{"id":102272,"date":"2026-08-29T16:00:32","date_gmt":"2026-08-29T19:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-militar-da-guine-bissau-quer-reformular-sistema-politico-com-consulta-popular\/"},"modified":"2026-08-29T16:00:32","modified_gmt":"2026-08-29T19:00:32","slug":"governo-militar-da-guine-bissau-quer-reformular-sistema-politico-com-consulta-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-militar-da-guine-bissau-quer-reformular-sistema-politico-com-consulta-popular\/","title":{"rendered":"Governo Militar da Guin\u00e9-Bissau quer reformular sistema politico com consulta popular"},"content":{"rendered":"<p>A Guin\u00e9-Bissau realizar\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o sobre uma nova Constitui\u00e7\u00e3o neste domingo (30\/08) em um referendo que poder\u00e1 alterar o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds e fortalecer os poderes da Presid\u00eancia. O referendo ocorre nove meses ap\u00f3s a tomada do poder pelos militares.<\/p>\n<p>A crise remonta a 23 de novembro de 2025, quando a Guin\u00e9-Bissau realizou elei\u00e7\u00f5es presidenciais e parlamentares. Tanto o presidente em exerc\u00edcio, Umaro Sissoco Embal\u00f3, quanto o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Fernando Dias da Costa, reivindicaram a vit\u00f3ria. Antes que a comiss\u00e3o eleitoral pudesse divulgar os resultados provis\u00f3rios, os militares intervieram em 26 de novembro, um dia antes do an\u00fancio, suspendendo a contagem dos votos e prendendo figuras da oposi\u00e7\u00e3o, incluindo o l\u00edder do PAIGC, Domingos Sim\u00f5es Pereira, e Francisco da Costa, do PRS. O general Horta N\u2019Tam foi empossado como presidente de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que a nova constitui\u00e7\u00e3o mudaria<\/h3>\n<p>A proposta representa um importante reequil\u00edbrio de poder. Atualmente, a maioria parlamentar determina em grande parte o governo. Segundo o sistema proposto, o presidente teria autoridade para nomear e destituir o primeiro-ministro e os ministros, presidir o Conselho de Ministros, reestruturar minist\u00e9rios e dissolver o Parlamento sob certas condi\u00e7\u00f5es, incluindo uma vez por mandato sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m reduz o Parlamento de 102 para 61 cadeiras e diminui os distritos eleitorais de 29 para 12, mudan\u00e7as que, segundo analistas, podem prejudicar os partidos com ra\u00edzes locais e consolidar o poder em blocos maiores.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o afirma que o referendo corre o risco de consolidar o governo apoiado pelos militares.<br \/>\nZizwe Tchiguka, do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), falando ao <em>BreakThrough News<\/em> sobre a crise pol\u00edtica e as propostas de altera\u00e7\u00f5es constitucionais, descreveu a interven\u00e7\u00e3o militar de novembro de 2025 como um \u201cgolpe falso\u201d concebido para impedir a oposi\u00e7\u00e3o de chegar ao poder. O golpe n\u00e3o \u00e9 visto da mesma forma que os golpes na \u00c1frica Oriental e Austral, mas sim como uma luta pela soberania, e sim como uma salvaguarda dos interesses da classe dominante.<\/p>\n<p>\u201cUm dia antes da data prevista para o an\u00fancio dos resultados das elei\u00e7\u00f5es, em 26 de novembro de 2025\u201d, disse Tchiguka, \u201co ent\u00e3o presidente ileg\u00edtimo, Umar Sissoko Mbalo, orquestrou um falso golpe de Estado.\u201d<\/p>\n<p>Ele questionou por que o ex-presidente conseguiu deixar o pa\u00eds enquanto figuras da oposi\u00e7\u00e3o foram presas.<\/p>\n<figure aria-describedby=\"caption-attachment-264255\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-intajpg.jpg\" alt=\"General de divis\u00e3o Horta Inta, presidente de transi\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau. Foto: Wikimedia Commons\" width=\"1280\" height=\"720\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-intajpg.jpg 1280w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-inta.jpg-300x169.jpg 300w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-inta.jpg-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-inta.jpg-768x432.jpg 768w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-inta.jpg-750x422.jpg 750w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/major-general-horta-inta.jpg-1140x641.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\"><figcaption>General de divis\u00e3o Horta Inta, presidente de transi\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau<br \/>Foto: Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cComo \u00e9 poss\u00edvel haver um golpe de Estado, mas as pessoas serem entrevistadas pela imprensa e depois embarcarem num avi\u00e3o e deixarem o pa\u00eds?\u201d, questionou ele. \u201cEnquanto isso, os candidatos da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o presos.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Tchiguka, entre os detidos estavam Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do PAIGC, e Francisco da Costa, do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), que integrava a coliga\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a constitui\u00e7\u00e3o proposta possa alterar fundamentalmente o equil\u00edbrio entre a presid\u00eancia, o primeiro-ministro e o Parlamento.<\/p>\n<p>\u201cO regime militar est\u00e1 tentando mudar a constitui\u00e7\u00e3o para que a pessoa eleita como presidente possa tornar o primeiro-ministro impotente, nulo e sem efeito\u201d, disse Tchiguka, descrevendo isso como uma das principais caracter\u00edsticas do arranjo constitucional proposto.<\/p>\n<p>Ele argumentou que as mudan\u00e7as poderiam ser usadas para garantir que uma administra\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel para o establishment militar mantenha o controle efetivo, mesmo que as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o tenham um bom desempenho nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cAssim, se conseguissem manipular as elei\u00e7\u00f5es, poderiam impedir que o partido da oposi\u00e7\u00e3o, liderado por Domingos Sim\u00f5es Pereira, chegasse ao poder\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Tchiguka argumentou ainda que o controle sobre o Parlamento \u00e9 particularmente importante devido \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Sim\u00f5es Pereira dentro do sistema legislativo.<\/p>\n<p>\u201cSe voc\u00ea souber que ele \u00e9 o presidente do parlamento, o presidente da Assembleia Legislativa, ele seria a segunda pessoa mais poderosa do governo\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>\u201cO que eles est\u00e3o tentando fazer \u00e9 posicionar a pessoa que eles podem colocar no poder por meio de uma elei\u00e7\u00e3o fraudulenta\u201d, acrescentou, \u201cde forma que ela fique impotente para fazer qualquer coisa\u201d.<\/p>\n<p>Tchiguka tamb\u00e9m questiona a legalidade e o momento da realiza\u00e7\u00e3o do referendo, argumentando que mudan\u00e7as constitucionais n\u00e3o devem ser feitas t\u00e3o perto de uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEssa ideia de realizar um referendo sobre a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal porque a CEDEAO, Comunidade Econ\u00f4mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental, tem uma lei que impede a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o antes de seis meses da data da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>Ele afirma ainda que o pr\u00f3prio quadro legal da Guin\u00e9-Bissau impede altera\u00e7\u00f5es constitucionais ou um referendo nos seis meses que antecedem uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 o cen\u00e1rio que enfrentamos\u201d, disse ele, \u201ctentar alterar a constitui\u00e7\u00e3o neste pr\u00f3ximo domingo, 30 de agosto, e tentar marcar outra elei\u00e7\u00e3o para 6 de dezembro\u201d.<\/p>\n<h3>A oposi\u00e7\u00e3o pede a restaura\u00e7\u00e3o da ordem constitucional<\/h3>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o e seus aliados internacionais t\u00eam exigido a restaura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es constitucionais, a liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos, a reabertura das sedes partid\u00e1rias que foram fechadas e garantias para a atividade pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A Rede Internacional de Solidariedade com a Guin\u00e9-Bissau tamb\u00e9m apela ao regresso dos soldados aos quart\u00e9is e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que permitam aos ativistas pol\u00edticos participar livremente no processo eleitoral.<\/p>\n<p>Tchiguka afirmou que as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o instando os cidad\u00e3os a n\u00e3o participarem do que consideram um processo eleitoral ileg\u00edtimo.<\/p>\n<p>\u201cEstamos dizendo \u00e0s massas da popula\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau: n\u00e3o saiam de casa. N\u00e3o participem desse processo eleitoral fraudulento\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>Mas ele tamb\u00e9m descreveu uma segunda estrat\u00e9gia caso o referendo e as elei\u00e7\u00f5es subsequentes prossigam.<\/p>\n<p>\u201cMesmo que consigam levar as pessoas \u00e0s urnas, nosso pr\u00f3ximo plano \u00e9 pressionar o governo, que \u00e9 um governo ilegal\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>O objetivo, explicou ele, seria garantir que a Assembleia Nacional eleita mantenha seu papel constitucional.<\/p>\n<p>\u201cO que estamos dizendo \u00e9 que, mesmo que eles consigam aprovar essa constitui\u00e7\u00e3o fraudulenta, ainda assim deve haver essa assembleia legislativa em funcionamento\u201d, disse Tchiguka.<\/p>\n<p>Ele apontou para a cont\u00ednua ocupa\u00e7\u00e3o das sedes dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o e para as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Assembleia Nacional como prova, em sua opini\u00e3o, de que as institui\u00e7\u00f5es constitucionais ainda n\u00e3o foram totalmente restauradas.<\/p>\n<p>\u201cEles ocupam atualmente a sede do PAIGC\u201d, disse ele, \u201ce est\u00e3o impedindo o acesso da Assembleia Nacional Popular ao pr\u00e9dio da assembleia\u201d.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas sobre a legitimidade do governo de transi\u00e7\u00e3o, os resultados n\u00e3o certificados de novembro de 2025 e a lisura das elei\u00e7\u00f5es de dezembro. Tchiguka acrescenta ainda que Embal\u00f3 permanece politicamente ativo e poderia se beneficiar de um caminho de volta ao poder, o que faz parte da interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla da oposi\u00e7\u00e3o sobre a crise. Ele conclui que a situa\u00e7\u00e3o representa \u201cuma situa\u00e7\u00e3o realmente desesperadora para o regime militar ilegal, que tenta se manter no poder\u201d.<\/p>\n<p>O post Governo Militar da Guin\u00e9-Bissau quer reformular sistema politico com consulta popular apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-cria-859-mil-postos-de-trabalho-em-abril-aponta-caged\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Brasil cria 85,9 mil postos de trabalho em abril, ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/comissao-aprova-uso-de-recursos-do-fundo-garantidor-para-a-agricultura-familiar\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Comiss\u00e3o aprova uso de recursos do fundo garantido...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/politica\/2026\/10\/como-o-agro-e-o-interior-podem-explicar-diminuicao-de-votos-para-lula\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/20190414-selo_republicadorespb.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Como o agro e o interior podem explicar diminui\u00e7\u00e3o...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/tiros-para-intimidar-acampados-no-agreste-de-alagoas-denunciam-novas-ameacas\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Acampamento-Papa-Francisco-2-1-150x150.jpeg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Tiros para intimidar: acampados no Agreste de Alag...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Guin\u00e9-Bissau realizar\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o sobre uma nova Constitui\u00e7\u00e3o neste domingo (30\/08) em um referendo que poder\u00e1 alterar o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds e fortalecer os poderes da Presid\u00eancia. 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