![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Flavio-Bolsonaro-_Credito_-Vittor-Sales-1024x683.jpg)
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Trata-se de a velha receita, com nova embalagem. \u00c9 o mais, do mesmo.<\/p>\n
O programa de governo apresentado por Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) ao TSE \u00e9, no cap\u00edtulo dedicado ao trabalho, essencialmente a velha receita apresentada em nova embalagem. Das 76 p\u00e1ginas do documento, apenas 4 tratam das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.\u00a0<\/p>\n
E o que aparece ali \u00e9, em boa medida, a agenda que o bolsonarismo j\u00e1 defende no Congresso: reduzir o custo da contrata\u00e7\u00e3o, flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliar a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado.<\/p>\n
A promessa \u00e9 apresentada com palavras sedutoras: liberdade, oportunidade, flexibilidade e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Mas, por tr\u00e1s destas, est\u00e1 concep\u00e7\u00e3o bastante conhecida: para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio reduzir custos e flexibilizar -leia-se, precarizar \u2013 direitos.<\/p>\n
\u201cVamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos\u201d, afirma o programa. A frase parece conciliadora, mas deixa sem resposta justamente o que deveria explicar: que custos ser\u00e3o reduzidos, quanto isso representar\u00e1 para a Previd\u00eancia e para o financiamento das pol\u00edticas sociais e, sobretudo, como ser\u00e1 poss\u00edvel baratear o trabalho sem afetar a prote\u00e7\u00e3o de quem trabalha.<\/p>\n
O programa ainda afirma que o trabalhador formal custa \u00e0 empresa \u201ccerca de duas vezes\u201d o sal\u00e1rio que recebe. Trata-se de simplifica\u00e7\u00e3o conveniente de quest\u00f5es que envolvem encargos, regime tribut\u00e1rio, benef\u00edcios, sal\u00e1rios e produtividade. O custo de um empregado n\u00e3o \u00e9 vari\u00e1vel \u00fanica e id\u00eantica para todas as empresas.<\/p>\n
Usar essa conta simplificada como argumento para reduzir o custo do trabalho, portanto, \u00e9 mais escolha pol\u00edtica do que conclus\u00e3o econ\u00f4mica inevit\u00e1vel.<\/p>\n
Reedi\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela<\/strong><\/p>\n A proposta de criar contrato especial para jovens de 18 a 24 anos, com menor custo na folha, tamb\u00e9m est\u00e1 longe de ser novidade. Remete diretamente ao Contrato Verde e Amarelo, criado pelo governo Jair Bolsonaro em 2019 para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens no primeiro emprego.<\/p>\n A experi\u00eancia anterior deveria, no m\u00ednimo, impor cautela. Estudo do Dieese estimou que, dos quase 1,8 milh\u00e3o de contratos projetados pelo programa, apenas cerca de 271 mil representariam empregos efetivamente adicionais; postos que n\u00e3o seriam criados sem o subs\u00eddio.<\/p>\n Isso significa que subsidiar contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente cria vaga nova. Pode apenas baratear a contrata\u00e7\u00e3o que a empresa j\u00e1 faria.<\/p>\n \u00c9 exatamente por isso que a proposta de Fl\u00e1vio precisa responder \u00e0 pergunta elementar: quantos empregos adicionais ser\u00e3o efetivamente criados e quanto custar\u00e1 cada emprego novo para o Estado e para a sociedade?<\/p>\n O mesmo vale para a ideia de criar contrato \u201cmais atrativo\u201d para desempregados com 50 anos ou mais e fora do mercado h\u00e1 pelo menos 12 meses. A proposta pode parecer socialmente atraente, mas o programa n\u00e3o informa quais direitos ser\u00e3o preservados, quais encargos ser\u00e3o reduzidos, qual ser\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o do incentivo nem como evitar que modalidade subsidiada substitua trabalhadores contratados pelas regras convencionais.<\/p>\n Sem essas respostas, o risco \u00e9 criar porta de entrada para a substitui\u00e7\u00e3o de empregos protegidos por contratos mais baratos.<\/p>\n Negociar diretamente: entre quem e quem?<\/strong><\/p>\n A parte mais reveladora do programa aparece quando Fl\u00e1vio defende o \u201cnegociado sobre o legislado\u201d. Segundo o texto, trabalhador e empresa deveriam poder \u201ccombinar diretamente\u201d as condi\u00e7\u00f5es de trabalho que melhor funcionem para ambos.<\/p>\n A formula\u00e7\u00e3o parece razo\u00e1vel. Afinal, quem seria contra a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o? O problema \u00e9 que empregado e empregador n\u00e3o negociam a partir de posi\u00e7\u00f5es iguais.<\/p>\n De um lado est\u00e1 quem det\u00e9m os meios de produ\u00e7\u00e3o, controla a contrata\u00e7\u00e3o e pode dispensar. Do outro, est\u00e1 quem depende da remunera\u00e7\u00e3o para viver. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existe, entre outras raz\u00f5es, justamente para estabelecer patamar m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o diante dessa desigualdade.<\/p>\n E h\u00e1 ironia importante no argumento de Fl\u00e1vio: o chamado \u201cnegociado sobre o legislado\u201d n\u00e3o era novidade inexistente antes da Reforma Trabalhista de 2017.<\/p>\n Segundo nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o princ\u00edpio j\u00e1 estava impl\u00edcito na pr\u00f3pria CLT, pois n\u00e3o havia impedimento para que conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos estabelecessem condi\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s previstas na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Se a \u201creforma\u201d precisou explicitar a preval\u00eancia do negociado em determinadas mat\u00e9rias, foi para ampliar as possibilidades de flexibiliza\u00e7\u00e3o, inclusive permitindo a redu\u00e7\u00e3o de direitos em situa\u00e7\u00f5es previstas na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, o problema n\u00e3o est\u00e1 em negociar. Negociar \u00e9 parte essencial das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A quest\u00e3o \u00e9 saber quem negocia, com qual poder, sob quais limites e com quais garantias. \u00c9 justamente a\u00ed que entra o sindicato.<\/p>\n Trabalhador n\u00e3o \u00e9 mais forte sozinho<\/strong><\/p>\n O programa tenta apresentar o sindicato como advers\u00e1rio do trabalhador. Fala em combater a \u201cRep\u00fablica Sindical\u201d e contrap\u00f5e quem trabalha aos que \u201cvivem da estrutura sindical\u201d. Acusa os dirigentes de defenderem seus pr\u00f3prios espa\u00e7os de poder e de se oporem \u00e0s propostas que, segundo o documento, colocariam o trabalhador em primeiro lugar.<\/p>\n H\u00e1 espa\u00e7o, evidentemente, para discutir a estrutura sindical brasileira, sua representatividade, pr\u00e1ticas corporativas e formas de financiamento. Os sindicatos tamb\u00e9m precisam prestar contas, renovar-se e responder aos trabalhadores que representam.<\/p>\n Mas uma coisa \u00e9 criticar sindicatos espec\u00edficos. Outra, muito diferente, \u00e9 utilizar eventuais defici\u00eancias de representa\u00e7\u00e3o como justificativa para enfraquecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. E querer enfraquecer o sindicalismo.<\/p>\n Porque, na rela\u00e7\u00e3o individual de emprego, a liberdade de negociar n\u00e3o come\u00e7a entre iguais.<\/p>\n Trabalhador pode at\u00e9 dizer \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 condi\u00e7\u00e3o abusiva. Mas precisa saber que, no dia seguinte, poder\u00e1 estar desempregado. A empresa, por sua vez, pode contratar outro trabalhador.<\/p>\n \u00c9 por isso que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva importa. Transforma rela\u00e7\u00e3o individual e desigual em rela\u00e7\u00e3o coletiva com mais e maior equil\u00edbrio de for\u00e7as.<\/p>\n Quando Fl\u00e1vio prop\u00f5e que empregado e empresa \u201ccombinem diretamente\u201d as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a pergunta inevit\u00e1vel \u00e9: que liberdade ter\u00e1 o trabalhador diante da necessidade de manter o emprego?<\/p>\n Flexibilidade para quem<\/strong><\/p>\n O programa tamb\u00e9m promete jornada flex\u00edvel que \u201ccaiba na vida de m\u00e3es, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado\u201d. Ret\u00f3rica.<\/p>\n Trata-se de formula\u00e7\u00e3o inteligente do ponto de vista pol\u00edtico. Quem n\u00e3o gostaria de jornada que coubesse na pr\u00f3pria vida? Mas flexibilidade s\u00f3 \u00e9 liberdade quando existe poder real de escolha.<\/p>\n Se o trabalhador puder definir seus hor\u00e1rios de maneira efetiva, a flexibilidade pode ser positiva. Se tiver de aceitar a jornada determinada pela empresa para n\u00e3o perder o emprego, essa deixa de ser autonomia e passa a ser transfer\u00eancia de risco e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 especialmente importante no momento em que o Brasil discute a redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6\u00d71. Enquanto parcela significativa da sociedade reivindica mais tempo para descanso, conviv\u00eancia familiar, estudo e lazer, o programa de Fl\u00e1vio recoloca no centro a flexibiliza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho.<\/p>\n N\u00e3o se trata apenas de discutir quantas horas o trabalhador trabalha. Trata-se de saber quem controla o tempo de vida de quem trabalha.<\/strong><\/p>\n Aplicativos e promessa de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na economia dos aplicativos, a l\u00f3gica \u00e9 semelhante. O programa promete preservar as oportunidades de renda e assegurar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, mas evita detalhar como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n Previd\u00eancia? Seguro contra acidentes? Prote\u00e7\u00e3o em caso de incapacidade? Contribui\u00e7\u00e3o das plataformas? Renda m\u00ednima? Transpar\u00eancia dos algoritmos? Direito de contestar bloqueios? Representa\u00e7\u00e3o coletiva? Nada disso aparece de maneira suficientemente concreta.<\/p>\n O discurso de prote\u00e7\u00e3o, sem mecanismos claros, corre o risco de ser apenas ret\u00f3rica. Afinal, n\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o social efetiva sem definir quem paga, quem contribui, quais direitos existem e quem fiscaliza seu cumprimento<\/strong>.<\/p>\n O trabalho por aplicativos exige novas formas de prote\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o significa que os trabalhadores devam ser privados de representa\u00e7\u00e3o coletiva. Ao contr\u00e1rio: quanto mais novas forem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, maior \u00e9 a necessidade de criar mecanismos capazes de equilibrar o poder entre plataformas e trabalhadores.<\/p>\n Experi\u00eancia de 2017 deveria ensinar alguma coisa<\/strong><\/p>\n O problema da proposta de Fl\u00e1vio \u00e9 que n\u00e3o parte de terreno desconhecido. O Brasil j\u00e1 experimentou ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista. E o que resolveu? Os problemas das rela\u00e7\u00f5es de trabalho se agravaram.<\/p>\n A Reforma Trabalhista de 2017 foi vendida como panaceia da moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Prometia estimular contrata\u00e7\u00f5es, reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aumentar a produtividade e diminuir a informalidade.<\/p>\n Os resultados foram muito mais complexos. O Dieese mostra que a informalidade continuou elevada depois da \u201creforma\u201d e que o n\u00famero de trabalhadores informais passou de 36,6 milh\u00f5es no quarto trimestre de 2017 para 38,7 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n N\u00e3o seria correto atribuir essa trajet\u00f3ria exclusivamente \u00e0 Reforma Trabalhista. O mercado de trabalho responde \u00e0 s\u00e9rie de fatores, entre esses, crescimento econ\u00f4mico, recess\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas, investimento e transforma\u00e7\u00f5es estruturais da economia.<\/p>\n Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usar a experi\u00eancia de 2017 como prova de que flexibilizar direitos produz automaticamente mais empregos formais. N\u00e3o produz.<\/p>\n O emprego depende, antes de tudo, da din\u00e2mica da economia. Empresas contratam quando t\u00eam demanda, investimento e perspectivas de crescimento. Baratear o trabalhador pode influenciar decis\u00f5es empresariais, mas n\u00e3o cria, sozinho, consumidores, mercados ou investimentos.<\/p>\n O que o programa n\u00e3o explica<\/strong><\/p>\n \u00c9 justamente a\u00ed que aparece uma das maiores fragilidades do programa de Fl\u00e1vio: a dist\u00e2ncia entre a promessa e o mecanismo para realiz\u00e1-la.<\/p>\n O documento promete reduzir custos, ampliar a contrata\u00e7\u00e3o, criar contratos especiais para jovens e trabalhadores mais velhos, flexibilizar jornadas, modernizar a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e reduzir a influ\u00eancia sindical. Mas faltam n\u00fameros e mecanismos.<\/p>\n Quanto ser\u00e1 reduzido? Quanto ser\u00e1 arrecadado a menos? Qual ser\u00e1 o impacto sobre a Previd\u00eancia? Quais direitos poder\u00e3o ser negociados? Quais s\u00e3o intoc\u00e1veis? Como impedir a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores contratados pela CLT por modalidades mais baratas? Como medir se os incentivos produziram empregos adicionais?<\/p>\n O programa presidencial deveria oferecer pelo menos as linhas gerais dessas respostas. Sem essas, o texto se aproxima mais de carta de inten\u00e7\u00f5es do que de plano de governo.<\/p>\n Escolha est\u00e1 clara<\/strong><\/p>\n No fundo, o cap\u00edtulo trabalhista do programa de Fl\u00e1vio Bolsonaro revela a escolha de modelo.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 proposta nova. \u00c9 o aprofundamento da agenda iniciada com a Reforma Trabalhista de 2017 e defendida pela direita e pelo empresariado como solu\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho: menor custo, maior flexibilidade e menor peso da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/strong> A novidade est\u00e1 na embalagem.<\/p>\n Agora, a precariza\u00e7\u00e3o aparece travestida de liberdade. A redu\u00e7\u00e3o de direitos, de moderniza\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o individual, de autonomia. A diminui\u00e7\u00e3o do custo do trabalho, de est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, portanto, separar a propaganda da realidade.<\/p>\n Ningu\u00e9m \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Ningu\u00e9m \u00e9 contra oportunidades para jovens ou trabalhadores mais velhos. Ningu\u00e9m \u00e9 contra jornadas que possam conciliar trabalho e vida pessoal.<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 outra: que tipo de emprego se pretende criar e com que n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Se a resposta for emprego mais barato para a empresa, mais flex\u00edvel para o empregador e mais inseguro para o trabalhador, n\u00e3o estaremos diante de moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Estaremos diante de a velha pol\u00edtica com nova embalagem.<\/p>\n Fl\u00e1vio Bolsonaro promete que o trabalho vai compensar. Falta explicar, por\u00e9m, para quem a flexibiliza\u00e7\u00e3o vai compensar. E quem ficar\u00e1 com a conta.<\/p>\n O post Fl\u00e1vio recicla Temer e aprofunda precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n