{"id":10279,"date":"2025-01-10T18:25:12","date_gmt":"2025-01-10T21:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/decreto-municipal-que-proibe-funk-e-preconceito-na-veia\/"},"modified":"2025-01-10T18:25:12","modified_gmt":"2025-01-10T21:25:12","slug":"decreto-municipal-que-proibe-funk-e-preconceito-na-veia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/decreto-municipal-que-proibe-funk-e-preconceito-na-veia\/","title":{"rendered":"Decreto municipal que pro\u00edbe funk \u00e9 \u201cpreconceito na veia\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.carmodorioclaro.mg.gov.br\/publicos\/decreto_n5905,_de_06_de_janeiro_de_2025_-_estabelece_normas_07062501.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">decis\u00e3o da Prefeitura de Carmo do Rio Claro<\/a>, no Sul de Minas Gerais, de <strong>proibir m\u00fasicas de<\/strong> <strong>funk<\/strong> nas escolas municipais, por meio de um decreto, tem gerado controv\u00e9rsia jur\u00eddica e cultural. A justificativa oficial para a medida \u00e9 evitar conte\u00fados considerados inadequados para o ambiente escolar. Contudo, especialista aponta pelo menos tr\u00eas aspectos fundamentais da medida que ferem a Constitui\u00e7\u00e3o: compet\u00eancia legislativa, liberdade de express\u00e3o e igualdade de tratamento.<\/p>\n<p>A primeira cr\u00edtica reside na compet\u00eancia legislativa. Segundo Antonio Carlos de Freitas Jr., Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP, o decreto municipal invade um campo reservado \u00e0 Uni\u00e3o, que tem a atribui\u00e7\u00e3o de legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o. \u201cUm munic\u00edpio n\u00e3o pode, de forma isolada, legislar sobre quest\u00f5es gerais do ensino. Ele pode legislar sobre quest\u00f5es muito peculiares, que se refiram \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Por exemplo, se naquela regi\u00e3o chove muito pela manh\u00e3, o hor\u00e1rio de intervalo ou de entrada ser\u00e1 alterado em raz\u00e3o dessa especificidade. Quest\u00f5es sobre o ensino em geral e sobre o que \u00e9 bom ou n\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>Leia mais: <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/politizar-a-arte-a-iluminacao-profana-de-fernanda-torres\/\">Politizar a arte: a ilumina\u00e7\u00e3o profana de Fernanda Torres<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A medida tamb\u00e9m \u00e9 questionada por sua viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o art\u00edstica, protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o no artigo 5\u00ba, inciso IX. Segundo Freitas Jr, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara em garantir a liberdade art\u00edstica e cultural, al\u00e9m de vedar qualquer forma de censura. \u201cProibir o funk n\u00e3o \u00e9 uma censura de uma m\u00fasica, \u00e9 uma censura gen\u00e9rica de um g\u00eanero musical. \u00c9 ainda mais grave que censura, porque ceifa a pr\u00f3pria an\u00e1lise da m\u00fasica em concreto\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/expo-funk-2.webp\" desc=\"magem da exposi\u00e7\u00e3o \u201cFUNK: Um grito de ousadia e liberdade\u201d, que esteve em cartaz no Museu de Arte do Rio (MAR) em 2023. Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil\" caption=\"magem da exposi\u00e7\u00e3o \u201cFUNK: Um grito de ousadia e liberdade\u201d, que esteve em cartaz no Museu de Arte do Rio (MAR) em 2023. 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Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, essa proibi\u00e7\u00e3o tem como pano de fundo algo que ofende o n\u00facleo da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a dignidade da pessoa humana, porque demonstra um preconceito em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero, de fundo racial e socioecon\u00f4mico. \u201cO pr\u00f3prio decreto complementa que estariam proibidas outras m\u00fasicas que contenham vulgaridades morais, sexualiza\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o a crimes, ou seja, ele est\u00e1 pressupondo que todo e qualquer funk t\u00eam esses elementos. \u00c9 preconceito na veia \u2013 ligado a um g\u00eanero musical e a uma cultura de sub\u00farbio \u2013 que ofende diretamente a dignidade da pessoa humana\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O caso ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante da recente jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem refor\u00e7ado a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais em situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Freitas Jr. cita como exemplo a decis\u00e3o na ADPF 457, que declarou inconstitucional uma lei municipal que proibia materiais sobre ideologia de g\u00eanero nas escolas. \u201cO STF j\u00e1 mostrou que medidas que extrapolam a compet\u00eancia municipal e afrontam princ\u00edpios constitucionais t\u00eam alta probabilidade de serem invalidadas. O mesmo deve ocorrer aqui, considerando os paralelos entre os casos\u201d, argumenta.<\/p>\n<\/p>\n<p>\u00c0 medida que decis\u00f5es como essa proliferam em diferentes munic\u00edpios, fica o alerta para os riscos de fragmenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e para a necessidade de harmonizar as a\u00e7\u00f5es locais com os princ\u00edpios constitucionais. No caso espec\u00edfico do funk, o debate transcende o \u00e2mbito jur\u00eddico, tocando em quest\u00f5es culturais e sociais que refletem a diversidade e os desafios de uma sociedade plural.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Leia mais sobre<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/lula-e-macron-manifestam-preocupacao-com-politica-da-meta\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/consciencia-negra-ensino-historia-afro-brasileira\/\">Consci\u00eancia Negra: governo quer ampliar ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/governo-lula-implementa-sistema-para-regular-bets\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/dia-da-consciencia-negra-20-de-novembro-e-as-lutas-das-mulheres-negras\/\">Dia da Consci\u00eancia Negra: o 20 de novembro e as lutas das mulheres negras<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/dia-da-consciencia-negra-20-novembro-e-feriado-de-luta\/\">Dia da Consci\u00eancia Negra: 20 novembro \u00e9 feriado de luta<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Dia da Consci\u00eancia Negra: o que pensam as militantes do movimento negro\u00a0<\/h2>\n<p>Voz da consci\u00eancia negra, a jornalista, professora de capoeira e militante contra o machismo nas escolas de samba, Lyllian Bragan\u00e7a, defende fortalecimento da identidade afro-brasileira na luta por igualdade e justi\u00e7a.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista exclusiva \u00e0 TVT News, a jornalista reflete sobre desafios das mulheres negras no Brasil e a necessidade de engajamento constante para futuro mais igualit\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li>V\u00eddeo: veja a entrevista completa com Lyllian Bragan\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>Lyllian Bragan\u00e7a conversou com a reportagem da TVT News sobre a import\u00e2ncia do Dia da Consci\u00eancia Negra e quais s\u00e3o os caminhos para ampliar a visibilidade da data e aumentar o debate sobre as conquistas e a luta hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Durante um bate-papo profundo e inspirador, Lyllian destacou a relev\u00e2ncia do 20 de novembro e enfatizou o papel essencial das <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/mulheres-na-politica-falta-de-respeito-parlamentar\/\" data-type=\"post\" data-id=\"730436\">mulheres negras<\/a> na luta por igualdade e justi\u00e7a. Para ela, a consci\u00eancia negra n\u00e3o deve ser limitada ao 20 de novembro, mas fazer parte de um movimento cont\u00ednuo de educa\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia e fortalecimento da identidade afro-brasileira.\u00a0<\/p>\n<h2>Consci\u00eancia negra e a hist\u00f3ria silenciada\u00a0<\/h2>\n<p>Lyllian disse acreditar que a verdadeira conscientiza\u00e7\u00e3o negra precisa passar por um debate profundo sobre a branquitude e o projeto de poder estabelecido no Brasil, onde a hist\u00f3ria do povo negro foi, e ainda \u00e9, apagada e silenciada.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div>\n<div>\n<p>\u201cA nossa hist\u00f3ria n\u00e3o foi contada como deveria. A Lei 10.639, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos negros no curr\u00edculo escolar, ainda \u00e9 pouco trabalhada nas escolas. Existem iniciativas, mas \u00e9 um caminho longo para que todos entendam a import\u00e2ncia de resgatar nossa verdadeira hist\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ela destacou que a pr\u00f3pria compreens\u00e3o sobre a identidade negra come\u00e7ou na escola de samba, aos 17 anos, um lugar, segundo ela, no qual se reconectou com suas ra\u00edzes. \u201cFoi no samba, no Candombl\u00e9 e na capoeira que pude entender quem eu sou e o que significa ser uma mulher preta no Brasil\u201d, revela Lyllian.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"384\" height=\"579\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/capoeira2.jpeg\" desc=\"Na capoeira e no Candombl\u00e9 eu descobri quem sou. Foto: acervo pessoal Lyllian Bragan\u00e7a\" caption=\"Na capoeira e no Candombl\u00e9 eu descobri quem sou. Foto: acervo pessoal Lyllian Bragan\u00e7a\" alt=\"dia-da-consciencia-negra-20-novembro-e-feriado-de-luta-o-samba-a-capoeira-e-o-candomble-precisam-ser-valorizados-pois-somos-nos-que-transmitimos-esses-legados-tvt-news\" title='Decreto municipal que pro\u00edbe funk \u00e9 \"preconceito na veia\" 2' srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/capoeira2.jpeg 384w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/capoeira2-199x300.jpeg 199w\" sizes=\"(max-width: 384px) 100vw, 384px\"><figcaption><em>No samba, na capoeira e no Candombl\u00e9 eu descobri quem sou. Foto: Silmara Luz<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/decreto-que-proibe-funk-e-preconceito-na-veia\/\">Decreto municipal que pro\u00edbe funk \u00e9 \u201cpreconceito na veia\u201d<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/arte-politica-e-transgressao-115-anos-de-pagu\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/patricia_galvao-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Arte, pol\u00edtica e transgress\u00e3o: 115 anos de Pagu<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aulao-para-o-enem-com-o-lula\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Enem-2025-inscricoes-para-a-prova-terminam-amanha-2-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Aul\u00e3o para o Enem com o Lula<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/alfabetizacao-popular-chega-ao-interior-de-sao-paulo-com-metodo-cubano-sim-eu-posso\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/IMG_9052-150x150.jpeg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Alfabetiza\u00e7\u00e3o popular chega ao interior de S\u00e3o Pau...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agroecologistas-gauchos-se-reunem-em-porto-alegre-com-tecnicos-para-debater-certificacao\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/image-22-150x128.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Agroecologistas ga\u00fachos se re\u00fanem em Porto Alegre ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais, de proibir m\u00fasicas de funk nas escolas municipais, por meio de um decreto, tem gerado controv\u00e9rsia jur\u00eddica e cultural. 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