![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/img-2-dsaue2022-1024x544.jpg)
<\/p>\n
A Meta aceitou pagar at\u00e9 US$ 16,68 bilh\u00f5es para encerrar um processo movido por procuradores-gerais de 29 estados dos Estados Unidos que acusa Facebook e Instagram de terem sido projetados para estimular o uso compulsivo entre crian\u00e7as e adolescentes. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as concretas no funcionamento das plataformas, com limites de tempo, restri\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00f5es e novos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos menores. A empresa nega ter cometido irregularidades.<\/p>\n
O caso estava em julgamento em um tribunal federal em Oakland, na Calif\u00f3rnia, e \u00e9 considerado um dos principais testes jur\u00eddicos nos Estados Unidos sobre a responsabilidade das empresas de redes sociais pelos impactos de seus produtos sobre crian\u00e7as e adolescentes. As a\u00e7\u00f5es fazem parte de uma ofensiva mais ampla de estados, governos locais, distritos escolares e fam\u00edlias contra empresas do setor.<\/p>\n
Limite de duas horas e bloqueio durante a madrugada<\/strong><\/p>\n O tamanho da indeniza\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o, mas as obriga\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a no funcionamento das plataformas s\u00e3o um dos pontos centrais do acordo. A Meta se comprometeu a estabelecer limite di\u00e1rio de duas horas<\/strong> de uso do Facebook e Instagram para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o bloqueio autom\u00e1tico dos aplicativos entre meia-noite e 6h<\/strong>, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es entre 8h e 15h<\/strong>, per\u00edodo correspondente ao hor\u00e1rio escolar. Usu\u00e1rios menores de idade poder\u00e3o ainda optar por um feed n\u00e3o personalizado por algoritmos e desativar a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos.<\/p>\n O compromisso inclui ferramentas adicionais de controle parental e mecanismos mais rigorosos de verifica\u00e7\u00e3o de idade, numa tentativa de impedir que crian\u00e7as tenham acesso indevido \u00e0s plataformas.<\/p>\n As medidas atingem justamente recursos utilizados pelas redes sociais para ampliar o tempo de perman\u00eancia dos usu\u00e1rios nos aplicativos. No processo, os estados acusaram a Meta de minimizar os riscos \u00e0 sa\u00fade mental associados ao uso de Facebook e Instagram por menores. A a\u00e7\u00e3o teve origem em 2023 e sustentava que a companhia teria apresentado de forma distorcida a dimens\u00e3o desses impactos.<\/p>\n Outro eixo do processo envolve a prote\u00e7\u00e3o de dados. Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, a Meta violou a Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online das Crian\u00e7as (COPPA)<\/strong> ao coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais de usu\u00e1rios que sabia serem crian\u00e7as sem notificar ou obter consentimento dos respons\u00e1veis. Os estados afirmam ainda que esses dados foram utilizados no treinamento de modelos de aprendizado de m\u00e1quina e intelig\u00eancia artificial generativa.<\/p>\n A Meta rejeita as acusa\u00e7\u00f5es e afirma ter adotado esfor\u00e7os para proteger crian\u00e7as em suas plataformas. A companhia tamb\u00e9m argumentou durante o processo que n\u00e3o poderia ter enganado consumidores sobre um suposto \u201cv\u00edcio em redes sociais\u201d, por n\u00e3o se tratar de uma condi\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica reconhecida.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es da Meta sobem ap\u00f3s acordo<\/strong><\/p>\n O impacto do acordo sobre o mercado tamb\u00e9m contrasta com o argumento recorrente de que impor regras \u00e0s plataformas digitais necessariamente comprometeria os neg\u00f3cios das empresas de tecnologia. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do acerto, as a\u00e7\u00f5es da Meta chegaram a subir cerca de 5% no pr\u00e9-mercado<\/strong>, segundo informa\u00e7\u00e3o da CNBC reproduzida pelo UOL.<\/p>\n O valor negociado tamb\u00e9m ficou distante das cifras que chegaram a aparecer durante a disputa judicial. Antes do julgamento, a Meta afirmou que Calif\u00f3rnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey buscavam multas que poderiam chegar a US$ 1,4 trilh\u00e3o. Os estados n\u00e3o confirmaram essa cifra e indicaram em audi\u00eancia que o montante estaria mais pr\u00f3ximo de US$ 200 bilh\u00f5es, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as nas plataformas.<\/p>\n Problema vai al\u00e9m da Meta<\/strong><\/p>\n A disputa est\u00e1 longe de se limitar ao Facebook e ao Instagram. Meta, Snapchat, YouTube e TikTok<\/strong> enfrentam milhares de processos em tribunais estaduais e federais nos Estados Unidos relacionados a supostos danos provocados pelas redes sociais a crian\u00e7as e adolescentes. As empresas s\u00e3o acusadas de desenvolver mecanismos capazes de estimular depend\u00eancia e contribuir para problemas de sa\u00fade mental entre jovens.<\/p>\n A experi\u00eancia nos EUA refor\u00e7a que a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais n\u00e3o se confunde com censura ou restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Mas, sim, de estabelecer responsabilidades para empresas privadas cujos produtos, algoritmos e modelos de neg\u00f3cio alcan\u00e7am milh\u00f5es de pessoas e interferem diretamente na circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e nos h\u00e1bitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O acordo com a Meta tamb\u00e9m amplia a press\u00e3o sobre o debate brasileiro. Se at\u00e9 nos Estados Unidos autoridades imp\u00f5em limites concretos \u00e0s Big Techs para proteger crian\u00e7as, dados pessoais e consumidores, o Brasil tem ainda mais raz\u00f5es para avan\u00e7ar em uma regulamenta\u00e7\u00e3o capaz de prevenir danos, garantir transpar\u00eancia e responsabilizar as plataformas por seus impactos sociais.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Meta paga US$ 16,68 bi nos EUA e exp\u00f5e urg\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n