A viol\u00eancia policial matou 18 pessoas por dia e mais de 40 mil foram v\u00edtimas de mortes violentas intencionais em 2025 no pa\u00eds, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. S\u00e3o dados que justificam a preocupa\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs populares de seguran\u00e7a p\u00fablica em apresentar, em um ano eleitoral, 27 pontos \u201cinegoci\u00e1ves por uma Seguran\u00e7a P\u00fablica que Proteja a Vida\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u00a0\u201cA seguran\u00e7a no nosso pa\u00eds tem sido discutida e tem sido organizada s\u00f3 com a agenda da repress\u00e3o qualificada. [\u2026] O que o F\u00f3rum Popular prop\u00f5e \u00e9 dar dois passos para tr\u00e1s e pensar numa seguran\u00e7a que seja sustent\u00e1vel a partir de uma pol\u00edtica forte de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia<\/span>\u201d, afirma Edna Jatob\u00e1, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajob) e articuladora do F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Nordeste.<\/p>\n Nas reivindica\u00e7\u00f5es reunidas durante a 1\u00aa Confer\u00eancia Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil (ConsepBR), realizada em Fortaleza (CE), saem pautas muito discutidas atualmente como aumento de penalidades, diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal, mudan\u00e7as nos c\u00f3digos penal e processual para entrar garantia de direitos, preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e renda, estrat\u00e9gias comunit\u00e1rias de policiamento,\u00a0media\u00e7\u00e3o de conflitos e at\u00e9 seguran\u00e7a alimentar. No encontro, ocorrido entre 19 e 21 de agosto, estiveram presentes 300 representantes de f\u00f3runs populares e entidades que discutem o tema de 16 estados do Brasil.<\/p>\n Para Gerlane Sim\u00f5es, integrante do F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Nordeste e de Pernambuco, fazer a confer\u00eancia antes das elei\u00e7\u00f5es foi importante para \u201ca gente levar para o debate [sobre seguran\u00e7a p\u00fablica] e colocar o dedo na ferida [dos candidatos e pol\u00edticos]\u201d. O objetivo agora \u00e9 apresentar as ideias aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e tamb\u00e9m ao m\u00e1ximo de candidatos aos governos dos estados.<\/p>\n A gente fez uma discuss\u00e3o enorme, v\u00e1rias reuni\u00f5es, por conta desse timing [das elei\u00e7\u00f5es]. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a pauta que est\u00e1 na agenda do dia da extrema direita e a gente faz a disputa dessa narrativa. A ideia \u00e9 encaminhar para todos os candidatos que a gente conseguir alcan\u00e7ar\u201d, explica Sim\u00f5es.<\/p>\n Jatob\u00e1 afirma que os pontos formulados mudam a forma como a seguran\u00e7a p\u00fablica vem sendo discutida. Em vez de tratar sobre a puni\u00e7\u00e3o aos crimes, abrangem a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade. Para ela, a primeira medida necess\u00e1ria \u00e9 mudar a forma de investir na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cPrimeiro \u00e9 o investimento, a reorienta\u00e7\u00e3o do investimento para programas de preven\u00e7\u00e3o. Segundo, \u00e9 entender a seguran\u00e7a como uma pol\u00edtica que se v\u00ea realizada tamb\u00e9m em outros direitos, como acesso \u00e0 moradia, acesso \u00e0 cidade, acesso \u00e0 cultura, esporte, lazer, entretenimento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n Para Sim\u00f5es, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre investimento na seguran\u00e7a p\u00fablica e investimento em armamentos, que recebe investimentos bilion\u00e1rios com a cren\u00e7a de amenizar a viol\u00eancia nos estados. \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica para a gente n\u00e3o \u00e9 um investimento bilion\u00e1rio. Por exemplo, aqui em Pernambuco, que se investiu mais de 4,5 bilh\u00f5es em 2025, investiu-se em mais armamento e mais policiamento, e a viol\u00eancia s\u00f3 aumentou\u201d<\/span>, afirma.<\/p>\n A coordenadora do Gajob pondera que n\u00e3o se trata de dizer com isso \u201cque n\u00e3o vai ter mais pol\u00edcia, que n\u00e3o vai ter repress\u00e3o, que n\u00e3o vai ter pris\u00e3o. A gente est\u00e1 dizendo que esse caminho j\u00e1 foi percorrido e poucos resultados foram alcan\u00e7ados. O caminho da preven\u00e7\u00e3o foi pouco percorrido e tem condi\u00e7\u00f5es de dar base a uma mudan\u00e7a social\u201d.<\/p>\n \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 garantia de direitos. \u00c9 um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que estejam funcionando\u201d, explica Gerlane Sim\u00f5es. Ela conta que em Pernambuco ocorreu uma pr\u00e9-confer\u00eancia com crian\u00e7as e adolescentes. Nela, as crian\u00e7as diziam que s\u00f3 queriam brincar. \u201cSe isso n\u00e3o est\u00e1 na pauta do que \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica ent\u00e3o deveria ser outra coisa, n\u00e9?\u201d indaga Sim\u00f5es. Para ela, direito ao lazer, \u00e0 sa\u00fade, ao trabalho e \u00e0 renda, s\u00e3o pautas que devem ser abordadas sempre que o tema for a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cSe a gente tem investimento em preven\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a articulada com outros direitos sociais, refletida num padr\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, observando a diversidade da nossa popula\u00e7\u00e3o, orientando as for\u00e7as de seguran\u00e7a para protocolos antimachistas, antirracistas, com respeito a todo credo e religi\u00e3o e \u00e0 diversidade, a gente pode a\u00ed trilhar um caminho diferente<\/span>\u201d, completa Jatob\u00e1.<\/p>\n A carta pol\u00edtica dos f\u00f3runs populares tamb\u00e9m traz alternativas \u00e0 chamada guerra \u00e0s drogas, que segundo Jatob\u00e1 \u201cn\u00e3o \u00e9 uma guerra contra a subst\u00e2ncia, ela \u00e9 uma guerra contra as pessoas pobres que consomem drogas\u201d.<\/p>\n Entre as solu\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 observar a quest\u00e3o das drogas \u201ccomo um problema estruturalmente de sa\u00fade, um problema social\u201d. A dirigente do Gajob ainda afirma que \u201cn\u00e3o se faz guerra \u00e0s drogas a quem est\u00e1 traficando no alto escal\u00e3o, [de] colarinho branco\u201d.<\/p>\n \u201cSe tiver que fazer algum enfrentamento com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, que comece com o sufocamento das grandes fac\u00e7\u00f5es, dos grupos criminosos armados, por agir com intelig\u00eancia e desmantelar esses grupos, tirar essas armas de circula\u00e7\u00e3o, sufocar financeiramente como algumas opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal, articulada com pol\u00edcias estaduais\u201d, aponta Jatob\u00e1.<\/p>\n Ela ainda lembra que mesmo nos bairros nobres, a \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d vai vitimar \u201co menino pobre, preto, morador de periferia, que faz uso de pequena quantidade de droga. Ou [que a droga] serve como trabalho, que \u00e9 um dos piores trabalhos infantis e dos mais perigosos que existem\u201d.<\/p>\n \u201cA gente entende que uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica deve acabar com esse termo da guerra \u00e0s drogas, que tem sido um pretexto para praticar o genoc\u00eddio<\/span>, o genoc\u00eddio contra a juventude de pobre, negra e perif\u00e9rica\u201d, finaliza.<\/p>\n Gerlane Sim\u00f5es acredita que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 mal informada sobre o que devidamente \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica, como existe uma inten\u00e7\u00e3o em deix\u00e1-la desinformada. \u201cA sociedade [brasileira] foi constru\u00edda a partir de uma coloniza\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 em curso, e vai se reformulando. Ent\u00e3o, a sociedade est\u00e1 bem formada nesse sentido do que \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a coordenadora do Gajob entende que h\u00e1 uma grande onda de not\u00edcias falsas no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u201cH\u00e1 uma tentativa de tratar o tema da seguran\u00e7a como palanque eleitoral, prometendo que vai se resolver tudo com pol\u00edcia, com morte e com pris\u00e3o, mas sem apresentar alternativas estruturais para resolver o problema\u201d, completa. O resultado da desinforma\u00e7\u00e3o, para Edna Jatob\u00e1, \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o \u201cque est\u00e1 ref\u00e9m do medo e o medo tem sido um impulsionador para esses projetos fundamentalistas de tratar a seguran\u00e7a como morte\u201d.<\/p>\n \u201cA gente tem uma popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 buscando se informar, mas que ainda precisamos agir sobre esse grande mercado de not\u00edcias falsas, de propostas sem futuro e sem fundamento, sem nenhum respaldo de estudo ou de dados, para que as pol\u00edticas deem certo\u201d, conclui Jatob\u00e1.<\/p>\n Veja aqui todos os 27 Pontos Ineg\u00e1veis para a Seguran\u00e7a P\u00fablica que Proteja a Vida.<\/p>\nPreven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Garantia de direitos<\/strong><\/h2>\n
Guerra \u00e0s drogas<\/strong><\/h2>\n
Desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 intencional<\/strong><\/h2>\n