{"id":10290,"date":"2025-01-10T22:01:08","date_gmt":"2025-01-11T01:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mato-grosso-aprova-lei-que-pode-gerar-desmatamento-de-mais-de-5-milhoes-de-hectares\/"},"modified":"2025-01-10T22:01:08","modified_gmt":"2025-01-11T01:01:08","slug":"mato-grosso-aprova-lei-que-pode-gerar-desmatamento-de-mais-de-5-milhoes-de-hectares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mato-grosso-aprova-lei-que-pode-gerar-desmatamento-de-mais-de-5-milhoes-de-hectares\/","title":{"rendered":"Mato Grosso aprova lei que pode gerar desmatamento de mais de 5 milh\u00f5es de hectares"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso<\/a> aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que pode gerar a derrubada de at\u00e9 5,5 milh\u00f5es de hectares de floresta \u2013 \u00e1rea equivalente ao tamanho da Cro\u00e1cia \u2013 de acordo com estudo apresentado pelo Observat\u00f3rio Socioambiental do Mato Grosso (Observa MT), que publicou uma nota de rep\u00fadio<\/a> \u00e0 proposta.<\/p>\n

O PLC 18\/2024 permite que \u00e1reas do bioma amaz\u00f4nico no estado sejam reclassificadas como Cerrado. Com isso, a reserva legal (porcentagem de mata que deve ser preservada) nas propriedades rurais nessas \u00e1reas cai de 80% para 35%, j\u00e1 que o C\u00f3digo Florestal Brasileiro \u00e9 mais tolerante com o desmatamento no Cerrado. Como consequ\u00eancia da flexibiliza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds fica mais longe da meta estabelecida pelo Governo Federal de zerar o desmatamento at\u00e9 2030.<\/p>\n

“Esse desmonte acontece em um contexto de agravamento da crise clim\u00e1tica. Em 2023, Mato Grosso foi o segundo estado com a maior emiss\u00e3o bruta de gases de efeito estufa, respons\u00e1vel por 11,4% das emiss\u00f5es totais do Brasil”, informa a nota de rep\u00fadio emitida pelo Observa MT, que aponta os riscos da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O estado l\u00edder em emiss\u00f5es de gases do efeito estufa \u00e9 o Par\u00e1.<\/p>\n

O observat\u00f3rio destaca que parte dessas emiss\u00f5es \u00e9 resultado das mudan\u00e7as de uso do solo. Atualmente, cerca de 38% do territ\u00f3rio do Mato Grosso \u00e9 ocupado por atividades agropecu\u00e1rias, com destaque para pastagens, que ocupam mais de 21 milh\u00f5es de hectares; e planta\u00e7\u00f5es de soja, ultrapassando os 10 milh\u00f5es de hectares. A maior parte do desmatamento concentra-se no Cerrado mato-grossense. As \u00e1reas com cobertura florestal representam 54% do territ\u00f3rio, com concentra\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, ao norte do estado.<\/p>\n

“O avan\u00e7o do desmatamento tanto na Amaz\u00f4nia quanto no Cerrado mato-grossense \u00e9\u00a0uma amea\u00e7a ao clima global e \u00e0 biodiversidade”, destaca a nota.<\/p>\n

Para Alice Thuault, diretora-executiva do Instituto Centro de Vida (ICV), organiza\u00e7\u00e3o dedicada a pesquisas socioambientais h\u00e1 mais de 30 anos no Mato Grosso, a proposta responde a uma demanda do mercado internacional.<\/p>\n

“O agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e1 muito confort\u00e1vel em termos de demanda. Vai ter nova demanda, tem uma press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio e, com isso, uma press\u00e3o para aumentar a \u00e1rea de plantio e buscar a expans\u00e3o”, avalia.<\/p>\n

O PLC 18\/2024 foi apresentado pelo deputado estadual Nininho (PSD), ruralista, cujo patrim\u00f4nio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 ultrapassa os R$ 6 milh\u00f5es. Entre bens do deputado, est\u00e3o dez fazendas, em munic\u00edpios dos estados de Mato Grosso e Par\u00e1.<\/p>\n

Press\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Marcondes Coelho, membro do Observa MT, a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 18\/2024 \u00e9 mais um sinal da articula\u00e7\u00e3o entre as c\u00e2maras legislativas para o desmonte de pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n

“Projetos com reda\u00e7\u00f5es muito similares surgiram no Congresso Nacional e nos estados de Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia e Par\u00e1. Esse padr\u00e3o reflete uma estrat\u00e9gia coordenada de desmonte das pol\u00edticas ambientais, incluindo o C\u00f3digo Florestal, com propostas que desconsideram evid\u00eancias cient\u00edficas e ignoram os impactos ambientais e clim\u00e1ticos”, diz.<\/p>\n

Em outubro de 2024, em outro golpe contra a preserva\u00e7\u00e3o da floresta, o governador do estado do Mato Grosso sancionou a lei 12.709, que restringe a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a empresas que aderirem \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja<\/a> no estado. A morat\u00f3ria <\/a>\u00e9 um pacto firmado em 2006 entre empresas que se comprometem a n\u00e3o comprar o produto de fazendas com lavouras em \u00e1reas abertas ap\u00f3s 22 de julho de 2008 na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi celebrada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja MT). “Agora temos certeza de que al\u00e9m da justi\u00e7a aos produtores, isso tamb\u00e9m movimentar\u00e1 ainda mais e ajudar\u00e1 no crescimento da economia do Estado do Mato Grosso”, celebrou Lucas Beber, presidente da Aprosoja MT, em v\u00eddeo publicado em seu perfil no Instagram.<\/p>\n

Em texto publicado em novembro de 2024 no site da Aprosoja Par\u00e1, o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Vanderlei Silva de Ata\u00eddes, acusa a morat\u00f3ria de ser um embargo ao futuro do estado.<\/p>\n

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