No \u00faltimo domingo, Fl\u00e1vio Bolsonaro se encontrou com Gustavo Villatoro, ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo de El Salvador. Ap\u00f3s a conversa, que aconteceu em um hotel em S\u00e3o Paulo, o candidato elogiou as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a de Nayib Bukele, que, segundo ele, foi respons\u00e1vel por \u201cimplementar um dos maiores e mais eficazes resgates de soberania e devolver a seguran\u00e7a p\u00fablica para o povo deles\u201d.<\/p>\n
Bukele, que se autodenomina \u201co ditador mais cool<\/em> do mundo\u201d \u00e9 hoje um dos \u00edcones da extrema direita punitivista, sendo celebrado por seu governo de Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, encarceramento em massa que j\u00e1 levou mais de 100 mil pessoas para as pris\u00f5es, a suspens\u00e3o de garantias processuais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que t\u00eam sido reiteradamente denunciadas por organiza\u00e7\u00f5es como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional.<\/p>\n Essa \u201cbukeliza\u00e7\u00e3o\u201d da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 tema de encontro da Fiesp esta semana \u2013 \u00e9 bastante presente nos discursos de Fl\u00e1vio Bolsonaro e em seu plano de governo, intitulado \u201cBrasil sem Medo\u201d. Entre as propostas repetidas aos gritos de \u201cvagabundo\u201d isso, \u201cladr\u00e3ozinho\u201d aquilo, pelo candidato em seus palanques, uma se destaca por ser ao mesmo tempo t\u00e3o simb\u00f3lica do esp\u00edrito do tempo como ineficaz e inconstitucional: A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores e ped\u00f3filos.<\/p>\n Para come\u00e7ar, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma diferencia\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes nem sempre \u00e9 cometida por um \u201cped\u00f3filo\u201d. Nem todo ped\u00f3filo \u00e9 abusador. E nem todo abusador sexual \u00e9 um ped\u00f3filo.<\/p>\n A pedofilia consta na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela prefer\u00eancia sexual por crian\u00e7as e adolescentes. O ped\u00f3filo n\u00e3o necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O abusador \u00e9 quem comete a viol\u00eancia sexual \u2013 independentemente de qualquer transtorno de personalidade \u2013, geralmente se aproveitando da rela\u00e7\u00e3o familiar de proximidade social, ou da vantagem et\u00e1ria e econ\u00f4mica. Por isso, ao contr\u00e1rio do que se pensa, fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa \u201cpassar pano\u201d pra ped\u00f3filo. Significa que qualquer um, mesmo sem transtornos de personalidade, pode ser um predador.<\/p>\n O Brasil enfrenta uma epidemia de estupros, como mostrou o \u00faltimo Anu\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foram 87.545 v\u00edtimas de estupro e estupro de vulner\u00e1vel contabilizadas, com cerca de 76% a 78% das v\u00edtimas menores de 18 anos ou que se enquadram na defini\u00e7\u00e3o legal de vulnerabilidade (menores de 14 anos ou pessoas que n\u00e3o podem oferecer consentimento). O Mapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero, que foi divulgado no \u00faltimo dia 25, tamb\u00e9m traz que quase 29 milh\u00f5es de mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar no Brasil nos \u00faltimos 12 meses. Quando se fala em viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, 64% dos casos de estupro de vulner\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o cometidos dentro de casa.<\/p>\n Mas a proposta de Fl\u00e1vio<\/strong>, requentada da campanha de seu pai e de projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara e no Senado, e embalada como resposta \u201cfirme\u201d contra estupradores, \u00e9, na verdade, uma fraude.<\/strong><\/p>\n Primeiro porque ela parte da ideia de que a viol\u00eancia sexual nasceria de um impulso masculino descontrolado, de um suposto excesso biol\u00f3gico que poderia ser domesticado por interven\u00e7\u00e3o hormonal.<\/p>\n A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica nada mais \u00e9 do que um procedimento que se caracteriza pela manipula\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios que buscam reduzir, temporariamente, o n\u00edvel de testosterona. Essa redu\u00e7\u00e3o pode acarretar, entre outros efeitos colaterais, em redu\u00e7\u00e3o da libido ou da ere\u00e7\u00e3o. E, embora adotada em alguns pa\u00edses como pena volunt\u00e1ria ou condicional para liberdade (Como nos Estados Unidos, Coreia do Sul e Pol\u00f4nia) em casos de estupro, a aplica\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia da medida n\u00e3o possui evid\u00eancia cient\u00edfica comprovada<\/strong> e est\u00e1 longe de ser consenso entre profissionais da sa\u00fade e juristas, que consideram a pr\u00e1tica uma pena cruel e degradante e que viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos.<\/p>\n Vale lembrar que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica era empregada compulsoriamente contra homossexuais em diversos pa\u00edses da Europa entre os anos de 1940 e 1960, onde a homossexualidade era proibida.<\/strong> Um dos casos mais conhecidos foi o do matem\u00e1tico brit\u00e2nico Alan Turing, respons\u00e1vel por decifrar c\u00f3digos nazistas na Segunda Guerra Mundial, que foi condenado por \u201cindec\u00eancia grave\u201d em 1952 e submetido ao procedimento, o que contribuiu para o seu suic\u00eddio em 1954.<\/p>\n Durante o regime nazista na Alemanha, experimentos de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e cir\u00fargica tamb\u00e9m foram realizados em prisioneiros.<\/p>\n A biologiza\u00e7\u00e3o dos desejos, da sexualidade, da orienta\u00e7\u00e3o sexual, do g\u00eanero, da pot\u00eancia e da libido t\u00eam sido uma chave para variadas narrativas da extrema direita<\/strong> ao longo da hist\u00f3ria, mas tem ganhado for\u00e7a atualmente. \u00c9 o homem que s\u00f3 \u00e9 homem se tiver um p\u00eanis, a mulher que s\u00f3 \u00e9 mulher se tiver uma vagina, a orienta\u00e7\u00e3o sexual fixada nas genit\u00e1lias, os \u00fateros que deveriam estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o independente da vontade das pessoas acopladas a eles, as festas de testosterona do Vale do Sil\u00edcio como um culto \u00e0 masculinidade, o \u201cHigh-T Department of War\u201d de Trump, o determinismo gen\u00e9tico \u2014 a lista \u00e9 longa e perigosa.<\/p>\n Outra caracter\u00edstica dessas narrativas \u00e9 a de oferecer solu\u00e7\u00f5es \u201cf\u00e1ceis\u201d, quase m\u00e1gicas e imediatas para problemas complexos. Como disse a coordenadora institucional do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Juliana Martins, em entrevista ao Podcast Pauta P\u00fablica, os crimes sexuais no Brasil est\u00e3o ligados mais \u00e0 cultura que \u00e0 biologia.<\/strong> \u201cAs viol\u00eancias tanto contra as mulheres quanto contra crian\u00e7as e adolescentes, nesse contexto sexual, s\u00e3o resultado de um processo hist\u00f3rico de naturaliza\u00e7\u00e3o dessas viol\u00eancias, que t\u00eam uma constru\u00e7\u00e3o cultural e social na base de tudo isso\u201d definiu.<\/p>\n N\u00e3o existe um horm\u00f4nio que carrega em si c\u00f3digos de instru\u00e7\u00e3o para cometer um crime e diversos estudos psicol\u00f3gicos e mesmo criminol\u00f3gicos apontam que a motiva\u00e7\u00e3o principal por tr\u00e1s dos crimes sexuais n\u00e3o \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o de um impulso, mas a busca por controle, poder, domina\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/strong> Faz porque pode. Porque \u00e9 mais forte. Porque acha que tem posse. \u00c9 preciso evitar a viol\u00eancia antes que ela aconte\u00e7a e isso pede outros tipos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n Lacan costumava dizer que \u201ca anatomia n\u00e3o \u00e9 o destino\u201d. Para ele, o que define a sexualidade humana \u00e9 como o sujeito se posiciona diante da linguagem. Os horm\u00f4nios podem ditar a intensidade de um impulso decorrente da libido ou da agressividade f\u00edsica de base, mas \u00e9 a mente humana, moldada pela cultura, escolhas e valores, que decide como canalizar essa energia. A viol\u00eancia sexual \u00e9 um ato de domina\u00e7\u00e3o, poder e falta de consentimento, legitimada social e culturalmente. N\u00e3o um mero processo biol\u00f3gico control\u00e1vel.<\/p>\n