentro desse per\u00edodo nem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de que o evento seria adiado para 2026. A resposta n\u00e3o informa quando o estado tomou conhecimento da nova data nem se tentou organizar a etapa preparat\u00f3ria depois da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem representa\u00e7\u00e3o formal, os observadores paulistas apresentaram um manifesto em que atribuem a aus\u00eancia \u00e0 \u201clentid\u00e3o e desinteresse\u201d do governo estadual e denunciam dificuldades para incorporar propostas da sociedade civil aos processos decis\u00f3rios. \u201cEstar presentes \u00e9 um ato pol\u00edtico de resist\u00eancia, afirma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e defesa intransigente da participa\u00e7\u00e3o social como princ\u00edpio fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, inclusivas e comprometidas com a justi\u00e7a social\u201d, diz o documento.<\/p>\n

S\u00f3 12% dos munic\u00edpios integram o Sisan<\/h2>\n

At\u00e9 junho de 2026, apenas 79 dos 645 munic\u00edpios paulistas<\/a> haviam aderido ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) \u2013 12,2% do total. A Secretaria-Executiva do Consea Nacional considera o percentual reduzido diante da popula\u00e7\u00e3o e da dimens\u00e3o do estado.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao sistema favorece a articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas das prefeituras e d\u00e1 acesso a suporte t\u00e9cnico para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos planos municipais de seguran\u00e7a alimentar. O funcionamento dessa rede tamb\u00e9m \u00e9 importante para pol\u00edticas como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), a Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades e o pr\u00f3prio Protocolo Brasil Sem Fome.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o do Consea estadual nesse processo de articula\u00e7\u00e3o representa a perda de uma oportunidade de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e compartilhamento de experi\u00eancias, essenciais para o fortalecimento do Sisan\u201d, informou o colegiado nacional ao Joio.<\/p>\n

O governo paulista afirma que as 16 comiss\u00f5es regionais est\u00e3o em atividade e que grupos de trabalho do Consea-SP discutem, entre outros temas, a ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Sisan. A resposta n\u00e3o explica por que, at\u00e9 junho, apenas 12,2% das cidades paulistas integravam o sistema.<\/p>\n

Sensa\u00e7\u00e3o de isolamento<\/h2>\n

No in\u00edcio de julho, o Centro de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Unesp (Interssan) realizou uma atividade para mapear a rede de apoio \u00e0s pol\u00edticas municipais de seguran\u00e7a alimentar. O encontro, conduzido pela professora Maria Rita Marques de Oliveira e pela pesquisadora Kelly Cristina, foi dirigido a representantes dos 14 munic\u00edpios paulistas que tinham planos municipais publicados at\u00e9 2024.<\/p>\n

Os participantes foram convidados a listar at\u00e9 dez atores locais ou regionais com os quais mantinham rela\u00e7\u00f5es de apoio, troca ou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O mapeamento ainda est\u00e1 sendo analisado pelas pesquisadoras, mas as observa\u00e7\u00f5es preliminares apontaram uma aus\u00eancia recorrente: nenhum dos participantes incluiu \u00f3rg\u00e3os ou estruturas do governo estadual entre seus parceiros.<\/p>\n

Alguns munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram indicar mais de tr\u00eas atores em sua rede de apoio. Segundo as organizadoras, parte das cidades convidadas n\u00e3o enviou representantes porque seus planos j\u00e1 n\u00e3o estavam sendo executados ou as pol\u00edticas locais haviam sido desmobilizadas.<\/p>\n

Pensada como uma oficina de mapeamento e articula\u00e7\u00e3o, a atividade acabou revelando um sentimento de isolamento entre os participantes. \u201cSa\u00ed muito angustiada desse encontro, porque eu imaginava que fosse dar uma inje\u00e7\u00e3o nas pessoas, pensarmos como trabalhar o estado, e foi um encontro de muita lamenta\u00e7\u00e3o\u201d, relata Maria Rita.<\/p>\n

As pesquisadoras consideram que o des\u00e2nimo \u00e9 especialmente preocupante nos munic\u00edpios que ainda come\u00e7am a estruturar suas pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar. Maria Rita chama esse processo de \u201cefeito cupim\u201d: a falta de atua\u00e7\u00e3o estadual enfraqueceria gradualmente as iniciativas locais.<\/p>\n

\u201cO efeito cupim \u00e9 muito forte no estado de S\u00e3o Paulo. Os munic\u00edpios v\u00e3o pela l\u00f3gica do estado. Se o estado n\u00e3o faz, a prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o faz. A articula\u00e7\u00e3o, a rede, o senso de coopera\u00e7\u00e3o e de colabora\u00e7\u00e3o ficam minados\u201d, afirma a coordenadora do Interssan.<\/p>\n

Com dificuldades para acessar apoio estadual, representantes municipais compartilham experi\u00eancias e orienta\u00e7\u00f5es por meio do F\u00f3rum Paulista de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. O espa\u00e7o, por\u00e9m, n\u00e3o substitui as atribui\u00e7\u00f5es institucionais do Consea-SP, da Caisan e das comiss\u00f5es regionais.<\/p>\n

Quem representa a sociedade civil?<\/h2>\n

O isolamento descrito pelos munic\u00edpios contrasta com uma estrutura que existe formalmente. O Consea-SP \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo e de assessoramento ao governo estadual, respons\u00e1vel por propor diretrizes, acompanhar as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e articular o poder p\u00fablico com a sociedade civil.<\/p>\n

O conselho tem 36 integrantes: 12 representantes do poder p\u00fablico e 24 da sociedade civil. Entre estes, 16 s\u00e3o eleitos nas comiss\u00f5es regionais e oito representam institui\u00e7\u00f5es ou personalidades escolhidas a partir de listas tr\u00edplices apresentadas pelo pr\u00f3prio colegiado. O presidente e o vice s\u00e3o designados pelo governador entre os membros titulares classificados como representantes da sociedade civil.<\/p>\n

\u00c9 o alcance da defini\u00e7\u00e3o de sociedade civil que explica a disputa. Em 2021, durante a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Doria (PSDB), a presid\u00eancia foi ocupada por Jo\u00e3o Dornellas, ent\u00e3o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos<\/a> (Abia). Na ocasi\u00e3o, o colegiado nacional de presidentes dos conselhos estaduais denunciou conflito de interesses na escolha de um representante da ind\u00fastria de ultraprocessados para comandar uma inst\u00e2ncia de controle social das pol\u00edticas de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia se repetiu na gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas. Em dezembro de 2025, o governo nomeou para a presid\u00eancia o advogado Gerardo Figueiredo Junior, representante da Academia Latino-Americana do Agroneg\u00f3cio (Alagro) no conselho e especializado na regulamenta\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva de alimentos.<\/p>\n

\u201cEnquanto ativista e militante dessa pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 vergonhoso ter um presidente de conselho com esse perfil \u00e0 frente. Embora existam muitas outras representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, essa presid\u00eancia atual n\u00e3o nos representa enquanto espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e controle social sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar. \u00c9 imposs\u00edvel ignorar o enorme conflito de interesses\u201d, afirma Cristiane Santos.<\/p>\n

Representantes de movimentos sociais afirmam ter organizado uma rela\u00e7\u00e3o com tr\u00eas candidatos escolhidos pela sociedade civil, incluindo representantes ind\u00edgenas, quilombolas e da popula\u00e7\u00e3o negra. Segundo eles, os nomes foram desconsiderados durante a forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice oficial encaminhada ao governo.<\/p>\n

A Secretaria de Agricultura sustenta que a lista oficial foi definida em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Consea-SP, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos e vota\u00e7\u00e3o nominal e aberta, sem registro de obje\u00e7\u00f5es. A pasta afirma tamb\u00e9m que n\u00e3o existe exig\u00eancia legal de que o presidente seja oriundo de uma comiss\u00e3o regional e que a legisla\u00e7\u00e3o permite a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas nos espa\u00e7os de governan\u00e7a do Sisan. Segundo o governo, o processo foi acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e arquivado sem identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o feita pelas fontes ouvidas pelo Joio, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 centrada apenas na regularidade formal da nomea\u00e7\u00e3o, mas no modelo que permite que representantes do setor econ\u00f4mico ocupem vagas reservadas \u00e0 sociedade civil e assumam a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por seu controle social.<\/p>\n

Para Vera Villela, as escolhas de Jo\u00e3o Dornellas e Gerardo Figueiredo revelam a concep\u00e7\u00e3o do governo estadual sobre a seguran\u00e7a alimentar. \u201cO foco atual \u00e9 na produ\u00e7\u00e3o de commodities, e n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas consistentes e articuladas de investimento na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para a popula\u00e7\u00e3o. As duas escolhas refletem isso: s\u00e3o pessoas ligadas ao setor econ\u00f4mico, e n\u00e3o aos movimentos que discutem a seguran\u00e7a alimentar nos territ\u00f3rios\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cA presid\u00eancia deveria estar com a sociedade civil, mas trazem nomes do agroneg\u00f3cio. Enviamos tr\u00eas nomes escolhidos em um processo democr\u00e1tico, respeitando crit\u00e9rios raciais, e o governo estadual desconsiderou essas indica\u00e7\u00f5es e seguiu sua pr\u00f3pria l\u00f3gica\u201d, afirma Amaral.<\/p>\n

\u201cPara o governo, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a se \u00e9 setor privado, se controla o meio de produ\u00e7\u00e3o ou se \u00e9 comunidade\u201d, aponta Maria Rita. \u201c\u00c9 um processo ideol\u00f3gico, de um governo que n\u00e3o acredita na democracia participativa, n\u00e3o entende a participa\u00e7\u00e3o social como um componente da pol\u00edtica p\u00fablica. A participa\u00e7\u00e3o social est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e esse governo se v\u00ea obrigado a cumprir, mas de forma burocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Duas d\u00e9cadas de disputas<\/h2>\n

A disputa em torno da autonomia do Consea-SP n\u00e3o come\u00e7ou na atual gest\u00e3o. Criado em 2003, o conselho nasceu como \u00f3rg\u00e3o consultivo e de assessoramento imediato ao governador. Dom Mauro Morelli ocupou sua presid\u00eancia durante os primeiros anos de funcionamento.<\/p>\n

A primeira ruptura ocorreu em julho de 2006, quando o ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Lembo (PFL) determinou que o suporte financeiro, administrativo e t\u00e9cnico do conselho passasse \u00e0 Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social. Morelli renunciou \u00e0 presid\u00eancia em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a e acusou Lembo de interromper um processo acordado com seu antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n

Em carta enviada ao governador, o bispo afirmou que a decis\u00e3o \u201cinviabiliza definitivamente o Consea-SP\u201d e criticou o enquadramento da alimenta\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o de assist\u00eancia social, em vez de um direito humano. Lembo respondeu que a secretaria era o local adequado para abrigar o conselho e afirmou que a Casa Civil havia solicitado sua retirada da pr\u00f3pria estrutura.<\/p>\n

Dois anos depois, em 2008, o governo Jos\u00e9 Serra (PSDB) transferiu o Consea-SP para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O decreto que reorganizou o colegiado determinou ainda que seu primeiro mandato presidencial ap\u00f3s a mudan\u00e7a fosse exercido pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Agricultura.<\/p>\n

Uma nova reorganiza\u00e7\u00e3o, em 2013, estabeleceu que dois ter\u00e7os dos integrantes fossem representantes da sociedade civil e que o presidente fosse escolhido entre eles. O conselho, por\u00e9m, permaneceu vinculado \u00e0 Secretaria de Agricultura, estrutura institucional mantida at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Uma fonte que integrou a equipe de assessoria de Morelli (2004-2006) relembrou que naquele per\u00edodo havia 35 comiss\u00f5es regionais com di\u00e1logo permanentemente com o conselho estadual por meio de conselheiros eleitos e indicados pela sociedade civil. Ele considera que os sucessivos governos paulistas \u201cmutilaram\u201d a estrutura participativa do Consea-SP, hoje com apenas 16 regionais em atua\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma l\u00f3gica desses governos de ocultar o or\u00e7amento p\u00fablico e extirpar o povo paulista da participa\u00e7\u00e3o e controle social. \u00c9 o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o que destoa e se isola da pol\u00edtica nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d, afirmou essa fonte ao Joio<\/strong>.<\/p>\n

Um espa\u00e7o \u201cestritamente t\u00e9cnico\u201d<\/h2>\n

A dificuldade de incorporar as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil apareceu tamb\u00e9m no funcionamento cotidiano do conselho. O Joio acompanhou uma reuni\u00e3o virtual do Consea-SP realizada em 21 de julho. O F\u00f3rum Paulista havia proposto a leitura da carta final do Encontro +2 e do manifesto apresentado em Bras\u00edlia pelos representantes paulistas, mas os documentos n\u00e3o entraram na pauta.<\/p>\n

A Secretaria Executiva do Consea-SP alegou que parte das sugest\u00f5es havia sido enviada depois do prazo para a elabora\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que a discuss\u00e3o de documentos externos, como a carta e o manifesto, dependeria de an\u00e1lise pr\u00e9via da consultoria jur\u00eddica do estado e que n\u00e3o houve tempo suficiente para conclu\u00ed-la.<\/p>\n

\u201cSem a documenta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos fazer a devida avalia\u00e7\u00e3o, principalmente dado o momento pol\u00edtico que estamos. Aqui \u00e9 um espa\u00e7o t\u00e9cnico e precisamos manter as conversas, os debates e os trabalhos estritamente t\u00e9cnicos\u201d, afirmou Helder Stapait, assessor t\u00e9cnico da Secretaria Executiva do Consea-SP. Ele pediu que os integrantes observassem os prazos para o envio de documentos e propostas de pauta.<\/p>\n

Os questionamentos sobre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil n\u00e3o se restringem \u00e0 escolha da presid\u00eancia. Segundo representantes ouvidos pelo Joio<\/strong>, a decis\u00e3o de n\u00e3o aderir ao Protocolo Brasil Sem Fome, abordada na primeira reportagem desta s\u00e9rie, tampouco foi submetida \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Consea-SP.<\/p>\n

Ao contestar as cr\u00edticas de esvaziamento, o governo estadual afirma que o Consea-SP est\u00e1 em pleno funcionamento, com os conselheiros do bi\u00eanio 2025\u20132027 empossados, reuni\u00f5es regulares e as 16 comiss\u00f5es regionais em atividade. Segundo a Secretaria de Agricultura, comiss\u00f5es e grupos de trabalho discutem temas como compras p\u00fablicas da agricultura familiar, ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Sisan, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a elabora\u00e7\u00e3o do Panorama de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de 2025.<\/p>\n

Como exemplos da atua\u00e7\u00e3o estadual no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, o governo paulista destacou os programas Bom Prato e VivaLeite<\/a>. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a atual gest\u00e3o implantou 26 novas unidades do Bom Prato \u2013 22 m\u00f3veis e quatro refeit\u00f3rios \u2013, ampliando em 11,5 mil refei\u00e7\u00f5es a capacidade di\u00e1ria.<\/p>\n

De janeiro de 2023 a julho de 2026, o programa teria servido cerca de 132 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es, uma m\u00e9dia de aproximadamente 101 mil por dia ao longo do per\u00edodo. O n\u00famero n\u00e3o corresponde a benefici\u00e1rios \u00fanicos, j\u00e1 que uma mesma pessoa pode utilizar repetidamente o servi\u00e7o. Em 2024, 9,2 milh\u00f5es de paulistas viviam em domic\u00edlios com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar; 970 mil estavam em domic\u00edlios na modalidade grave.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, o VivaLeite distribuiu, segundo a pasta, 179 milh\u00f5es de litros de leite, com investimento de R$ 934,9 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Os dados se referem a programas de atendimento direto, mas n\u00e3o respondem \u00e0s quest\u00f5es de governan\u00e7a tratadas nesta reportagem: a aus\u00eancia de um plano estadual em vigor, a baixa ades\u00e3o municipal ao Sisan e os conflitos relativos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Consea-SP.<\/p>\n

Caminhos para a reconstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para as fontes ouvidas pelo Joio<\/strong>, a reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual depende de restabelecer a articula\u00e7\u00e3o entre governo, sociedade civil e as inst\u00e2ncias municipais e federais do Sisan. Edgar Amaral prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho de media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com a participa\u00e7\u00e3o do Consea nacional, de universidades paulistas e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O grupo teria como prioridades retomar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, ampliar o apoio aos munic\u00edpios e restabelecer o di\u00e1logo entre o Consea-SP e as pol\u00edticas nacionais de combate \u00e0 fome<\/a>.<\/p>\n

Maria Rita Marques de Oliveira tamb\u00e9m defende uma articula\u00e7\u00e3o mais ampla, que retire a discuss\u00e3o do que classifica como um \u201cembate quase pessoal\u201d entre integrantes do conselho e do governo estadual. A pesquisadora prop\u00f5e reunir institui\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, o Incra, a Conab e as universidades. Diante das dificuldades impostas pelo per\u00edodo eleitoral, ela sugere que essa retomada seja organizada ao final do ano, por meio de um encontro cient\u00edfico e de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cQuando falamos de uma estrutura de combate \u00e0 fome, h\u00e1 pessoas que a identificam com um partido espec\u00edfico. Mas pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 feita para as pessoas, n\u00e3o para partidos ou para uma classe pol\u00edtica. Essa \u00e9 uma das dificuldades que ainda encontramos no estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirma Cristiane Santos.<\/p>\n

Para Amaral, o desafio \u00e9 substituir as rela\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis entre essas inst\u00e2ncias por uma estrutura permanente de coopera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso estabelecer pontes, mas o que temos hoje \u00e9 uma pinguela onde poucos conseguem passar. Se n\u00e3o houver uma jun\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e o governo, se n\u00e3o houver uma articula\u00e7\u00e3o real entre os entes federativos, n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir. S\u00e3o Paulo n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o bem no mapa da fome que possa se dar ao luxo de dispensar uma ajuda desse tipo.\u201d<\/p>\n<\/p>\n

O post Sem plano desde 2023, governo Tarc\u00edsio distancia S\u00e3o Paulo da pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 fome<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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