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O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) reverteu, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25), uma das condena\u00e7\u00f5es que pesavam contra o empres\u00e1rio Pablo Mar\u00e7al (PRTB). Por 5 votos a 1, os ju\u00edzes consideraram improcedente uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PSB municipal e retiraram a puni\u00e7\u00e3o que o tornava ineleg\u00edvel por oito anos neste processo espec\u00edfico.<\/p>\n
\u200bApesar da vit\u00f3ria parcial, o candidato lan\u00e7ado pelo PRTB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica continua sem poder disputar as elei\u00e7\u00f5es. Mar\u00e7al segue ineleg\u00edvel at\u00e9 2032 por causa de outra condena\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio tribunal paulista: o caso do chamado \u201cconcurso de cortes\u201d, mantido no fim de 2025 e reafirmado neste m\u00eas. Al\u00e9m disso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha do empres\u00e1rio sofreu restri\u00e7\u00f5es e est\u00e1 impedida de usar dinheiro p\u00fablico, no hor\u00e1rio eleitoral de r\u00e1dio e TV e em debates.<\/p>\n
\u200bA a\u00e7\u00e3o derrubada pelo TRE-SP apontava dez irregularidades na campanha de Mar\u00e7al \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024. A primeira inst\u00e2ncia havia condenado o influenciador por publica\u00e7\u00f5es com ataques a advers\u00e1rios e cr\u00edticas ao processo eleitoral, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um site que incentivava apoiadores a imprimir material pr\u00f3prio de campanha.<\/p>\n
\u200bNo julgamento do recurso, prevaleceu a posi\u00e7\u00e3o do juiz Regis de Castilho. O magistrado avaliou que as declara\u00e7\u00f5es contra a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o amea\u00e7aram o funcionamento do sistema e que cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio s\u00e3o permitidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. A maioria dos ju\u00edzes tamb\u00e9m entendeu que n\u00e3o ficou provado uso irregular de dinheiro na cria\u00e7\u00e3o do site. O PSB ainda pode recorrer ao TSE.<\/p>\n
\u200bO maior obst\u00e1culo para as pretens\u00f5es pol\u00edticas do empres\u00e1rio continua de p\u00e9. Em dezembro do ano passado, o TRE-SP manteve a condena\u00e7\u00e3o por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no epis\u00f3dio em que Mar\u00e7al prometia pr\u00eamios para seguidores que espalhassem cortes de seus v\u00eddeos nas redes sociais.<\/p>\n
\u200bPor causa dessa decis\u00e3o, Mar\u00e7al perdeu os direitos pol\u00edticos por oito anos, contados a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2024, e recebeu multa de R$ 420 mil. Em agosto deste ano, o tribunal paulista confirmou a puni\u00e7\u00e3o ao rejeitar os recursos da defesa e barrar o envio direto do caso ao TSE. A defesa ainda tenta reverter a decis\u00e3o na \u00faltima inst\u00e2ncia em Bras\u00edlia. Enquanto a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o for suspensa, a Lei da Ficha Limpa impede sua candidatura.<\/p>\n
\u200bMesmo sem os direitos pol\u00edticos, o PRTB registrou o nome de Mar\u00e7al para a Presid\u00eancia no dia 15 de agosto, no limite do prazo legal. O registro foi feito ap\u00f3s uma decis\u00e3o liminar autorizar a filia\u00e7\u00e3o retroativa do empres\u00e1rio ao partido, j\u00e1 que o sistema da Justi\u00e7a indicava que ele ainda estava filiado ao Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
\u200bO Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral reagiu e pediu o indeferimento da candidatura. No dia 20 de agosto, o TSE atendeu ao pedido do \u00f3rg\u00e3o e determinou, antes mesmo de julgar a validade do registro, o bloqueio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partid\u00e1rio para a chapa de Mar\u00e7al, al\u00e9m de proibir sua participa\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio gratuito de r\u00e1dio e TV e em debates. A Justi\u00e7a Eleitoral tem at\u00e9 14 de setembro para tomar uma decis\u00e3o final sobre todos os registros de candidatura.<\/p>\n
Leia mais: TRE-SP nega recurso e mant\u00e9m Pablo Mar\u00e7al ineleg\u00edvel at\u00e9 2032<\/a><\/p>\n \u200bA absolvi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) diminui o hist\u00f3rico de derrotas da defesa na Segunda Inst\u00e2ncia, mas n\u00e3o altera sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral para a disputa deste ano. Mar\u00e7al continua barrado pela Ficha Limpa por conta da condena\u00e7\u00e3o do \u201cconcurso de cortes\u201d e tenta libera\u00e7\u00e3o no TSE, enquanto sua campanha presidencial segue sem verbas p\u00fablicas e sem espa\u00e7o na televis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n O post TRE-SP anula uma das condena\u00e7\u00f5es de Pablo Mar\u00e7al que segue ineleg\u00edvel<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n