{"id":101218,"date":"2026-08-21T18:05:17","date_gmt":"2026-08-21T21:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/flavio-bolsonaro-fez-3-propostas-de-lei-sobre-seguranca-da-mulher-em-24-anos-de-politica\/"},"modified":"2026-08-21T18:05:17","modified_gmt":"2026-08-21T21:05:17","slug":"flavio-bolsonaro-fez-3-propostas-de-lei-sobre-seguranca-da-mulher-em-24-anos-de-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/flavio-bolsonaro-fez-3-propostas-de-lei-sobre-seguranca-da-mulher-em-24-anos-de-politica\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro fez 3 propostas de lei sobre seguran\u00e7a da mulher em 24 anos de pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><\/figure>\n<\/div>\n<div>\n<blockquote>\n<p>Investigamos o que importa para os brasileiros al\u00e9m do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando <strong>aqui<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tem feito v\u00e1rios acenos ao eleitorado feminino,\u00a0estrat\u00e9gia\u00a0explicada pela vantagem do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na inten\u00e7\u00e3o de votos entre mulheres. Dados da \u00faltima pesquisa Nexus\/BTG Pactual, de 17 de agosto, apontam que Lula alcan\u00e7a 46% deste eleitorado, contra 32% de Fl\u00e1vio.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, no lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio em S\u00e3o Paulo, no m\u00eas de julho, no an\u00fancio do candidato a vice em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 5, e no seu primeiro ato como candidato oficial no Rio de Janeiro, domingo passado, n\u00e3o faltaram men\u00e7\u00f5es \u00e0s pautas femininas. Entre elas, cr\u00edticas \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e promessas de que agressores \u201cv\u00e3o mofar na cadeia\u201d, al\u00e9m da cita\u00e7\u00e3o a uma das bandeiras da campanha, o programa Brasil por Elas.\u00a0<\/p>\n<p>Na atividade legislativa, por\u00e9m, o cen\u00e1rio foi diferente. Um levantamento in\u00e9dito realizado pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> mostra que <span>em quase 24 anos como parlamentar, entre 2003 e 2026, Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou apenas tr\u00eas propostas legislativas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a das mulheres.<\/span> Foram dois Projetos de Lei (PL), um no Senado e outro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n<p>Durante sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, Fl\u00e1vio protocolou, no total, 306 propostas sobre diversos temas. Como senador, desde 2019, apresentou 59 PLs e 93 PECs. J\u00e1 nos anos como deputado estadual na Alerj, cargo que ocupou por quatro mandatos consecutivos, de 2003 a 2019, protocolou 140 PLs e 14 Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Rio de Janeiro.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><span>Para se ter ideia, as propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a ou prote\u00e7\u00e3o de mulheres representam menos de 1% de todos os projetos assinados pelo filho 01 de Jair Bolsonaro ao longo de sua carreira pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n<div data-src=\"visualisation\/30032379\"><\/div>\n<p>Entre as tr\u00eas propostas citadas, uma foi apresentada no primeiro semestre de 2026, em mar\u00e7o, quando o parlamentar j\u00e1 era pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia. J\u00e1 a proposta de mudan\u00e7a constitucional \u00e9 de novembro de 2025, um m\u00eas antes de Fl\u00e1vio Bolsonaro anunciar que seria pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PL. O terceiro foi enviado em 2017, durante o seu \u00faltimo mandato como deputado estadual.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem questionou o candidato, por meio de sua assessoria, sobre a aus\u00eancia de projetos para a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das mulheres durante os demais anos de sua atividade parlamentar. Por nota, ele respondeu que \u201ca prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, o combate aos crimes sexuais, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade feminina e o fortalecimento do planejamento familiar sempre estiveram entre as principais bandeiras defendidas por Fl\u00e1vio Bolsonaro, desde sua atua\u00e7\u00e3o como deputado estadual at\u00e9 o exerc\u00edcio do mandato no Senado Federal. Como costuma afirmar, trata-se de \u2018uma pauta da direita\u2019\u201d. A \u00edntegra da nota pode ser lida neste link.<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<p>\t\t\t\t<span><i><\/i><\/span>\n\t\t\t<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>O Brasil registrou um n\u00famero recorde de feminic\u00eddios em 2025 em dez anos de monitoramento pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foram 1.568 mulheres assassinadas por raz\u00e3o de g\u00eanero no ano passado, um aumento de 4,7% em compara\u00e7\u00e3o a 2024. <\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/div>\n<figure><\/figure>\n<h2><strong>De que tratam as propostas?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>No Congresso Nacional, quase completando oito anos de mandato, o senador protocolou duas proposi\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a voltadas \u00e0s mulheres. Uma delas, o <span>PL 1400\/2026, altera a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006) para permitir que a autoridade policial possa conceder, em car\u00e1ter imediato, medidas protetivas de urg\u00eancia<\/span> em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. A legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, j\u00e1 autoriza a pol\u00edcia a conceder prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 v\u00edtima quando h\u00e1 risco iminente e n\u00e3o h\u00e1 juiz dispon\u00edvel na delegacia no momento da ocorr\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>O projeto ainda n\u00e3o teve andamento para as Comiss\u00f5es da Casa legislativa e aguarda despacho desde o dia 25 de mar\u00e7o, data em que foi publicada no Di\u00e1rio do Senado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO que o projeto faz \u00e9 transformar essa exce\u00e7\u00e3o em regra geral. O avan\u00e7o, se existir, n\u00e3o est\u00e1 em criar algo novo, mas em tentar reduzir o tempo de resposta, isso pode ser visto de modo positivo\u201d, explica Anabel P\u00eassoa, professora de direito da UFRPE e cofundadora do Instituto Maria da Penha.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 41\/2025), apresentada em 11 de novembro de 2025, prop\u00f5e alterar o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para \u201cprever o direito da mulher a uma vida livre de viol\u00eancia, tanto na esfera p\u00fablica como na esfera privada\u201d, ou seja, coloca o direito da mulher a uma vida livre e segura como parte dos direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi encaminhada em 6 de abril deste ano para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado, onde aguarda at\u00e9 o relator ser designado.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou, Fl\u00e1vio n\u00e3o fez discursos no plen\u00e1rio defendendo a tramita\u00e7\u00e3o do PL registrado no primeiro semestre de 2026. No X (antigo Twitter), rede social na qual os parlamentares e candidatos bolsonaristas se manifestam com frequ\u00eancia sobre suas proposi\u00e7\u00f5es, o filho 01 de Bolsonaro publicou somente uma vez sobre o PL 1400\/2026, no dia 31 de mar\u00e7o. Na postagem, ele compartilhou uma reportagem com o v\u00eddeo de uma agress\u00e3o sofrida por uma mulher no elevador de um pr\u00e9dio.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMe conven\u00e7a que esta mulher precisa esperar 1 semana at\u00e9 um juiz conceder medida protetiva contra este vagabundo covarde\u2026 e que um Delegado de Pol\u00edcia n\u00e3o pode faz\u00ea-lo imediatamente. Se me convencer, retiro meu projeto de lei! E meu PL ainda prev\u00ea que um juiz precisa confirmar em at\u00e9 24 horas\u201d, publicou Fl\u00e1vio. Apesar da refer\u00eancia do parlamentar a poss\u00edvel demora de \u201cuma semana\u201d at\u00e9 que haja uma determina\u00e7\u00e3o judicial para a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, a Lei Maria da Penha prev\u00ea que a resposta do ju\u00edz seja dada em at\u00e9 48 horas.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo P\u00eassoa, do Instituto Maria da Penha, pode haver um gargalo nesse prazo, mas o problema n\u00e3o \u00e9 causado pela aus\u00eancia de previs\u00e3o legal. A quest\u00e3o est\u00e1 relacionada, na verdade, \u00e0 falta de estrutura no pa\u00eds, que ainda conta com delegacias sem plant\u00e3o 24 horas, sem unidades especializadas e at\u00e9 sem equipes com capacita\u00e7\u00e3o em viol\u00eancia de g\u00eanero nas delegacias comuns.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><span>\u201cFalta integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas da pol\u00edcia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, o que atrasa o encaminhamento. Some a isso a subnotifica\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de mulheres que desistem no meio do processo, muitas vezes porque n\u00e3o se sentem acolhidas no pr\u00f3prio atendimento.<\/span> Enquanto esses gargalos n\u00e3o forem enfrentados, qualquer mudan\u00e7a na lei tem efeito limitado\u201d, conclui P\u00eassoa.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o levantamento da <strong>P\u00fablica<\/strong>, o primeiro projeto que envolve seguran\u00e7a \u00e0s mulheres apresentado por Fl\u00e1vio Bolsonaro foi feito em 2017. Trata-se do PL 2786\/2017, que prop\u00f4s a disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet de nome, foto e \u201cdemais dados processuais\u201d de pessoas condenadas por crime de viol\u00eancia contra a mulher, \u00e0 crian\u00e7a, e ao adolescente ou contra sua dignidade sexual.\u00a0<\/p>\n<p>A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos de Pol\u00edcia. Em 2019, entretanto, foi arquivada devido ao t\u00e9rmino do mandato de Fl\u00e1vio na Alerj.\u00a0<\/p>\n<figure><\/figure><\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bombardeios-israelenses-deixam-ao-menos-45-mortos-no-libano-neste-sabado-23\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Bombardeios israelenses deixam ao menos 45 mortos ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/eua-barram-resolucao-da-onu-por-cessar-fogo-imediato-em-gaza\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Captura-de-Tela-2025-06-05-as-144045-2048x1332-1-150x150.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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