{"id":10239,"date":"2025-01-10T15:20:52","date_gmt":"2025-01-10T18:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-federal-libera-credito-extraordinario-que-beneficia-familias-assentadas-no-rs\/"},"modified":"2025-01-10T15:20:52","modified_gmt":"2025-01-10T18:20:52","slug":"governo-federal-libera-credito-extraordinario-que-beneficia-familias-assentadas-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-federal-libera-credito-extraordinario-que-beneficia-familias-assentadas-no-rs\/","title":{"rendered":"Governo Federal libera cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio que beneficia fam\u00edlias assentadas no RS"},"content":{"rendered":"
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Ministro participou de ato no Assentamento da Reforma Agr\u00e1ria Capela, um dos que ser\u00e3o beneficiados com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 338 milh\u00f5es. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Marcela Brandes
Do Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)<\/em><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), o\u00a0ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar<\/a>, Paulo Teixeira, apresentou o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es emergenciais do Governo Federal para a\u00a0agricultura familiar<\/a>\u00a0e Reforma Agr\u00e1ria no Rio Grande do Sul. Foram concedidos mais de R$ 1 bilh\u00e3o em descontos para renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural, beneficiando cerca de 80 mil agricultores, incluindo quilombolas, ind\u00edgenas e pescadores artesanais. Segundo o ministro, as demandas ainda pendentes seguem sendo estudadas.\u00a0<\/p>\n


Apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es emergenciais do Governo Federal para agricultura familiar e reforma agr\u00e1ria no Rio Grande do Sul. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos ap\u00f3s 10 dias dos\u00a0eventos catastr\u00f3ficos<\/a>\u00a0com a suspens\u00e3o da d\u00edvida do pagamento do Pronaf. A segunda medida foi uma nova oferta de uma linha de cr\u00e9dito de R$ 1,2 bilh\u00f5es com fundo de aval e desnegativa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve um rebate na d\u00edvida dos agricultores e das cooperativas de R$ 1 bilh\u00e3o para 80 mil agricultores beneficiados e 140 mil opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito comprovadas. E agora foram reservados R$ 20 bilh\u00f5es do Pronaf para o Rio Grande do Sul. E ainda hoje, vamos anunciar aos assentados o valor de R$ 358 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, estradas e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos assentados da reforma agr\u00e1ria\u201d, apresentou o ministro durante coletiva de imprensa.\u00a0<\/p>\n

Durante o evento, outras a\u00e7\u00f5es do Governo Federal foram elencadas pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. \u201cAinda n\u00e3o fizemos tudo porque o estrago foi muito grande, mas eu tenho absoluta certeza que a soma geral \u00e9 positiva. Na parte da Conab, nos foi dada a tarefa de tratar do abastecimento de alimentos. E assim procedemos organizados com a solidariedade do nosso estado. Foram montadas\u00a0cozinhas solid\u00e1rias<\/a>\u00a0em todos os cantos do Rio Grande do Sul. Iniciativa que j\u00e1 vinha sendo realizada pela sociedade civil que intensificou o seu trabalho nesse per\u00edodo. Foram 651 cozinhas solid\u00e1rias instaladas, abastecidas por 213 mil cestas de alimentos e dessas\u00a061 mil cestas est\u00e3o sendo compradas da agricultura familiar.<\/a>\u201d<\/p>\n


Presidente da Conab, Edegar Pretto, fala sobre a iniciativa das Cozinhas Solid\u00e1rias, aquisi\u00e7\u00e3o de semente e Plano Safra. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/p>\n

Edegar Pretto tamb\u00e9m apontou a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o das sementes de arroz org\u00e2nico<\/a>, um patrim\u00f4nio da reforma agr\u00e1ria que havia se perdido com as enchentes de maio. Junto com o MDA foram destinados R$ 7 milh\u00f5es para compra de arroz, feij\u00e3o, ramas de mandioca, hortali\u00e7as e cebola. \u201cApenas do arroz org\u00e2nico, ser\u00e3o plantadas aproximadamente 4 mil hectares de terra com essas sementes, beneficiando 780 fam\u00edlias. Com as demais modalidades de sementes ser\u00e3o atendidas 5 mil\u00a0fam\u00edlias da agricultura familiar<\/a>\u201d, afirmou o presidente da Conab.\u00a0<\/p>\n

O\u00a0Plano Safra<\/a>, outro recurso que retornou ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal, favoreceu juros mais baratos para produtores de alimentos. Aumentando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no estado, beneficiando agricultores e consumidores. O governo tamb\u00e9m vai realizar um estoque p\u00fablico para garantir o pre\u00e7o de venda do produto no mercado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Vilson Luiz Covatti, reiterou sobre um plano de recupera\u00e7\u00e3o do solo. \u201cO Governo Federal nunca escondeu que mais de 90% do preju\u00edzo com as enchentes de maio foram dos agricultores familiares. Ent\u00e3o, em conjunto com os governos, Federa\u00e7\u00e3o e Sindicatos elaboramos um plano de recupera\u00e7\u00e3o de solo. O investimento mais seguro para vencer a diversidade clim\u00e1tica. Uma a\u00e7\u00e3o que aplica o dinheiro dispon\u00edvel para recuperar a agricultura e a economia do Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do Governo Federal<\/h2>\n

Medidas de apoio a produtores afetados pela cheia no Rio Grande do Sul:<\/p>\n

. Suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do Pronaf: nas linhas de custeio e investimento;<\/p>\n

. Linha de cr\u00e9dito emergencial (fundo aval, desnegativa\u00e7\u00e3o e garantidor de opera\u00e7\u00f5es (FGO);<\/p>\n

. Rebate na d\u00edvida de produtores e cooperativas: 80 mil agricultores, com 140 mil opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

. Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para assentamentos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Visita ao assentamento Capela em Nova Santa Rita<\/h2>\n


Assentados assinam contratos de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/p>\n

Na parte da tarde, o ministro visitou o Assentamento da Reforma Agr\u00e1ria Capela, no munic\u00edpio de Nova Santa Rita, um dos que ser\u00e3o beneficiados com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 338 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, estradas e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO Governo Federal bancou 100% da recupera\u00e7\u00e3o dos assentamentos tendo em vista que temos um programa de reforma agr\u00e1ria que \u00e9 um espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Exatamente por isso a import\u00e2ncia desse investimento, garantir a seguran\u00e7a alimentar do Brasil\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n

Segundo Maur\u00edcio Roman, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, as tr\u00eas normativas que sa\u00edram foram muito importantes para a reforma agr\u00e1ria. \u201cPara o conjunto da nossa organiza\u00e7\u00e3o, esse aporte de 358 milh\u00f5es vai beneficiar mais de 12 mil fam\u00edlias assentadas no nosso estado.\u201d<\/p>\n

Foram tr\u00eas medidas provis\u00f3rias<\/h2>\n


Segundo o Ministro, as demandas ainda pendentes seguem sendo estudadas. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/p>\n

MP 1.224\/2024\u00a0<\/strong><\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o de Diagn\u00f3stico (Incra) 13,4 milh\u00f5es<\/p>\n

MP 1.260\/2024<\/strong><\/p>\n

. Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas \u2013 73,2 milh\u00f5es<\/p>\n

. Cr\u00e9dito Fomento \u2013 77,5 milh\u00f5es<\/p>\n

. Cr\u00e9dito Habitacional \u2013 7,2 milh\u00f5es<\/p>\n

. Custeio \u2013 1,5 milh\u00e3o<\/p>\n

. Laudos e ATES \u2013 6,5 milh\u00f5es<\/p>\n

MP 1.224\/2024<\/strong><\/p>\n

. Recupera\u00e7\u00e3o de estradas \u2013 57,9 milh\u00f5es<\/p>\n

. Cr\u00e9dito Fomento \u2013 99,5 milh\u00f5es<\/p>\n

. Cr\u00e9dito Habitacional \u2013 5,6 milh\u00f5es<\/p>\n

. Cr\u00e9dito Fomento em quilombos \u2013 15 milh\u00f5es\u00a0<\/p>\n

Realoca\u00e7\u00e3o dos Assentados<\/h2>\n

Tamb\u00e9m nesta quinta (9), o governador em exerc\u00edcio, Gabriel Souza, e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, se reuniram no Pal\u00e1cio Piratini para discutir sobre a situa\u00e7\u00e3o de 18 fam\u00edlias do Assentamento Integra\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, em Eldorado do Sul, que pedem transfer\u00eancia desde que foram afetados pelas enchentes de maio de 2024.<\/p>\n

Durante o encontro, Gabriel entregou um of\u00edcio propondo a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para uma \u00e1rea pertencente \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pr\u00f3xima ao assentamento atual. Em contrapartida, o Estado cederia uma \u00e1rea em Santana do Livramento.<\/p>\n

Como alternativa \u00e0 permuta entre Estado e Uni\u00e3o, integrantes da comitiva do Governo Federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra\/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


Salete Carollo, dirigente do MST\/RS. Foto: Rafa Dotti<\/em><\/p>\n

\u201cEst\u00e1 pendente ainda para n\u00f3s aqui no Rio Grande do Sul, o tema da terra. O Governo do Estado, at\u00e9 o momento, n\u00e3o sinalizou nenhuma terra para o\u00a0reassentamento das fam\u00edlias atingidas<\/a>\u00a0que foram completamente impactadas. As casas, toda a produ\u00e7\u00e3o, inundadas. Ent\u00e3o, ainda estamos em negocia\u00e7\u00e3o. Assim como o Governo Federal que at\u00e9 o momento n\u00e3o assinou nenhuma medida em rela\u00e7\u00e3o a terra, para assentamento e reassentamento das fam\u00edlias acampadas. Hoje fizemos mais um reuni\u00e3o que nos possibilita crer que no pr\u00f3ximo per\u00edodo, no mais tardar, 30 dias, podemos ter algo solucionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra\u201d, afirmou a dirigente do MST\/RS Salete Carollo.<\/p>\n

Desenrola Rural<\/h2>\n

O Desenrola Rural, um programa criado para regularizar as d\u00edvidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito rural, foi outro grande an\u00fancio da visita do ministro ao estado. Com descontos de at\u00e9 85% nas d\u00edvidas, o programa beneficiar\u00e1 at\u00e9 1 milh\u00e3o de agricultores, com uma expectativa de 500 mil benefici\u00e1rios efetivos. O programa visa regularizar d\u00edvidas de mais de um ano, dando novas condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores possam acessar financiamentos e continuar sua produ\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda neste m\u00eas de janeiro. <\/p>\n

Confira o an\u00fancio do ministro Paulo Teixeira neste link:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DEpOtzvRDMt\/?utm_source=ig_web_copy_link<\/a><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Katia Marko<\/em><\/p>\n

O post Governo Federal libera cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio que beneficia fam\u00edlias assentadas no RS<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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