{"id":102722,"date":"2026-09-02T12:47:39","date_gmt":"2026-09-02T15:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-sanciona-lei-que-amplia-oferta-de-tromboliticos-para-tratamento-de-infarto-e-avc-no-sus\/"},"modified":"2026-09-02T12:47:39","modified_gmt":"2026-09-02T15:47:39","slug":"lula-sanciona-lei-que-amplia-oferta-de-tromboliticos-para-tratamento-de-infarto-e-avc-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-sanciona-lei-que-amplia-oferta-de-tromboliticos-para-tratamento-de-infarto-e-avc-no-sus\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que amplia oferta de trombol\u00edticos para tratamento de infarto e AVC no SUS"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, sancionou nesta quarta-feira (2\/9) o Projeto de Lei n\u00ba 5.972\/2023, que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de medicamentos trombol\u00edticos na rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esses medicamentos s\u00e3o utilizados para dissolver os co\u00e1gulos que podem causar Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isqu\u00eamico e, quando administrados rapidamente, podem salvar vidas e reduzir o risco de sequelas. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o ministro da Sa\u00fade<\/a>, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o Comit\u00ea de Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar e propor a\u00e7\u00f5es para tornar os medicamentos mais acess\u00edveis e qualificar a assist\u00eancia aos pacientes. <\/p>\n

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Atualmente, os protocolos do SUS j\u00e1 preveem o uso de trombol\u00edticos nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, incluindo as UPAs. No entanto, a aquisi\u00e7\u00e3o desses medicamentos \u00e9 realizada pelos gestores locais. O comit\u00ea avaliar\u00e1 estrat\u00e9gias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede p\u00fablica.<\/p>\n

CASOS POR ANO \u2013 O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isqu\u00eamico. <\/p>\n

Os medicamentos trombol\u00edticos podem ser utilizados tanto no Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio quanto no AVC isqu\u00eamico, conforme avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Eles atuam na dissolu\u00e7\u00e3o dos trombos que obstruem os vasos sangu\u00edneos, ajudando a restabelecer a circula\u00e7\u00e3o do sangue. <\/p>\n

A rapidez no diagn\u00f3stico e no in\u00edcio da terapia aumenta as chances de sobreviv\u00eancia e reduz o risco de sequelas. Nos casos de infarto, o uso do trombol\u00edtico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no tempo recomendado. Assim, o paciente pode receber o medicamento enquanto a continuidade do cuidado \u00e9 organizada na rede.<\/p>\n

LINHA DE CUIDADO \u2013 O SUS j\u00e1 conta com uma linha de cuidado para o Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio e o AVC, com protocolos para diagn\u00f3stico e tratamento. No caso do infarto, a assist\u00eancia inclui o acesso \u00e0 reperfus\u00e3o, procedimento destinado a restabelecer o fluxo sangu\u00edneo. Os trombol\u00edticos integram esse atendimento e tamb\u00e9m podem ser utilizados pelo Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel e Urg\u00eancia (SAMU 192), conforme indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. <\/p>\n

Muitas pessoas com sinais de infarto procuram diretamente a unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima, que, em diversos munic\u00edpios, \u00e9 uma UPA. Nessas unidades, as equipes podem fazer o diagn\u00f3stico, avaliar a indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e, quando necess\u00e1rio, iniciar o tratamento com trombol\u00edticos. A nova lei permitir\u00e1 avaliar formas de apoiar e aprimorar essa oferta, aproximando o tratamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

USO DE TROMBOL\u00cdTICOS PELO SAMU 192 \u2013 Desde 2014, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possibilita, por meio da Portaria n\u00ba 2.777\/2014, o repasse de recursos para o uso do trombol\u00edtico tenecteplase pelo SAMU 192. O medicamento pode ser administrado nas Unidades de Suporte Avan\u00e7ado de Vida habilitadas, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da equipe de sa\u00fade e conforme os protocolos assistenciais. <\/p>\n

Atualmente, 102 unidades do SAMU 192 est\u00e3o habilitadas para receber o recurso em sete estados. O Cear\u00e1 concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 22; Sergipe, com 16; Rio Grande do Norte, com 13; Bahia, com 12; S\u00e3o Paulo, com nove; e Para\u00edba, com duas. <\/p>\n

Em 2025, foram registradas 861 aplica\u00e7\u00f5es de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o pa\u00eds. O aprimoramento da oferta do medicamento poder\u00e1 ampliar o n\u00famero de unidades da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, incluindo as UPAs, preparadas para iniciar o atendimento. Assim, pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a procedimentos de maior complexidade poder\u00e3o receber o trombol\u00edtico em tempo oportuno e ganhar tempo at\u00e9 a chegada \u00e0 unidade de refer\u00eancia para a continuidade do tratamento.<\/p>\n

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