O espancamento at\u00e9 a morte de Cl\u00e1udio Rafael Landeiro, um homem de 37 anos que caminhava pela Zona Sul do Rio de Janeiro carregando a bicicleta de sua irm\u00e3 na noite do dia 11 de agosto, exp\u00f5e a degrada\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira e das normas mais elementares de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade. \u00c9 o sintoma de um organismo social afetado pela banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e pela normaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/p>\n
O enredo que culminou no homic\u00eddio de \u201cBart\u201d, como Cl\u00e1udio era conhecido em Botafogo, mostra as engrenagens dessa pr\u00e1tica. Abordado na rua Barata Ribeiro sob a suspeita infundada de que a bicicleta que conduzia seria fruto de furto, o homem \u2014 que enfrentava transtornos psicol\u00f3gicos e n\u00e3o possu\u00eda antecedentes criminais \u2014 foi v\u00edtima de uma sucess\u00e3o de agress\u00f5es. Um seguran\u00e7a privado da regi\u00e3o abordou a v\u00edtima e, com a ades\u00e3o de entregadores de aplicativo mobilizados no local, levou Cl\u00e1udio para a rua Felipe de Oliveira. Seguiram-se sete minutos de agress\u00f5es, com dezenas de golpes de porrete na cabe\u00e7a e no tronco, socos, chutes e o registro de fotos do corpo desacordado pelos pr\u00f3prios agressores. Cl\u00e1udio morreu dias depois no Hospital Municipal Miguel Couto, por traumatismo craniano e hemorragia interna.<\/p>\n
O caso evidencia como a viol\u00eancia urbana no Rio de Janeiro opera a partir de m\u00e9todos e enquadramentos pol\u00edticos definidos.<\/p>\n
A prolifera\u00e7\u00e3o de grupos informais de vigil\u00e2ncia e \u201cjusticeiros\u201d em bairros como Copacabana e Ipanema \u00e9 um fen\u00f4meno constru\u00eddo ao longo de anos. Das abordagens a jovens perif\u00e9ricos nas sa\u00eddas das praias \u00e0s patrulhas informais financiadas por comerciantes e associa\u00e7\u00f5es de moradores, moldou-se um ambiente em que a busca por controle social se converte em licen\u00e7a para agir \u00e0 margem da lei. \u00c9 a milicianiza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana ocupando o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Sob o pretexto de combater a criminalidade, consolida-se uma l\u00f3gica de vigil\u00e2ncia clandestina que atua com m\u00e9todos milicianos. Em vez de se exigir do Estado o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, do policiamento ostensivo dentro da legalidade e da assist\u00eancia social, tolera-se a atua\u00e7\u00e3o de agressores informais nas ruas; em substitui\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, imp\u00f5e-se a for\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n
Quando o punitivismo substitui as garantias constitucionais, qualquer cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade torna-se alvo. Bastou a insinua\u00e7\u00e3o sobre a posse de uma bicicleta para que a morte de Cl\u00e1udio fosse decidida e executada em poucos minutos. O resultado desse cen\u00e1rio \u00e9 a fal\u00eancia do pacto civilizat\u00f3rio e a vig\u00eancia de um C\u00f3digo de Hamurabi contempor\u00e2neo, no qual a vingan\u00e7a anula o direito de defesa.<\/p>\n
Esse tribunal de rua n\u00e3o surge por combust\u00e3o espont\u00e2nea. Ele \u00e9 alimentado pelo jornalismo policialesco que ocupa parte da grade televisiva. H\u00e1 d\u00e9cadas, a explora\u00e7\u00e3o do medo transformou a viol\u00eancia em mercadoria e o espet\u00e1culo da puni\u00e7\u00e3o em produto de audi\u00eancia.<\/p>\n
A cultura do \u201cexpreme que sai sangue\u201d como entretenimento foi cultivada e alimentada por d\u00e9cadas, com a exibi\u00e7\u00e3o cotidiana, em cadeia nacional, de aberra\u00e7\u00f5es como os extintos \u201cAqui e Agora\u201d e \u201cAlerta Nacional\u201d e os contempor\u00e2neos \u201cCidade Alerta\u201d, \u201cBrasil Urgente\u201d e \u201cBalan\u00e7o Geral\u201d: programas em que o sensacionalismo \u00e9 o fio condutor, gerando na audi\u00eancia uma sensa\u00e7\u00e3o de medo e de inseguran\u00e7a, pois o crime est\u00e1 \u201csempre \u00e0 espreita\u201d.<\/p>\n
Com a complac\u00eancia de anunciantes e o sil\u00eancio de autoridades, apresentadores questionam garantias fundamentais e incitam a popula\u00e7\u00e3o ao confronto direto. O mantra do \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d naturalizou-se no debate cotidiano. Criou-se um ambiente cultural no qual a agress\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o apenas \u00e9 tolerada, mas interpretada por parcelas da sociedade como ato de defesa comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O resultado pr\u00e1tico \u00e9 vis\u00edvel: indiv\u00edduos que utilizam porretes para agredir um homem indefeso na cal\u00e7ada atuam respaldados por uma cultura punitivista difundida. Eles s\u00e3o o produto da exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a discursos que desumanizam alvos espec\u00edficos e vendem a ideia de que a viol\u00eancia arbitr\u00e1ria \u00e9 a resposta para a criminalidade.<\/p>\n
Esse ecossistema televisivo encontrou impulso na ascens\u00e3o pol\u00edtica da extrema direita no pa\u00eds. A pr\u00e1tica do linchamento possui ra\u00edzes hist\u00f3ricas na forma\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria brasileira, mas o discurso hegem\u00f4nico dos \u00faltimos anos concedeu a essa viol\u00eancia um salvo-conduto ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Ao priorizar a pauta armamentista, criticar a defesa dos direitos fundamentais e promover a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a extrema direita estimulou a intoler\u00e2ncia que hoje se reflete nas ruas. A hostilidade contra popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou indiv\u00edduos em sofrimento ps\u00edquico ganhou espa\u00e7o no debate p\u00fablico. O grupo que espancou Cl\u00e1udio atuou imbu\u00eddo da certeza da impunidade e da premissa de que realizava uma interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a local.<\/p>\n
Os chamados \u201cjusticeiros\u201d s\u00e3o a express\u00e3o de um projeto de higieniza\u00e7\u00e3o social que busca resolver conflitos urbanos pelo terror. Prometem a ilus\u00e3o da ordem, mas entregam o aprofundamento do caos e o assassinato de inocentes.<\/p>\n
O linchamento de Cl\u00e1udio Rafael Landeiro exige mais do que a puni\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas e indiv\u00edduos que prestam servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia informal no Rio de Janeiro. O caso evidencia um drama social e exige que o pa\u00eds enfrente a cultura de viol\u00eancia que se alastra pela sociedade.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 Estado Democr\u00e1tico de Direito enquanto a l\u00f3gica da justi\u00e7a privada for tolerada como alternativa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es republicanas. O combate \u00e0s mil\u00edcias urbanas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es p\u00fablicas de m\u00eddia que incitam a viol\u00eancia e a garantia de direitos fundamentais para toda a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o passos indispens\u00e1veis para conter essa escalada.<\/p>\n
A resposta \u00e0 barb\u00e1rie n\u00e3o passa pelo acirramento do \u00f3dio, mas pelo fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o popular, do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e do compromisso com a dignidade humana. O caso de Cl\u00e1udio Rafael n\u00e3o pode ser reduzido a mais uma estat\u00edstica; precisa marcar a interrup\u00e7\u00e3o de um modelo que tolera a barb\u00e1rie em nome da ordem.<\/p>\n
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Bernardo Cotrim <\/strong>\u00e9 jornalista. Atualmente, \u00e9 gerente de m\u00eddias sociais do ICL Not\u00edcias<\/em><\/p>\n