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Em reuni\u00e3o com ministros nesta sexta-feira (10), no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que o governo n\u00e3o vai abrir m\u00e3o da soberania e a empresa Meta, dona do Instagram e do Facebook, ter\u00e1 de se enquadrar \u00e0s leis nacionais.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (7), o dono da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou que iria dispensar o servi\u00e7o de checadores de fatos das duas redes sociais, uma exig\u00eancia que j\u00e1 vinha sendo feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n
Como resultado da reuni\u00e3o, o presidente destacou a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial dada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com prazo de 72 horas, para que a empresa explique as mudan\u00e7as. Al\u00e9m disso, o governo criou um grupo de trabalho para acompanhar o desdobramento das medidas.<\/p>\n
\u201cTodas as empresas que atuam no pa\u00eds precisam respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisdi\u00e7\u00e3o brasileiras\u201d, disse Lula.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o rigorosa na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, do ambiente de neg\u00f3cio e n\u00e3o vamos permitir que essas redes transformem o ambiente em carnificina ou barb\u00e1rie digital\u201d, afirma Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Leia mais: Lula diz que decis\u00e3o da Meta \u00e9 \u201cextremamente grave\u201d<\/a><\/p>\n De acordo com o ministro Rui Costa (Casa Civil), o presidente foi claro ao dizer que n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o da soberania do pa\u00eds e que toda e qualquer empresa nacional ou multinacional ter\u00e1 que respeitar o arcabou\u00e7o fiscal e a justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n \u201cA gente v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o o an\u00fancio de uma das principais redes digitais de que n\u00e3o far\u00e1 mais controle de conte\u00fado, porque isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n \u201cImpacta quando se fala de conte\u00fado impr\u00f3prio, de informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito a pr\u00e1ticas criminosas, do respeito \u00e0 vida humana, de agress\u00f5es por discrimina\u00e7\u00e3o racial, de g\u00eanero, regional, discursos de \u00f3dio, e nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir tamb\u00e9m para divulga\u00e7\u00e3o de fake news\u201d, listou o ministro, que refor\u00e7ou que o pa\u00eds j\u00e1 tem uma s\u00e9rie de regramentos consolidados em torno desses temas.<\/p>\n Recebi liga\u00e7\u00e3o do presidente franc\u00eas, @EmmanuelMacron<\/a>, para discutir as rela\u00e7\u00f5es entre nossos pa\u00edses. Durante o telefonema, tamb\u00e9m conversamos sobre a decis\u00e3o da Meta de reduzir a checagem de fatos e sobre o trabalho conjunto que podemos realizar para impedir que a dissemina\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n \u2014 Lula (@LulaOficial) January 10, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n Lula e Macron<\/strong><\/p>\n Lula recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, na qual conversaram sobre o assunto.<\/p>\n De acordo com o Planalto, o brasileiro elogiou as manifesta\u00e7\u00f5es do governo franc\u00eas contr\u00e1rias \u00e0 recente decis\u00e3o da Meta de reduzir a checagem de fatos.<\/p>\n \u201cEles concordaram que liberdade de express\u00e3o n\u00e3o significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news coloque em risco a soberania dos pa\u00edses, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidad\u00e3os\u201d, diz o Planalto.<\/p>\n O post Lula diz que governo n\u00e3o abre m\u00e3o da soberania e Meta ter\u00e1 de se enquadrar<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n