![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/bolsonaro-fake-convencao_reproducao.jpg)
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Presidido pelo ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se mostrado amb\u00edguo quando o assunto \u00e9 o combate \u00e0s deepfakes<\/em> e uso indevido de intelig\u00eancia artificial durante a campanha eleitoral.<\/p>\n Por um lado, uma parceria entre a corte e o Google para identificar o uso de IA ajuda no combate \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o irregular da tecnologia pelas candidaturas.<\/p>\n Por outro, a demora do ministro em marcar a data do julgamento de a\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e sua posi\u00e7\u00e3o sobre uso dessa ferramenta acaba por emitir uma mensagem de permissividade, ruim para a autoridade da corte frente a uma quest\u00e3o central para a disputa deste ano, al\u00e9m de atrasar o julgamento de casos semelhantes que aguardam na fila.<\/p>\n Importante salientar que a manipula\u00e7\u00e3o de imagens e v\u00eddeos \u00e9 um dos carros-chefes da atua\u00e7\u00e3o da extrema direita dentro e fora do Brasil, o que tem suscitado, h\u00e1 anos, a aten\u00e7\u00e3o de autoridades e especialistas quanto ao impacto de seu uso junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e ao eleitorado.<\/p>\n Detec\u00e7\u00e3o de IA<\/strong><\/p>\n A iniciativa acordada entre o TSE e o Google foi lan\u00e7ada nesta quarta-feira (26). Trata-se de uma campanha conjunta para incentivar os candidatos a utilizarem a ferramenta de Detec\u00e7\u00e3o por Semelhan\u00e7as do YouTube (Likeness ID<\/em>), capaz de identificar conte\u00fados gerados por intelig\u00eancia artificial que reproduzem a imagem de uma pessoa.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> TSE manda retirar v\u00eddeo de Fl\u00e1vio que associa Lula a fac\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n Segundo o tribunal, a medida \u201cbusca ampliar a capacidade de rastreio, no YouTube, de materiais sint\u00e9ticos e deepfakes que explorem indevidamente a identidade de postulantes aos cargos p\u00fablicos durante o per\u00edodo eleitoral, reduzindo os riscos associados ao uso inadequado da tecnologia no pleito\u201d.<\/p>\n Julgamento<\/strong><\/p>\n No mesmo dia em que a parceria foi anunciada, o jornal O Globo<\/em> noticiou que, segundo apurado junto a interlocutores de Nunes Marques, o presidente \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 relator do caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 pretende levar a a\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio presencial na pr\u00f3xima semana. A data, no entanto, n\u00e3o foi definida.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o que aguarda julgamento foi apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a \u2014 formada por PT, PCdoB e PV \u2014 contra o Fl\u00e1vio devido \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo feito por intelig\u00eancia artificial com a imagem do pai, Jair Bolsonaro, durante a conven\u00e7\u00e3o que confirmou o senador como candidato do PL \u00e0 presid\u00eancia, no dia 25 de julho, bem como \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a nas redes sociais do partido.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o argumenta que o v\u00eddeo configurava propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de intelig\u00eancia artificial para favorecer uma candidatura.<\/p>\n Entre outros argumentos legais, a a\u00e7\u00e3o lembra que resolu\u00e7\u00e3o de 2019 do TSE estabelece ser proibido \u201co uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conte\u00fado sint\u00e9tico em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo, ou combina\u00e7\u00e3o de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autoriza\u00e7\u00e3o, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou O mesmo princ\u00edpio foi reafirmado em resolu\u00e7\u00e3o da corte de 2024, que tamb\u00e9m determina que descumprimento da regra configura abuso do poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, acarretando a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou do mandato, entre outros desdobramentos legais.<\/p>\n Indefini\u00e7\u00e3o e atrasos<\/strong><\/p>\n Conforme vem sendo noticiado, a indefini\u00e7\u00e3o de Nunes Marques quanto \u00e0 data do julgamento vem atrasando a an\u00e1lise de outros processos envolvendo o uso de deep fakes. De acordo com o jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em>, at\u00e9 esta semana havia ao menos 37 processos dessa natureza apresentados pelas campanhas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n O ministro ainda travou a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 pautadas sobre o mesmo tema, inclusive pedindo vistas sobre tr\u00eas casos. Al\u00e9m disso, o ministro demonstrava tend\u00eancia a flexibilizar o uso de deep fakes que pudessem ser entendidas como n\u00e3o prejudiciais \u2014 o que beneficiaria Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n No entanto, conforme o notici\u00e1rio, esse vis\u00e3o parece estar sendo reavaliada por Nunes Marques diante da posi\u00e7\u00e3o apresentada por outros ministros. Tamb\u00e9m conta o fato de que a tend\u00eancia \u00e9 haver maioria no julgamento da a\u00e7\u00e3o para acatar a tese apresentada pela FE Brasil, bem como sinaliza\u00e7\u00f5es de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que, se o assunto chegar at\u00e9 l\u00e1, dever\u00e1 tamb\u00e9m vencer a tese contr\u00e1ria ao uso de deepfakes.<\/p>\n O post Demora em julgamento no TSE gera impasse sobre uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
fict\u00edcia (deepfake)\u201d.<\/p>\n