{"id":102467,"date":"2026-08-31T20:01:08","date_gmt":"2026-08-31T23:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-fratura-de-2016-e-o-preco-da-democracia\/"},"modified":"2026-08-31T20:01:08","modified_gmt":"2026-08-31T23:01:08","slug":"a-fratura-de-2016-e-o-preco-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-fratura-de-2016-e-o-preco-da-democracia\/","title":{"rendered":"A fratura de 2016 e o pre\u00e7o da democracia"},"content":{"rendered":"

Dez anos ap\u00f3s o afastamento de Dilma Rousseff, Brenno Almeida analisa como a ruptura de 2016 alterou as regras democr\u00e1ticas e abriu caminho para o avan\u00e7o da extrema direita<\/em><\/p>\n

Por Brenno Almeida, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/em><\/p>\n

Completar dez anos do afastamento da presidenta Dilma Rousseff nos d\u00e1 a dist\u00e2ncia necess\u00e1ria para sair da correria do notici\u00e1rio e encarar o que aconteceu pelo seu real tamanho hist\u00f3rico. \u00c9 preciso posicionar esse evento como uma fissura tect\u00f4nica no pacto democr\u00e1tico iniciado na constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A Assembleia Nacional Constituinte, realizada ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de ditadura, possibilitou ao Brasil a constru\u00e7\u00e3o de um pacto que consolidava um centro democr\u00e1tico, em que todos os projetos pol\u00edticos estavam sob as mesmas regras do jogo. Dali em diante, por mais duras que pudessem ser as disputas, como foram em v\u00e1rios momentos, a chave do poder pertenceria unicamente ao voto popular. A vontade das urnas era o pilar central que sustentava o teto da nossa democracia.<\/p>\n

Em 2016, essa estrutura sofreu um abalo violento. Ao destituir uma governante eleita sem a comprova\u00e7\u00e3o real de um crime de responsabilidade, a regra do jogo foi dobrada para atender a uma conveni\u00eancia pol\u00edtica de momento. Esse processo foi fortemente atravessado e impulsionado pela misoginia, que operou como uma ferramenta expl\u00edcita de desumaniza\u00e7\u00e3o e deslegitima\u00e7\u00e3o da primeira mulher eleita para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. R\u00f3tulos violentos como \u201clouca\u201d e \u201cincapaz\u201d foram mobilizados no debate p\u00fablico para enquadrar sua firmeza pol\u00edtica como desvio emocional, enquanto adesivos ofensivos e discursos abertamente sexistas no Congresso expuseram como o patriarcado estrutural serviu de alavanca para acelerar a ruptura.<\/p>\n

Com o tempo, o pretexto t\u00e9cnico das \u201cpedaladas fiscais\u201d ruiu diante do reconhecimento, pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, da aus\u00eancia de dolo ou improbidade. Nos bastidores, \u00e1udios sobre \u201cestancar a sangria\u201d da Lava Jato mediante um \u201cacordo nacional\u201d escancararam que a motiva\u00e7\u00e3o real era reorganizar o poder \u00e0 revelia do sufr\u00e1gio popular. Essa leitura do golpe parlamentar consolidou-se na academia e culminou na reabilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Dilma Rousseff, posteriormente eleita para presidir o Banco dos BRICS. \u00c9 justamente para rastrear esse cen\u00e1rio que a Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo lan\u00e7a o livro digital\u00a0O golpe de 2016: origens, mecanismos e consequ\u00eancias<\/em><\/a>, obra que marca os dez anos da crise e examina como a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das regras institucionais desestruturou o sistema de freios e contrapesos da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Com a consolida\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica e a troca de comando no Executivo, as mudan\u00e7as de rumo econ\u00f4mico impactaram diretamente as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. A nova agenda priorizou uma forte austeridade fiscal e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, alterando a estrutura social do pa\u00eds. O teto de gastos congelou investimentos essenciais por anos, enquanto a Reforma Trabalhista alterou garantias da CLT, impulsionando a informalidade e a precariza\u00e7\u00e3o. Segundo dados do\u00a0IBGE<\/a>compilados pelo Ipea, a extrema pobreza no Brasil saltou de 4,5% em 2014 para 6,5% em 2018, reflexo da desarticula\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o social e do enfraquecimento do papel indutor do Estado.\u00a0<\/p>\n

A analogia \u00e9 simples: quando se altera a regra de um jogo no meio da partida, a confian\u00e7a se desfaz. Sem previsibilidade, o planejamento de longo prazo desaparece e quem paga a conta \u00e9 justamente a parcela mais vulner\u00e1vel da sociedade.<\/p>\n

Foi exatamente essa ruptura das regras do jogo que abriu alas para a culmin\u00e2ncia desse processo. O uso ostensivo do\u00a0lawfare<\/em>\u00a0e a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A instrumentaliza\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a n\u00e3o apenas atropelou garantias fundamentais e alijou a principal lideran\u00e7a popular do pleito de 2018, mas tamb\u00e9m consolidou a degrada\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, provando que a exce\u00e7\u00e3o havia se tornado a regra.<\/p>\n

Paralelamente, a eros\u00e3o desse consenso enfraqueceu a institui\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e hipertrofiou o Congresso Nacional por meio do controle or\u00e7ament\u00e1rio e do Or\u00e7amento Secreto, abrindo um v\u00e1cuo que alimentou a extrema-direita e culminou nos ataques inconstitucionais de 8 de janeiro de 2023. Olhar para esses dez anos do golpe contra Dilma Rousseff n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio de nostalgia ou ressentimento, mas um alerta urgente. A defesa do rito constitucional, o combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e o respeito absoluto \u00e0 vontade popular n\u00e3o s\u00e3o meras formalidades burocr\u00e1ticas, s\u00e3o os \u00fanicos escudos reais que garantem a estabilidade do pa\u00eds e impedem que a nossa democracia continue sendo testada ao limite.<\/p>\n

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