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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) lan\u00e7ou na \u00faltima quinta-feira (20), em Campo Grande (MS), uma pol\u00edtica nacional que amplia para o ambiente de trabalho o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Batizada de Pol\u00edtica Nacional Vanessa Ricarte de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher<\/strong>, a iniciativa passa a orientar a atua\u00e7\u00e3o das unidades do \u00f3rg\u00e3o em todo o pa\u00eds e prev\u00ea acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, capacita\u00e7\u00e3o e medidas voltadas \u00e0 autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e medidas para ampliar a prote\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia dessas mulheres no trabalho. A iniciativa foi lan\u00e7ada em homenagem \u00e0 jornalista e servidora do \u00f3rg\u00e3o Vanessa Ricarte, v\u00edtima de feminic\u00eddio em fevereiro de 2025.<\/p>\n Trabalho tamb\u00e9m faz parte da rede de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica est\u00e1 organizada em quatro eixos. O primeiro prev\u00ea o acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que integrem os quadros do MPT, incluindo servidoras, terceirizadas, estagi\u00e1rias e aprendizes. O segundo re\u00fane a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, g\u00eanero e pr\u00e1ticas antidiscriminat\u00f3rias. O terceiro trata do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que reserva vagas para v\u00edtimas de viol\u00eancia em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O quarto amplia a atua\u00e7\u00e3o do MPT nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m alcan\u00e7a empregadores, sindicatos e trabalhadores, com medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a rede especializada. Entre as a\u00e7\u00f5es que podem ser incorporadas a acordos e termos de ajustamento de conduta est\u00e3o flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, mudan\u00e7a de posto, teletrabalho quando compat\u00edvel, prote\u00e7\u00e3o de dados, afastamentos necess\u00e1rios e preserva\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de trabalho.<\/strong><\/p>\n \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o vai se apresentar somente do lado de fora do ambiente de trabalho. A mulher, quando vai trabalhar, traz consigo o sofrimento\u201d, afirmou Eut\u00e1lia Barbosa, representante do Minist\u00e9rio das Mulheres, durante o lan\u00e7amento. O impacto pode alcan\u00e7ar a sa\u00fade f\u00edsica e mental, a renda, a seguran\u00e7a e a pr\u00f3pria perman\u00eancia no trabalho, al\u00e9m de dificultar a reconstru\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n Autonomia econ\u00f4mica para romper a viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n O terceiro eixo determina que o MPT atue para garantir a efetividade das normas que j\u00e1 estabelecem reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Entre as medidas est\u00e3o o mapeamento dos contratos das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho, a verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do cumprimento das cotas e a notifica\u00e7\u00e3o de empresas que n\u00e3o cumprirem as regras.<\/p>\n No quarto eixo, o MPT tamb\u00e9m prev\u00ea pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e a articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para dar efetividade a medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas em termos de ajustamento de conduta e outros instrumentos firmados com empresas. Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ou benefici\u00e1rias de medidas protetivas poder\u00e3o ser priorizadas em projetos e a\u00e7\u00f5es de empregabilidade do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Para a procuradora-chefe do MPT no Mato Grosso do Sul, C\u00e2ndice Arosio, a vulnerabilidade financeira pode dificultar a ruptura do ciclo de viol\u00eancia. \u201cEssa pol\u00edtica visa tentar coibir esse problema, essa vulnerabilidade que elas t\u00eam, principalmente financeira, que muitas vezes faz com que elas n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de romper o ciclo de viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m da empregabilidade, a pol\u00edtica prev\u00ea que empresas adotem medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, como canais internos de den\u00fancia e apoio, capacita\u00e7\u00e3o de gestores e lideran\u00e7as e mecanismos para preservar o v\u00ednculo profissional.<\/p>\n Uma pol\u00edtica que leva o nome de Vanessa Ricarte<\/strong><\/p>\n A escolha do nome da pol\u00edtica remete a uma hist\u00f3ria que atravessou o pr\u00f3prio MPT. Vanessa Ricarte era jornalista e servidora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul, onde chefiava a \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o. Em fevereiro de 2025, foi v\u00edtima de feminic\u00eddio, aos 42 anos. <\/p>\n Segundo o pr\u00f3prio MPT, Vanessa havia registrado boletim de ocorr\u00eancia e solicitado medida protetiva contra o ex-noivo. Ela tamb\u00e9m procurou a Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher para denunciar as agress\u00f5es, mas foi assassinada horas depois, dentro de casa.<\/p>\n O lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a de familiares de Vanessa e de representantes de \u00f3rg\u00e3os que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. A fam\u00edlia recebeu uma homenagem durante a solenidade.<\/p>\n Para C\u00e2ndice Arosio, a pol\u00edtica representa um compromisso permanente de reconhecer, prevenir e enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cEste \u00e9 um momento de homenagem \u00e0 Vanessa, mas, acima de tudo, um momento de compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional que reconhe\u00e7a, previna e enfrente a viol\u00eancia dom\u00e9stica de forma firme, acolhedora e permanente\u201d, afirmou.<\/p>\n O pr\u00f3prio MPT trata o feminic\u00eddio de Vanessa como um alerta para a institui\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica afirma que sua hist\u00f3ria evidenciou falhas estruturais na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e estabelece como um de seus objetivos transformar essa mem\u00f3ria em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, autonomia econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MPT e MPMS ampliam atua\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n Durante o lan\u00e7amento, o MPT e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n A iniciativa prev\u00ea que cada Procuradoria Regional do Trabalho articule a\u00e7\u00f5es locais com Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher, Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, assist\u00eancia social, sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edticas para mulheres.<\/p>\n A pol\u00edtica tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 90 dias, de um Protocolo Nacional de Acolhimento, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco, Encaminhamento e Acompanhamento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do MPT. O protocolo dever\u00e1 observar o sigilo, a prote\u00e7\u00e3o contra a revitimiza\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o com a rede especializada.<\/p>\n Com a pol\u00edtica, o MPT passa a tratar prote\u00e7\u00e3o laboral, empregabilidade e autonomia econ\u00f4mica como parte da resposta institucional \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, aproximando o enfrentamento da viol\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es concretas de vida das mulheres.<\/p>\n<\/p>\n O post MPT lan\u00e7a pol\u00edtica nacional Vanessa Ricarte contra viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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